O corpo do desembargador aposentado Manoel Pascoal Nabuco D’Ávila está sendo velado na Colina da Saudade, onde será sepultado às 17h.

Acrísio Siqueira / TCE

Filho de João Nabuco D’ Ávila e Maria de Lourdes Nabuco D’ Ávila, nasceu em Riachuelo/SE, no dia 17 de agosto de 1937. Fixou residência em Estância e graduou-se bacharel em Direito em 1961, pela Faculdade de Direito de Sergipe.

Filiou-se ao Partido Trabalhista Brasileiro – PTB de Estância e, no mesmo município, participou da redação do jornal Folha Trabalhista. Antes de ingressar no Ministério Público, como Promotor de Justiça, em 1980, Pascoal Nabuco foi Prefeito de Estância, porém não concluiu o mandato por conta do regime militar. Ascendeu ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe em 5 de agosto de 1996.

O Des. Pascoal Nabuco D’Ávila presidiu o TRE-SE no biênio 2001-2002. Em sua gestão, destacam-se, entre dezenas de outras realizações, a organização e instalação do Centro de Memória Eleitoral e a edição do livro 100 anos de eleições em Sergipe, que consolidou estatísticas da história eleitoral sergipana.

Em sua conta no Twitter, o ex-senador Antonio Carlos Valadares (PSB) anuncia:

O ex-senador está fazendo curso online.

Quem conversa com Valadares diz que ele está entusiasmado com o futuro blog.

Arquivo

Os seis senadores do PT se reuniram ontem à noite para discutir a CPI da Lava Toga, que será protocolada nesta terça-feira, 19, por Alessandro Vieira (PPS-SE).

O partido decidiu não apoiar a CPI.

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) participou do encontro.

O senador Alessandro Vieira (PPS-ES) espera apresentar nesta terça-feira (19) o requerimento de criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) sobre a cúpula do Poder Judiciário. Ele já reuniu as 27 assinaturas necessárias — correspondente a um terço dos senadores — e ainda espera mais alguns apoios ao longo do dia. O documento deve ser apresentado à Secretaria-Geral da Mesa no final da tarde.

A CPI terá como objetivo investigar questões procedimentais do trabalho de ministros dos tribunais superiores. Entre os fatos destacados pelo requerimento estão casos de juízes atuando em processos para os quais deveriam se declarar suspeitos ou impedidos; exercendo atividade comercial simultânea à atuação na magistratura; recebendo dinheiro por palestras para escritórios de advocacia; revertendo liminares em “tempo recorde”; incorrendo em “uso abusivo” de pedidos de vista; e até recebendo propina, entre outras atividades consideradas contestáveis.

Alessandro destacou que, uma vez oficializado o requerimento com o número exigido de assinaturas, o caminho é a leitura em Plenário e a instalação da comissão:

A nossa expectativa é que o presidente do Senado cumpra aquilo que o regimento determina. A CPI é urgente e é uma demanda da sociedade brasileira.

Alessandro Vieira

Será a segunda vez que o senador tentará estabelecer a CPI dos tribunais. Na primeira ocasião, no início de fevereiro, três parlamentares retiraram as suas assinaturas, fazendo com que o requerimento perdesse o número mínimo necessário.

Jefferson Rudy / Agência Senado

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) foi o primeiro signatário do requerimento, depois de Alessandro Vieira. Ele reforçou o seu apoio nesta segunda-feira (18) e rejeitou a ideia de que a CPI seria um ato de agressão do Senado contra o Supremo Tribunal Federal (STF):

O que enfraquece o Judiciário não é a fiscalização da parte do Legislativo, mas sim a perpetuação de privilégios. A falta de luz sobre sentenças antípodas para casos idênticos. É a partidarização, o ativismo judiciário e a usurpação de prerrogativas.

Jorge Kajuru

O senador Reguffe (sem partido-DF) foi outro que se manifestou a favor da criação da CPI. Para ele, o Senado deveria ir mais além e “desengavetar” pedidos de impeachment de ministros do STF:

Esta Casa tem o dever de investigar o que está acontecendo num outro poder. Não pode rever uma decisão dele, mas investigar possíveis delitos cabe a esta Casa sim.

Reguffe

O julgamento em segunda instância do ex-técnico de ginástica Fernando de Carvalho Lopes, denunciado por abusar sexualmente de pelo menos 40 meninos, já tem data marcada. Será no próximo dia 31, no auditório do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) da Confederação Brasileira de Ginástica (CBG), em Aracaju.

Ricardo Bufolin / CBG

A escolha tanto da data quanto do local geraram uma repercussão negativa. O dia escolhido será num domingo. Além disso, a capital sergipana fica a mais de 2 mil quilômetros de São Bernardo do Campo, local onde teriam ocorrido os casos de abuso denunciados e cidade de todas as vítimas arroladas como testemunhas.

A CBG explicou que o STJD possui autonomia para marcar suas sessões e que os membros do tribunal não são remunerados para exercer estas funções. Logo, a escolha de um dia útil poderia comprometer o quorum. Por isso, o domingo foi escolhido.

É na capital sergipana que fica a sede da CBG. E, no fim de semana do julgamento, receberá a assembleia ordinária anual do órgão, que contará com todos os presidentes de federações estaduais.

O desembargador aposentado Manuel Pascoal Nabuco D’Ávila morreu em Salvador, na Bahia, nesta segunda-feira, 18.

O velório ocorrerá no Cemitério Colina da Saudade, nesta segunda, a partir das 23h.

O sepultamento está marcado para esta terça-feira, 19, na Colina da Saudade, às 17h.

Marcos Corrêa / PR

Pesquisa do Ipespe, encomendada pela XP investimentos, divulgada nesta 2ª feira (18.mar.2019) mostra que o governo de Jair Bolsonaro é avaliado positivamente (ótimo ou bom) por 37% da população.

O número variou negativamente dentro da margem de erro (3,2%) em relação ao último estudo, em fevereiro deste ano, quando a gestão era bem vista por 40% das pessoas.

Com isso, não é possível afirmar categoricamente que a popularidade do governo tenha decrescido, apenas que o valor apurado oscilou negativamente. Mais levantamentos são necessários para confirmar uma queda de aprovação da gestão.

De acordo com o estudo, a avaliação negativa do governo (ruim ou péssimo) saltou de 17% para 24% no mesmo período. Foi a 1ª elevação de rejeição junto à população.

Já o grupo de eleitores que veem o governo como regular se manteve em 32%, enquanto 8% não souberam ou não quiseram opinar. O estudo foi feito de 11 a 13 de março. O nível de confiança é de 95,45%.

Veja a pesquisa na íntegra.

O governador Belivaldo Chagas viajou à Brasília (DF) na tarde desta segunda-feira (18), com o objetivo de se reunir com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas. A pauta do encontro, realizado na Esplanada dos Mistérios, foi o andamento da concessão pública de trecho da BR-235 em Sergipe. O processo foi iniciado por meio de um Programa de Manifestação de Interesse (PMI) e tem como objetivo viabilizar a duplicação e a concessão do trecho rodoviário que está situado no estado de Sergipe, entre os municípios de Aracaju e Itabaiana, de aproximadamente 70 quilômetros de extensão. 

Após detecção de viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica para a administração e exploração da BR-235, o PMI foi aprovado. A partir daí, o ministério deve efetivar a estadualização da rodovia para que o estado de Sergipe possa licitar a concessão pública.

“O objetivo da reunião é avançar em mais uma etapa nesse processo da concessão da BR-235 para que ela seja duplicada do trecho que vai desde o entroncamento com a BR-101 até o Povoado Terra Dura, em Itabaiana”, destacou o governador.

Roque Sá / ASN

Andamento

Um estudo já havia sido apresentado em setembro de 2018 à Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) pelo consórcio autorizado a fazer os estudos da concessão da BR-235, quando foi protocolada a viabilidade da PMI. Para a realização das obras, estima-se cerca de R$ 257 milhões em recursos, que não acarretaria em ônus para o Estado já que se trata de uma concessão pública, onde há contrato de gerenciamento entre a administração pública e a iniciativa privada.

BR-101

Durante a reunião, o governador também solicitou ao ministro a conclusão das obras de duplicação da BR-101. “A informação é que eles irão trabalhar a concessão da BR-101 como um todo, inclusive o trecho que passa por Sergipe. Então, iremos aguardar essa concessão total que será feita pelo governo Federal”, acrescentou Belivaldo.

Aeroporto

Na ocasião, os presentes também destacaram de forma positiva o resultado dos leilões dos aeroportos, realizado na última sexta-feira (15). Sergipe foi contemplado com o arremate do Aeroporto Santa Maria, no bloco de aeroportos do Nordeste. A empresa espanhola que ficará responsável pela administração, Aena, traz na bagagem não só experiência administrativa e estrutural de aeroportos, mas também econômica e de atração de companhias aéreas, voos e visitantes, o que deve alavancar o turismo do estado de Sergipe

 O governador Belivaldo Chagas emitiu nota de pesar pelo falecimento do desembargador aposentado, Manuel Pascoal Nabuco D’Ávila, nesta segunda-feira (18), em Salvador (BA).

Pascoal Nabuco D’Ávila, como era conhecido, também já exerceu a função de presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE), de Procurador-Geral de Justiça e do Estado, além de ter sido ex-prefeito da cidade de Estância.

 “Lamento o falecimento de Pascoal e presto condolências e solidariedade à família e amigos “, disse Belivaldo Chagas. 

Histórico 

Nascido em 17 de agosto de 1937, no município de Riachuelo, Pascoal fez carreira no Ministério Público Estadual no ano de 1980, respondendo, sucessivamente, pelas Comarcas de Neópolis, Boquim, Tobias Barreto, Propriá e Estância. Esteve à frente da Procuradoria-Geral de Justiça por sete anos, até ser nomeado Procurador-Geral do Estado, em 1995. 

Foi empossado como Desembargador em 18 de junho de 1996, quando passou a integrar uma das cadeiras da Câmara Criminal. Foi Corregedor-Geral da Justiça na gestão 1999/2001 e, em seguida, presidente do Tribunal Regional do Estado de Sergipe (TRE/SE) no biênio 2001/2003. Exerceu o maior posto do Judiciário Estadual como Presidente do TJ/SE na gestão de 2003/2005.

Jadilson Simões / Alese

O deputado estadual Gilmar Carvalho (PSC) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa (Alese), nesta segunda-feira, 18, para defender a continuidade da Missa do Vaqueiro no estado, em virtude do pedido de alteração no Código de Proteção Animal feito pela deputada estadual Kitty Lima (REDE) e que se refere a proibição de animais em eventos de entretenimento.

“Do jeito que está colocado, qualquer magistrado vai entender que a Missa do Vaqueiro estará proibida em Sergipe, pois o projeto fala em entretenimento envolvendo animais. Olhe que a vaquejada tornou-se tradicional e mais recentemente aprovada no senado federal. Acredito que não seja intenção da deputada acabar com a Missa do Vaqueiro”, disse Gilmar.

Para o parlamentar, é preciso retirar do projeto encaminhado “qualquer possibilidade de entendimento de que pela proibição objetivada esteja a Missa do Vaqueiro. Caso contrário, pedirei aos deputados que votem contra para não acabar com a Missa do Vaqueiro no sertão de Sergipe”.

Aracaju

Gilmar aproveitou a oportunidade para reafirmar seu amor por Aracaju, que no domingo, 17, completou 164 anos. “Eu e Aracaju somos de peixes, por isso nós nos entendemos tão bem. Nos entenderemos muito melhor no próximo ano”.