SSP Sergipe / Arquivo

A Secretaria de Segurança Pública afastou de suas atividades os policiais envolvidos na abordagem que culminou com a morte do designer de interiores Clautenis José dos Santos, 37 anos.

Clautenis morreu vítima de tiros disparados por policiais durante a abordagem.

O Ministério Público, o governador Belivaldo Chagas (PSD) e o secretário de Segurança Pública, João Eloy, determinaram rigor nas investigações.

A cantora Roberta Miranda está de volta a Aracaju para lançar seu novo trabalho ‘Os Tempos Mudaram’. O show especial será em prol do GACC que comemora 20 anos. Toda a renda arrecadada será revertida para a construção da sede da instituição que está em fase da terraplanagem. A abertura ficará sob o comando do cantor Altemar Dutra Júnior. O show será realizado a partir das 22h30 do dia 17 de maio no Espaço Emes, em Aracaju. 

GACC / Divulgação

Em seus 32 anos de carreira, Roberta Miranda já vendeu mais de 18 milhões de discos. Maria Albuquerque Miranda nasceu na Paraíba, se mudou para São Paulo para tentar realizar seu grande sonho de ser cantora profissional, logo em sua estreia vendeu 1,5 milhões de discos. Este só foi início de uma carreira que marcaria o mundo do show business, uma mulher entre tantos homens a vencer e, a se tornar uma das mais importantes representantes do segmento.  Além disso, Roberta inspirou várias outras gerações de cantoras, que passaram acreditar na possibilidade de vencer como ela.

Com uma produção de padrão internacional, repertório alegre, romântico e com muito balanço, desenhos de luzes especialmente elaborados e uma equipe técnica e musical de primeiríssima qualidade, Altemar Dutra Júnior promete emocionar o público.

Ingressos

Os ingressos e mesas estão sendo vendidos com preços a partir de R$ 150 no site centraldoingressose.com.br e também na sede do GACC localizada na Avenida Desembargador Maynard, 654, no Bairro Cirurgia. Outras informações através do número (79) 3216-3737

André Moreira / ASN

O governador Belivaldo Chagas (PSD) exonerou o coronel Carlos Eduardo Henrique Santos do cargo de Chefe do Gabinete Militar.

A exoneração está publicada na edição desta quarta-feira, 10, do Diário Oficial do Estado.

Assessoria / Arquivo

O governador Belivaldo Chagas (PSD) definiu o nome do novo secretário da Fazenda.

Marco Antonio Queiroz, que recentemente deixou a superintendência da Caixa Econômica Federal em Sergipe, aceitou o convite e será anunciado ainda esta semana.

Ademário Alves, 34 anos, deixou a Sefaz no último dia 9 de março e ocupa o cargo de superintendente executivo da Secretaria Geral de Governo.

Interinamente, a Sefaz, desde então, vem sendo comandada por Marcos Vinicius Nascimento, que voltará ao cargo de superintendente Especial da pasta.

Seguindo o posicionamento da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, nesta quinta-feira (4), a condenação do prefeito, do vice e de um vereador do município de Serranópolis do Iguaçu (PR) que tiveram os mandatos cassados por compra de votos nas eleições de 2016. A decisão confirma o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE/PR), que também aplicou multa aos políticos. Por maioria de votos, os ministros negaram o Recurso Especial Eleitoral 45.502, apresentado pelas defesas de Luiz Carlos Ferri, Diogo Achtenberg e Vinícius Fracaro, respectivamente, prefeito, vice-prefeito e vereador. Os réus alimentavam a expectativa de reverter a cassação, uma vez que estão marcadas para o próximo domingo (7) as eleições suplementares para prefeito e vice. Com o efeito da decisão do TSE o pleito foi mantido.

Roberto Jayme / TSE (arquivo)

Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Og Fernandes, que concluiu pela licitude das provas apreciadas em primeira e segunda instâncias, inclusive aquelas obtidas em vídeos gravados na casa de eleitores e no gabinete do prefeito Luiz Carlos Ferri, e por meio de prints de conversas via WhatsApp. “Para os feitos relativos ao pleito de 2016, deve ser admitida como regra a licitude da gravação ambiental realizada por um dos interlocutores, sem o consentimento dos demais, e sem autorização judicial, em ambiente público ou privado, avaliando-se com cautela, caso a caso, a prova obtida mediante gravações ambientais, de modo a ampliar os meios de apuração de ilícitos eleitorais que afetem a lisura e a legitimidade das eleições”, afirmou Og Fernandes.

Em parecer enviado ao TSE, o vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, destaca que a tese defendida pelo MP Eleitoral segue a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), que admite o uso gravação ambiental feita por um dos interlocutores em ambiente público ou privado como meio de obtenção de provas, ainda que sem prévia autorização judicial. 

No entendimento do vice-PGE, não se pode alegar direito à privacidade e à vida privada para dar proteção ao comportamento delitivo. Além do mais, segundo argumenta, uma conversa dentro de uma residência não se confunde com a interceptação telefônica clandestina nem com a inviolabilidade domiciliar. “Não se pode admitir a existência de um princípio jurídico absoluto e, tampouco, que a tutela da intimidade e da vida privada sirva ao propósito de salvaguardar práticas ilícitas da efetivação das imposições legais em prejuízo dos princípios do Estado de Direito, da legalidade e da segurança pública”, afirmou o vice-PGE em parecer enviado à Corte eleitoral.

Decisão – Além do relator, votaram pela rejeição do recurso, os ministros Luís Roberto Barroso, Jorge Mussi, Edson Fachin e Rosa Weber. Foram vencidos os ministros Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira de Carvalho.

Íntegra do parecer 

Mindandi / Freepik

Segundo levantamento da Instituto Paraná Pesquisas, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) tem aprovação de 64% do eleitorado paranaense, 9. Já os eleitores do Estado que desaprovam a administração de Bolsonaro é de 30,5% e outros 5,5% não souberam ou não quiseram opinar.

Ainda de acordo com a pesquisa, 12,3% dos entrevistados consideram a gestão do presidente ótima, e 33,5% boa. Outros 29,5% avaliaram a gestão como regular, 9,6% como ruim e 12,6% péssima.

O Paraná Pesquisas ouviu 2.508 entrevistados entre os dias 31 de março e 5 de abril e tem margem de erro de 2%. O grau de confiança do levantamento é de 95%.

Deputados sergipanos

O portal do Estadão publica levantamento com a posição de deputados federas sobre a Reforma da Previdência.

Veja, segundo o Estadão, a posição dos representantes de Sergipe na Câmara:

Laércio Oliveira (PP): a favor

Valdevan Noventa (PSC) – não foi localizado

Fábio Mitidieri (PSD): não quis responder

João Daniel (PT): contra

Fábio Reis (MDB): não quis responder

Não aparece a posição dos deputados federais Gustinho Ribeiro (PP), Bosco Costa (PR) e Fábio Henrique (PDT).

O deputado estadual Gilmar Carvalho (PSC) e o vereador de Aracaju, Elber Batalha (PSB), fizeram uma denúncia nesta terça, 9, no Cidade Alerta Sergipe sobre um pacote de projetos que serão colocados em pauta amanhã na Câmara de Vereadores de Aracaju, para votação em três etapas, que podem prejudicar diretamente a população com o aumento de impostos.

Elber Batalha – César de Oliveira / CMA

De acordo com o vereador Elber Batalha, um dos projetos envolve o pedido de empréstimo de R$ 19.800.000,00 para modernização da máquina pública. “Mais uma vez, o prefeito Edvaldo Nogueira tenta ludibriar a sociedade dizendo que eram bondades. No primeiro projeto, ele pede autorização da Câmara para contrair um empréstimo de quase R$ 20 milhões com a justifica de modernização da máquina fiscal, ou seja, ele está pedindo para cobrar mais imposto. Além disso, ele pede quatro anos de carência nesse empréstimo, o que endividará o município de Aracaju”, informou o vereador.

Outro projeto diz respeito a forma de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e, diferente do que vem sendo dito pelo prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, não beneficiará a população. “No segundo projeto ele diz que está perdoando o IPTU de pessoas devedoras, mas, na verdade, o que ele faz é o contrário. Ele não mandou a lei de isenção no ano passado para a Câmara. Para cobrir o rombo deixado, prejudicando várias pessoas, manda uma lei perdoando, só que o perdão é menor que a isenção. Até então, eram isentos de IPTU pessoas que ganhavam até 2 salários-mínimos. Agora ele agrega a essa regra que, se seu imóvel é avaliado em mais de R$ 160 mil, você perde a isenção, mesmo provando que só ganha dois salários-mínimos”, relatou.

O deputado estadual Gilmar Carvalho questionou ao vereador sobre a possibilidade de prejuízo à população com relação a aprovação dessa alteração na cobrança do imposto. Elber confirmou que a maior parte da população que possui imóvel em Aracaju corre o risco de perder a isenção, tendo em vista que as casas, facilmente, serão avaliadas em R$ 160 mil.

Gilmar Carvalho – Jadilson Simões / Alese

O vereador registrou ainda que há um terceiro projeto que acabará com a isenção do pagamento do IPTU por parte de servidores municipais. Segundo Elber, todos os servidores que possuem apenas um imóvel e trabalham tanto na Câmara como na Prefeitura são isentos do pagamento, mas o projeto encaminhado aos vereadores acrescenta outros requisitos como possuir apenas um vínculo empregatício.

Clautenis José dos Santos – Arquivo pessoal

O governador Belivaldo Chagas (PSD) determinou à Secretaria de Segurança Pública “rigor” nas investigações sobre a morte do designer de interiores Clautenis José dos Santos.

Clautenis foi morto durante operação policial na noite da última segunda-feira, 8.

Em sua conta no Twitter, Belivaldo deixa claro que exige rigor nas investigações:

Apoio as ações das nossas polícias, militar e civil, no combate à criminalidade, mas quero deixar claro para toda sociedade que prezo pela Justiça e não compactuarei com nenhum tipo de erro, caso ocorra.

A Secretaria Municipal da Saúde de Aracaju repudia a maneira como alguns veículos de comunicação têm divulgado uma nota sobre um suposto impasse com a cessão do servidor Dr Almir Santana para o Governo do Estado. A nota em questão foi produzida em junho do ano passado, e está sendo utilizada completamente fora de contexto, com o simples intuito de tentar difamar a imagem do município.

O próprio Dr. Almir afirmou esta manhã, em entrevista na Fan FM, lamentar que esta situação tenha sido colocada em evidência por pessoas que usaram de má fé para com a imagem dele e da Prefeitura de Aracaju.

“Divulgar o que não existe? Eu fico triste, eu lamento que algumas pessoas façam isso”.

Afirmou Dr. Almir durante o esclarecimento

Por fim, a SMS reforça o respeito pelo trabalho desenvolvido por Dr. Almir em Sergipe, sobretudo no âmbito das Infecções Sexualmente Transmissíveis, e relembra que é obrigação de qualquer comunicador profissional apurar todos os fatos antes de publicá-los.