O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes reagiu às denúncias feitas pelo Senador Kajuru (PSB).
Em um vídeo que viralizou nas redes sociais e está reproduzido no NE Notícias, o senador acusa o ministro de “vender sentenças”.
Gilmar Mendes enviou ofício ao presidente do STF, Dias Toffoli, pedindo que adote “providências que entender cabíveis”.
Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira, 20, mostrou queda de 15% na aprovação do governo Bolsonaro.
É o pior índice em três meses de mandato, comparando-se, no mesmo período, aos governos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Lula (PT) e Dilma Rousseff (PT).
Ótimo/bom: 34%
Regular: 34%
Ruim/péssimo: 24%
Não sabe/não respondeu: 8%
Em uma ação movida pelo Ministério Público do Estado de Sergipe, o Tribunal de Justiça acatou o pedido e bloqueou bens de Alissandra dos Reis Monteiro, irmã do prefeito de Lagarto, Valmir Monteiro, que está preso preventivamente.
A Ação Civil Pública por improbidade administrativa com pedido de compensação por dano moral coletivo tem como investigação supostas irregularidades na Associação Comunitária e Produtiva de São José, que teria recebido verbas provenientes da Subvenção Social da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe em 2013.
De acordo com pedido do MPSE, “a Associação Comunitária e Produtiva de São José, bem como seus dirigentes, já enfrentam problema na justiça justamente pela aplicação irregular de verbas de subvenção social anteriormente recebida, além de outros problemas administrativos”, registrou.
Ante o pedido, a Justiça determinou o bloqueio de bens e direitos dos envolvidos até o montante de R$ 166.595,50. Além disso, foi determinado o bloqueio de veículos automotores em nome dos demandados.
Número do Processo: 201854102005
O deputado federal Bosco Costa (PR/SE) começou os trabalhos na Câmara a todo vapor. Seu requerimento para realização de audiência pública, a fim de debater sobre as obras de infraestrutura previstas para o estado de Sergipe, foi aprovado com unanimidade e o evento ocorrerá em breve. As obras compreendem o trecho rodoviário da BR 101 Nordeste e a concessão da BR-235, no trecho rodoviário delegado a Sergipe.
Bosco falou durante a reunião sobre a importância da obra e ressaltou o tempo de duração da mesma. “São mais de 20 anos de obra inacabada. O trecho é de suma importância não só para o meu estado, mas para todos os estados que ela alcança”. O requerimento foi aprovado por unanimidade e, devido a sua importância, também foi subscrito pelo deputado Valdevan Noventa(PSC/SE).
A duplicação da BR-101 Nordeste é uma das obras de infraestrutura mais importantes do país. A rodovia é considerada a artéria principal da região nordeste devido a sua importância econômica, social e turística. A previsão é que as obras beneficiem mais de 15 milhões de pessoas em 75 municípios e 6 capitais, dentre elas, Aracaju, capital de Sergipe.
A Comissão de Viação e Transportes marcará a data da audiência que acontecerá em breve, na Câmara dos Deputados. O evento será aberto à população e terão como convidados o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas; o Diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Antônio Leite dos Santos Filho; e o Diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mário Rodrigues Junior.
Bosco assumiu seu terceiro mandato, é membro da Comissão de Viação e Transportes na Câmara dos Deputados e promete priorizar a pauta das obras da BR-101 que contam com 206km de extensão no estado de Sergipe e 104km são duplicados.
A Justiça indeferiu o pedido de afastamento do cargo do prefeito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho (PR).
O pedido foi feito pelo Ministério Público.
A Justiça indeferiu o pedido do Ministério Público, “por não avistar risco ao desenvolvimento processual, tampouco o risco de que o prefeito volte a praticar os mesmos atos que provocaram seu afastamento”.
Nesta quarta-feira, 20, acompanhado de ministros, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) entregou pessoalmente ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), projeto de lei com novas regras para os militares.
O projeto muda a estrutura da carreira das Forças Armadas.
Veja a íntegra do projeto AQUI
Às 8h da manhã desta quinta-feira, 21, a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), através da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Aracaju (SMTT), abrirá dois retornos na avenida Vereador Manoel Dória, no bairro Farolândia, que liga as avenidas Caçula Barreto (Canal 3) e Paulo VI. A medida visa melhorar a acessibilidade de quem mora, trabalha ou estuda no conjunto Augusto Franco.
Com os retornos, o condutor que deseja sair do conjunto pela Canal 3 com direção ao Centro da cidade terá um percurso menor. A intervenção da SMTT também facilitará a chegada dos motoristas que estão indo da região central da cidade ao Augusto Franco. A via já foi devidamente sinalizada.
De acordo com o superintendente interino da SMTT, Renato Telles, a abertura dos retornos é uma demanda da comunidade. “Dialogamos com os moradores da região, que precisavam de um acesso mais prático ao conjunto, e, após estudos na área, concluímos que era possível tomar esta medida sem prejudicar o fluxo de veículos na área”, explica Renato.
O coordenador de Sinalização da SMTT, Diego Carvalho, explica que esta intervenção é um complemento das obras de urbanização que a Prefeitura está realizando nas avenidas Caçula Barreto, conhecida como Canal 3, e na Dr. Tarcísio Daniel dos Santos. A obra está prestes a ser entregue à população e contempla a reestruturação do canal, ciclovia, pavimentação de ruas, drenagem e sinalização.
Na manhã desta quarta-feira, 20/03, representantes de unidades técnicas do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e do Ministério Público Especial, sob a relatoria processual do conselheiro Luiz Augusto Augusto Ribeiro, firmaram Termo de Ajustamento de Gestão com a Prefeitura de Própria, representada, no ato, pelo prefeito do município, Iokanaan Santana, acompanhado de Procuradores Municipais, que se comprometeu a corrigir falhas encontradas pelo órgão de controle no serviço público de Atenção Básica em Saúde prestado na localidade.
Por meio do TAG, são estabelecidas ações que devem ser executadas pela Prefeitura na Unidade de Saúde da Família Dra. Vera Feitosa, em prazos que variam de 45 a 120 dias. Entre elas, estão: regularização da coleta, armazenamento e transporte do lixo; revisão/recuperação de cobertura (estrutura e telhado) e pintura; realização de troca do mobiliário; e o conserto/instalação de bebedouros.
“Verificamos estas inconformidades a partir de um relatório de inspeção e chamamos o prefeito até aqui para definirmos soluções de forma consensual, de modo que a população veja essas melhorias no mais breve espaço de tempo; esta é uma possibilidade que temos através do TAG”, comentou o conselheiro Luiz Augusto.
O Termo prevê aplicação de multa de até R$10mil ao gestor municipal em caso de descumprimento dos prazos estabelecidos. O cumprimento será monitorado pela Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços (Dceos), por meio de inspeções “in loco”.
Conforme o prefeito Iokanaan Santana, o município terá condições de executar as determinações do Tribunal dentro do tempo previsto. “O Tribunal chega a nos instruir a fazer uma administração direta, voltada para todos; essa fiscalização, fazendo com que o gestor não caia em deslize, é uma forma direta de contribuir para o desenvolvimento do município”, observou.
O procurador Eduardo Côrtes representou o Ministério Público de Contas na reunião, da qual participaram integrantes da Dceos, bem como da 3ª CCI, Unidade Técnica de Fiscalização e Instrução processual responsável por jurisdicionar as unidades gestoras que integram a 5ª Área.
O Secretário de Estado da Saúde, Valberto de Oliveira, recebeu em seu gabinete a prefeita de Capela Silvany Mamlak, nesta terça-feira, 19. O objetivo desse primeiro encontro foi tratar sobre a situação do Centro Obstétrico Drª Leonor Barreto Franco. Na oportunidade, o secretário enfatizou os esforços que a Secretaria tem feito para regularizar as escalas para que a Maternidade possa oferecer e compensar o aporte que o Estado faz.
“Nós estamos buscando, através da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS), a contratação de médicos para fechar as escalas de plantão, mas temos encontrado dificuldades pela baixa adesão dos profissionais. Já realizamos duas convocações para o Processo Seletivo Simplificado para Médicos e infelizmente as vagas não estão sendo preenchidas. A reunião de hoje envolveu, além da prefeita Silvany, sua equipe e a equipe responsável pelo RH da Fundação hospitalar, além do jurídico. Estamos unindo forças em busca de soluções”, explicou o secretário Valberto de Oliveira.
A prefeita de Capela, Silvany afirma ter saído do encontro confiante. “Senti que o secretário é bem resolutivo e direto. Isso me deixa muito segura quanto ao posicionamento dele. A forma responsável que ele vem gerindo desde quando assumindo a SES evidencia o papel que ele tem realizado enquanto gestor. Não é fácil fazer saúde pública, principalmente quando damos continuidade a um governo. Vejo que ele é um homem ético e transparente em suas ações. O nosso sentimento é de parceria”, revelou Silvany.
Estavam presentes na reunião o diretor da FHS, Jorge Kleber; a superintendente executiva da SES, Adriana Menezes;o diretor jurídico da SES, Max Carvalho; o diretor da Atenção Integral à Saúde (Dais), João Lima Junior; a coordenadora da Rede de Urgência da SES, Jurema Viana, além e representantes dos Recursos Humanos da FHS.
O presidente estadual do PSB de Sergipe, Valadares Filho, visitou na manhã desta quarta-feira (20) as obras de reformas do Centro de Convenções de Sergipe, que fica no Distrito Industrial em Aracaju.
Chegando ao local, Valadares se deparou com pouco mais de três trabalhadores. “Recebemos uma denúncia por parte da população de que a obra estava paralisada novamente e viemos conferir. O que vemos são poucas pessoas fazendo serviços muito básicos como a montagem de andaimes. A obra não tem ritmo”, denuncia.
Para Valadares Filho “é lamentável ver o descaso que o governo do Estado tem tido com esta obra. Quando fui presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados consegui, junto ao Ministério do Turismo, a liberação de R$ 20 milhões para esta obra. O Ministério liberou o recurso em 2014 e cinco anos depois a obra ainda se arrasta”.
“É indiscutível a importância de concluir o Centro de Convenções, colocar para funcionar imediatamente e como consequência atrair o eventos que fomentem o turismo em nossa capital. Afinal, esta área é uma das grandes geradoras de renda e empregos, duas áreas extremamente deficitárias em Sergipe”, conclui Valadares Filho.
