Ministros do Supremo Tribunal Federal valiam, sendo grandes jornais, que a CPI das Cortes Superiores, proposta pelo senador Alessandro Vieira (PPS-SE), faz parte de um plano no Senado para desestabilizá-lo.
Jonas Pereira / Agência Senado
Em sua edição deste sábado, 16, o Estadão estampa entre suas matérias: “Partidários de Bolsonaro inflam reação ao Supremo”.
Na matéria, o Estadão informa que, além das 23 assinaturas já coletadas, Alessandro pode ter o apoio de mais seis senadores para propor a CPI:
No Senado, por sua vez, a bancada do PSL é uma das mais ativas na coleta de assinaturas para a criação da CPI da “Lava Toga”, que tem como objetivo investigar os ministros da Corte. A proposta do senador Alessandro Vieira (PPS-SE) já reuniu as 27 assinaturas necessárias para protocolar um novo pedido de criação da comissão. Major Olímpio(PSL-SP) e Soraya Thronicke (PSL-MS) inflam a mobilização nas redes contra a Corte.
O Estado apurou que outros seis senadores já sinalizaram que também vão assinar o pedido no início da semana que vem. Dos quatro parlamentares do PSL no Senado, o único a não aderir é o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente, que teria justificado a aliados que o ato poderia causar “constrangimento” ao pai.
O senador Alessandro Vieira (PPS-SE) tem as 27 assinaturas necessárias para reapresentar requerimento pedindo a instalação da CPI das Cortes Superiores, mais conhecido como CPI da Lava Toga.
Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
Defensores da CPI no Senado querem mais três assinaturas, antes de ser protocolada, para evitar que desistências levem o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a arquivar o pedido, como fez na primeira vez.
Na edição deste sábado, 16, o jornal Folha de São Paulo, na coluna “Painel”, informa que, para aliados, Alcolumbre vê na CPI janela para “crise entre poderes”:
Pessoas próximas ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), têm dito que ele vê com reservas as tentativas reiteradas de uma ala da Casa de instalar uma CPI para investigar o Supremo. Em conversas nos últimos dias, o democrata reafirmou que não acha oportuno instar um “atrito entre os Poderes” e que “ninguém quer criar uma crise”. Há um trabalho para que, pela segunda vez, parlamentares que assinaram o requerimento pela criação da comissão retirem seus nomes da lista.
Representando o governo do Estado, o secretário geral de Governo, José Carlos Felizola, participou de reunião com lideranças políticas, empresariais, e com a líder do governo Federal no Congresso, a deputada federal Joice Hasselmann, nesta sexta-feira (15). O encontro fechado aconteceu no auditório do Hotel Radisson, em Aracaju (SE), e reuniu também outras personalidades sergipanas interessadas na discussão das demandas do estado de Sergipe.
Marcos Rodrigues / ASN
Na ocasião, Felizola apresentou os principais avanços e necessidades do estado, a exemplo da questão da hibernação da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe (Fafen/SE), amplamente discutida entre o governador Belivaldo Chagas e o vice-presidente Hamilton Mourão nos últimos meses. O secretário destacou, também, a importância da reunião, que representa uma ponte entre o estado de Sergipe e o governo Federal.
“Quero dizer, Joice, que o governo se coloca à disposição do governo Federal para o debate sobre as questões que têm afetado o desenvolvimento do estados e também sobre a reforma da previdência, a reforma mãe de todas as reformas que o Brasil precisa neste momento. Uma mudança que precisa de alguns ajustes, aprofundamento de discussão, mas que é fundamental”, complementou.
O secretário entregou à parlamentar um documento detalhado das principais demandas sergipanas junto ao governo federal. São elas: a retomada da Fafen/SE; delegação para administração e exploração da BR-235; realização de estudo de viabilidade da concessão da BR-101; realização do Canal de Xingó; autorizaçao de financiamento do Prodetur+Turismo; liberação de recursos para a Deso e liberação da emenda impositiva do Fundo Nacional de Saúde.
“Nosso objetivo aqui é o de conversar, debater, ouvir as necessidades de Sergipe e falar sobre os planos do governo para o Brasil nos próximos anos”, ressaltou a deputada federal pelo estado de São Paulo.
No release da assessoria do prefeito Edvaldo Nogueira, do PCdoB:
O prefeito Edvaldo Nogueira anunciou, nesta sexta-feira, 15, que o vereador Antônio Bittencourt assumirá a Secretaria Municipal da Família e Assistência Social. O nome de Bittencourt foi uma indicação do PSD, partido do deputado federal Fábio Mitidieri. Com a ida do parlamentar para o governo municipal, assume uma vaga na Câmara de Vereadores o primeiro suplente Camilo Feitosa, do PT. “Este é um gesto que fortalece a relação entre PT, PSD e PCdoB.”
Camilo Feitosa é suplente de vereador, filho do deputado federal e presidente em exercício do Diretório Estadual do PT, João Daniel.
Em sua conta no Twitter, o deputado federal Fábio Mitidieri, do PSD, confirma que indicou Bittencourt para uma secretaria na administração de Edvaldo:
Essa indicação feita por mim e pelo PSD só vem com o intuito de fortalecer mais ainda as nossas ações e unir forças pelo povo aracajuano! Sei da competência de Bittencourt e desejo muito trabalho e sabedoria em sua nova jornada.
Oxente! E Edvaldo não é o manda-chuva do PCdoB? E Bittencourt não é do PCdoB, liderado por Edvaldo?
Então, por que a indicação foi feita pelo PSD, segundo Edvaldo e Mitidieri?
E foi?
O prefeito Edvaldo Nogueira anunciou, nesta sexta-feira, 15, que o vereador Antônio Bittencourt assumirá a Secretaria Municipal da Família e Assistência Social. O nome de Bittencourt foi uma indicação do PSD, partido do deputado federal Fábio Mitidieri. Com a ida do parlamentar para o governo municipal, assume uma vaga na Câmara de Vereadores o primeiro suplente Camilo Feitosa, do PT. “Este é um gesto que fortalece a relação entre PT, PSD e PCdoB”, afirmou Edvaldo. A posse de Bittencourt ocorrerá na segunda-feira, 18, às 11h, na Prefeitura de Aracaju.
Ana Lícia Menezes / PMA
O anúncio da mudança se deu após reunião nesta tarde de Edvaldo com os deputados federais Fábio Mitidieri e João Daniel, com o vereador Antônio Bittencourt, com o primeiro suplente Camilo Feitosa e o secretário da Comunicação Social, Carlos Cauê.
“O vereador Antônio Bittencourt assume a Assistência Social, sendo uma indicação do PSD, partido do deputado federal Fábio Mitidieri, que fez um gesto muito importante. A gente possibilita assim que o PT volte a ocupar uma vaga na Câmara de Vereadores de Aracaju, através de Camilo Feitosa. A Câmara não estaria completa sem um representante do PT. Este ato de grupo solidifica a relação entre PCdoB, PSD e PT”, afirmou o prefeito.
Para Edvaldo, Bittencourt desenvolverá um grande trabalho na Assistência Social de Aracaju, dadas a sua capacidade de gestão e qualificação técnica. “Bittencourt é um grande vereador, um político respeitado, um professor universitário, um grande técnico, que já foi meu secretário da Educação, foi também secretário estadual de Direitos Humanos. Tem capacidade de gestão para tocar o trabalho da secretaria, sucedendo a Eliane Aquino e Rosane Cunha”, destacou.
“Entrosamento do grupo”
O deputado federal Fábio Mitidieri realçou que o gesto conjunto demonstra o “entrosamento” do PSD, PCdoB e PT. “O PSD e o PCdoB são aliados de muito tempo, e tenho a alegria de poder indicar o vereador Antônio Bittencourt, porque é um grande quadro do PCdoB, que a gente gosta muito. A gente poder encontrar uma solução que agrade o PSD, ocupando um espaço importante na gestão, e ao mesmo tempo trazer o vereador Camilo para a Câmara de Aracaju é uma solução muito boa para ambas as partes e demonstra o entrosamento que tem dentro do grupamento do prefeito Edvaldo Nogueira. Estamos falando de PT, PSD, PCdoB e isso mostra que todo mundo é amigo e que todo mundo está trabalhando para Aracaju voltar a ser a capital da qualidade de vida”, afirmou.
PT satisfeito
O deputado federal João Daniel, presidente estadual do PT, se disse muito satisfeito com a chegada de Camilo Feitosa na Câmara de Vereadores. “Para nosso partido, é muito importante a presença na Câmara de Vereadores, uma vez que o Iran foi eleito deputado estadual e deixou a Casa. Agora Camilo vai retomar este espaço para fazer um bom debate e ser um bom parceiro da gestão do prefeito Edvaldo Nogueira”, disse.
O novo parlamentar também ressaltou o fortalecimento da aliança entre PCdoB, PT e PSD em Aracaju. “O gesto que foi dado hoje demonstra que temos muita coisa para avançar politicamente nessa aliança. Significa também que o PT vai voltar a ter uma cadeira na Câmara de Vereadores e que é hora de atualizar a política, as bandeiras, defender outras pautas e tenho certeza que vai ser muito positivo, tanto para a política, como para o PT e para esta aliança”, reiterou.
“Pensamento de grupo prevaleceu”
Antônio Bittencourt se disse muito feliz em poder retornar à administração municipal. “Volto a participar da administração de uma pessoa que tenho uma relação política e pessoal de algumas décadas, alguém que tenho uma confiança e respeito político imenso e que tive o privilégio, a honra de trabalhar um tempo atrás como secretário da Educação e sei como opera com seriedade, respeito e compromisso em servir à população. Fico muito feliz”, declarou.
Presidente estadual do PCdoB, Bittencourt viu no ato “um gesto de comprometimento com o grupo”. “É uma atitude de desprendimento de natureza pessoal do PSD, em particular do deputado Fábio Mitidieri que tinha outros quadros que poderia fazer esse gesto, mas o pensamento de grupo prevaleceu. Agradeço e espero corresponder com trabalho e dedicação em uma pasta que, na minha avaliação, tem um papel enorme, do volume de atividades e da importância que tem. Trabalham temas que, muitos deles já transitei e acho que, com muito esforço, entendendo o Planejamento Estratégico, coloque o barco com velas grandes para pegar ventos bons e transformar, cada vez mais, a cidade de Aracaju”, afirmou.
Ele também comemorou a chegada de Camilo ao parlamento. “Fico muito feliz e muito tranquilo porque tem pautas que são muitos comuns a nós, essa relação dos direitos das minorias, esse campo da cultura, arte, intelectualidade, essa militância que Camilo representa é para mim um tema muito caro. Não saio daquela Casa receoso de quem chega no meu lugar, das pautas que vai tratar, porque, certamente, serão as mesmas”, comentou Bittencourt.
Geraldo Magela / Agência Senado
Na noite de quinta-feira (14), pouco depois do fim da sessão do Supremo, o senador Alessandro Vieira (PPS-SE) informou ter conseguido as 27 assinaturas necessárias para apresentar novamente o requerimento para que se instale uma CPI (comissão parlamentar de inquérito) para investigar “condutas improbas, desvios operacionais e violações éticas por parte de membros do Supremo Tribunal Federal e de Tribunais Superiores do país”.
Se autorizada, a CPI da Lava Toga, como vem sendo chamada, terá direito a 10 membros titulares, seis suplentes, um prazo de 120 dias de atuação e R$ 30 mil de recursos.
Apesar de já ter o número de assinaturas suficientes para pedir ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que crie a comissão, ele quer angariar apoio de mais senadores para que a eventual desistência de colegas não proporcione o arquivamento do pedido, como aconteceu no início do ano.
Wilson Dias / Agência Brasil
A Defesa Civil do Estado de Sergipe oficiou nesta sexta-feira (15) a Associação dos Militares do Estado de Sergipe (AMESE) informando que realizou inspeção no último dia 28 de fevereiro nas instalações do Quartel do Comando Geral da Polícia Militar.
No documento, a Defesa Civil ratifica que a inspeção foi motivada pelos ofícios 13 e 18 oriundos da AMESE. O que chama a atenção no ofício é que a Defesa Civil informa que notificou a Polícia Militar a desativar parte do Quartel do Comando Geral, anteriormente, através do Relatório Técnico de Vistoria nº 17 datado do ano de 2017. Pelo que se sabe, esse relatório jamais foi de conhecimento público.
No texto emitido pela Defesa Civil, a Polícia Militar foi notificada a “desativar o prédio onde funciona as instalações do CPMC, CPMI e outros setores bem como promover a sinalização de tal desativação, de modo a impedir o acesso a edificação”.
Do que se tem conhecimento, as instalações do CPMC – Comando do Policiamento Militar da Capital – já foram devidamente desativadas e sinalizadas, porém as instalações do CPMI – Comando do Policiamento Militar do Interior continuam a ser utilizadas normalmente pondo em risco a vida e a integridade física dos policiais militares que ali trabalham, além dos civis que trabalham em empresa terceirizada e prestam serviço a Polícia Militar.
Recentemente a associação oficiou o Ministério Público Militar para que apure, preventivamente, se há indícios da prática do crime militar de Desabamento para que – em caso de eventual tragédia – já se apure a omissão de eventuais culpados.
Motivado por este ofício, a AMESE estará solicitando – na próxima semana – ao Comandante Geral da PMSE o cumprimento da notificação da Defesa Civil.
O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) recebeu representantes de órgãos da administração indireta do município de Aracaju para orientá-los na implantação dos respectivos Portais da Transparência. A reunião foi realizada nesta sexta-feira, 15, e definiu que, até o dia 1º de julho, os portais devem entrar em funcionamento.
ciparam da reunião membros das seguintes instituições: Empresa Municipal de Urbanização (Emurb), Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emurb), Fundação Municipal de Formação para o Trabalho (Fundat), Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju), Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), Aracaju Previdência e Controladoria Geral do Município de Aracaju (CGM).
TCE / Divulgação
Na ocasião, o coordenador de auditoria operacional da Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços (Dceos), Fernando Marcelino, apresentou todas as exigências presentes na Resolução 311/2018 – que trata da disponibilização de dados nos Portais da Transparência e da fiscalização destes portais. O coordenador destacou que, antes, a administração indireta podia colocar sues dados no portal da Prefeitura de Aracaju, mas, a partir de julho, os portais serão individualizados.
Esta individualização vem para facilitar o acesso e pesquisa por parte do público. Apresentamos nessa reunião as orientações para implantação dos portais, esclarecendo sobre as informações que precisam estar contidas no site. O Tribunal vem avançando na fiscalização, para que os portais melhorem a qualidade da informação disponibilizada para a população”, explicou.
Presidente do Aracaju Previdência, Avilete Ramalho considerou a reunião necessária e esclarecedora. “Esse tipo de aproximação que o Tribunal vem fazendo com os órgãos é muito importante. A colaboração com o instituto de previdência é essencial para todo esse processo do portal, pois trata-se de um assunto novo, que não alcançava antes a autarquia. Com a compreensão e colaboração do TCE na transparência, esperamos que seja um processo mais simples”, colocou.
A procuradora jurídica da SMTT, Rita de Cássia Costa, destacou a importância do encontro.
“Foi uma reunião muito proveitosa e esclarecedora, parabenizo o Tribunal por se propor a explicitar o que teremos que mostrar no portal: receita, despesa, folha de pagamento, tudo o que é necessário para o acesso do cidadão. Esse encontro nos passou segurança para iniciar os trabalhos, faremos o portal baseando na orientação do Tribunal de Contas, diminuindo a possibilidade de erros”.
O encontro teve também a participação da diretora da Dceos, Ana Stella Barreto Rollemberg Porto.
Divulgação / PF
A Polícia Federal em Sergipe realizou, nesta quinta-feira (14/03/2019), no Município de São Cristóvão/SE, a prisão em flagrante de um homem de 21 anos, natural de São Paulo/SE.
O fraudador foi preso em flagrante por volta das 15 horas desta quinta-feira, em sua residência, logo após receber, pelos CORREIOS, 14 (quatorze) cédulas falsas de R$50,00 (cinquenta reais), oriundas de outra Unidade da Federação, que seriam posteriormente colocadas em circulação. Em interrogatório, o preso informou que adquiriu as notas via contato de whatsapp.
As investigações prosseguirão, visando à identificação da origem das cédulas e dos demais envolvidos no crime.
O preso em flagrante responderá pelo crime de moeda falsa com penas previstas de três a doze anos de prisão.
Divulgação
Reunidos em São Luiz, no Maranhão, os nove governadores do Nordeste assinaram carta contra propostas do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL).
Na carta, destacam posição contrária ao regime de capitalização e a desconstitucionalização da Previdência.
Os governadores também deixaram clara posição contrária à desvinculação de receitas, proposta pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, sob a alegação de que é preciso dar aos parlamentares federais controle sobre o Orçamento.
Os nove governadores foram cabos eleitorais contra Bolsonaro nas eleições presidenciais de 2018.
O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD), assinou a carta.
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