O pré-candidato a prefeito de Aracaju, todos já sabem, é Luiz Roberto, secretário de Estado.
Ele vai deixar a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura (Sedurbi) até o final deste mês.
Depois, vai se dedicar à pré-campanha.
O vereador licenciado e deputado federal Nitinho Vitale (PSD) indicou o empresário Gustavo Paixão para dirigir a Funcap.
Ele assume no lugar da cantora Amorosa.
A cantora pediu exoneração para disputar uma vaga na Câmara de Aracaju.
Quem sempre mandou e vai continuar mandando na Funcap é Nitinho.
Com informações do Fanf1
A Victória Brasil Nordeste lançou oficialmente o Maravista Home Beach. Com conceito de alto padrão e lazer premium, o empreendimento está localizado de frente para o mar em uma localização privilegiada da zona de expansão de Aracaju.
Em um evento exclusivo, nesta quinta-feira (12), os primeiros compradores da fase 1 e players do mercado imobiliário sergipano conheceram detalhes do projeto de casas e apartamentos que une sofisticação, tecnologia, sustentabilidade e plantas funcionais.
“O mar inspira toda a exuberância do empreendimento e do cenário onde está localizado, que nós já pudemos desfrutar neste evento. E cada detalhe reflete o estilo de vida extraordinário que aguarda os futuros moradores”, afirmou o diretor comercial da Victória Brasil, Ângelo Versari.
Com a vista cativante do litoral, o Maravista oferece espaços que se integram com o ambiente natural com mais de 12 mil metros quadrados de área verde e uma estrutura de beach club que proporcionará momentos de relaxamento, conectados a uma diversidade de serviços e funcionalidades que vão garantir comodidade, a exemplo do spa, sauna, box de crossfit, serviço de praia e demais equipamentos de lazer e convivência.
“O Maravista reforça o nosso compromisso de desenvolver produtos de referência no mercado e oferecer o que há de melhor no segmento, trazendo um estilo de vida sofisticado e confortável, para tornar melhor a vida dos nossos clientes”, declarou o presidente executivo da construtora, Adilson Prado.
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Com projeção de se tornar o maior VGV já lançado no mercado imobiliário sergipano, o Maravista traduz a qualidade construtiva, a eficiência e o requinte que caracterizam os projetos assinados pela Victória Brasil, cuja expertise no segmento da construção civil alcança quatro décadas e três gerações.
“Honramos o passado e mantemos os olhos firmes no futuro, por isso esperamos que este dia vá muito além de uma celebração e seja um verdadeiro marco do que será a vida no Maravista, que é um projeto ousado, inovador e que muito nos orgulha”, disse o presidente do conselho administrativo da Victória Brasil Nordeste, Guilherme Stati Prado.
“Essa é uma terra de progresso. Agora, nós temos uma grande missão pela frente que cumpriremos com fé em Deus e muita determinação, consolidando o sucesso que já é o Maravista”, completou Versari.
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Nesta manhã de quinta-feira (11), um acidente trágico ocorreu no KM 64 da BR-101, entre Rosário do Catete e Santo Amaro. Um caminhão e um guincho colidiram, resultando em uma vítima fatal e dois feridos. A interrupção total do tráfego em ambas as direções por cerca de três horas causou um congestionamento de aproximadamente cinco quilômetros, conforme relatado pela Polícia Rodoviária Federal.
Um dos feridos está em estado grave, enquanto o outro sofreu ferimentos leves, ambos recebendo atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). O corpo da vítima fatal foi removido pelo Instituto Médico Legal.
O prefeito de São Cristóvão, Marcos Santana (MDB), afirma que o Diploma de Segundo Grau do vereador Diego Prado (PSD) é ilegal.
Prefeito prometeu pedir as intervenções “policial e judicial”.
A promessa foi feita durante entrevista da cidade.
A falta de compromisso com a educação por parte da prefeita Esmeralda Cruz, faz com que professoras e professores da rede municipal de ensino de Carmópolis paralisem suas atividades na próxima quinta-feira, 11, e sexta-feira, 12.
A inoperância da prefeitura, ao não cumprir com que estabelece a legislação, acarretou o não pagamento dos salários de março para professoras e professores, até o momento.
Clique no link para saber mais sobre o não pagamento de salários em Carmópolis: https://sintese.org.br/blog/destaque/carmopolis-inoperancia-da-prefeitura-faz-com-que-contas-sejam-bloqueadas-e-professoras-es-fiquem-sem-receber-salarios/
Além de não receberem o salário de março, a categoria amarga 3 anos (2022, 2023 e 2024) sem receber a atualização do piso salarial, que deve ser assegurada anualmente, com respeito a carreira, conforme determina a Lei Nacional 11.735/2008.
Mas o desrespeito da prefeita não é dedicado apenas a professoras e professores, os estudantes de Carmópolis também sentem na pele o descaso.
A estrutura das escolas municipais de Carmópolis é precária. Estudantes, professoras e professores chegam a passar mal de calor, os ventiladores, quando existem, não dão conta de refrescar as salas de aula. Quando o problema não é o calor é a chuva, a falta de reformas nos telhados faz com que chova dentro das salas.
Os quadros para aulas estão sem condição de uso pelos professores, materiais pedagógicos para trabalhar em sala com os estudantes também não existem, o que traz prejuízos ao processo de ensino e aprendizagem.
A alimentação escolar é insuficiente, em pouca quantidade e longe de cumprir com o cardápio variado e com os valores nutricionais estabelecido pelas diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
O ônibus que faz o transporte escolar é velhos e está superlotado, o que põe em risco a segurança dos estudantes que precisam do transporte escolar para chegar em suas escolas.
“São problemas sérios e das mais diversas ordens e são problemas que estamos denunciando há algum tempo. Para completar todo este triste cenário, ainda ficamos sem receber o salário de março por pura irresponsabilidade da prefeitura. Estamos diante de um cenário muito grave, de desrespeito a direitos, a leis, de descaso com professores, estudantes e com a educação como um todo. Por isso, vamos paralisar as nossas atividades, não há condição da prefeita seguir administrando a educação de nossa cidade de maneira tão ineficiente e desrespeitosa. Precisamos que todos, população e autoridades, se alertem para o que está acontecendo em Carmópolis, e, portanto, vamos à luta”, coloca o dirigente do SINTESE na região do Vale do Cotinguiba e professor da rede municipal de Carmópolis, Gilvanir Mendes.
O PCdoB retirou a pré-candidatura do Dr Emerson à Prefeitura de Aracaju.
O objetivo do partido é a “construção da Unidade”.
Pode ser confirmada a candidatura da jornalista Candisse Carvalho, esposa do senador Rogério Carvalho, pré-candidatura apoiada pelo presidente Lula (PT).
A Federação “Brasil da Esperança” é formada pelo PCdoB, PT e PV.
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem julgar, na sessão desta quinta-feira (11), a partir das 10h, recurso que envolve a retirada de sigilo de documentos referentes a detalhes de ordem judicial e o desdobramento de bloqueio de valores do diretório do Partido dos Trabalhadores (PT) em São Paulo.
O TSE deve examinar, ainda, um recurso ajuizado por Santa Andrea Agropecuária Ltda contra decisão que proibiu a empresa de participar de licitações e de celebrar contratos com o poder público, por doação acima do limite legal na campanha eleitoral de 2014.
A pauta da sessão administrativa traz um pedido de revisão de eleitorado no município de Muribeca (SE) devido a uma suposta fraude no alistamento eleitoral na localidade.
Revisão de Eleitorado 0600020-39.2020.6.25.0000
Trata-se de pedido de revisão de eleitorado em que se alega a desproporcionalidade entre os números do eleitorado e de habitantes, bem como o elevado percentual de transferência de domicílio eleitoral no município de Muribeca (SE), com indícios de suposta fraude no número de inscrições.
O pedido foi ajuizado pelos diretórios municipais do Partido Social Democrático (PSD) e do Partido Social Cristão (PSC) perante o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), que o encaminhou ao TSE – em razão da competência da Corte para determinar a revisão do eleitorado na localidade.
Relatora: ministra Cármen Lúcia
Recurso Especial Eleitoral 0000262-98.2012.6.26.0000
Recurso envolve a retirada de sigilo de documentos que tratam de detalhes de ordem judicial e do desdobramento de bloqueio de valores do diretório do Partido dos Trabalhadores (PT) em São Paulo, por não conter dados sensíveis sujeitos à proteção legal.
Relator: ministro Floriano de Azevedo Marques
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial Eleitoral 0000022-30.2015.6.26.0057
Refere-se à ação apresentada por Santa Andrea Agropecuária Ltda, sediada em Itararé (SP), contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) que proibiu a empresa de participar de licitações e de celebrar contratos com o poder público pelo prazo de cinco anos, em razão de doação acima do limite legal na campanha de 2014.
Relator: ministro Ramos Tavares
A lista de processos está sujeita a alterações.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem jurisprudência consolidada quando o tema é fraude à cota de gênero nas eleições. Somente em 2023, nas sessões ordinárias presenciais, os ministros confirmaram a prática desse crime ao julgar 61 recursos. Em 2024, esse número já chegou a 20. A fraude também foi reconhecida em julgamentos realizados no Plenário Virtual, tendo sido condenados, em apenas uma sessão – realizada de 23 a 29 de fevereiro –, candidatos e partidos políticos em 14 municípios de seis estados do país.
Em quase todos os casos, são utilizadas candidaturas femininas fictícias para concorrer ao cargo de vereador. Como o partido não consegue atingir o mínimo exigido por lei para ser ocupado por cada gênero, comete a fraude para ter o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) deferido e, assim, poder concorrer nas eleições.
Segundo a Lei das Eleições (artigo 10, parágrafo 3º, da Lei nº 9.504/1997), cada partido, federação ou coligação poderá solicitar o registro de uma candidata ou um candidato ao cargo de prefeito e respectivo vice. Já para as câmaras municipais, o número de candidatas e candidatos registrados será de até 100% do número de lugares a preencher, acrescido de mais um. Dentro do número resultante, a legenda ou federação deverá preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada gênero.
As decisões do TSE, ao julgar casos de comprovada fraude à cota de gênero, seguem um padrão. Após o julgamento e a confirmação do crime, as legendas são punidas com a anulação dos votos recebidos para o cargo naquele pleito. Também é determinada a cassação do Drap e dos diplomas das candidaturas a ele vinculados. Em consequência, é necessário o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário (por se tratar de eleição pelo sistema proporcional). Além disso, em alguns casos, é declarada a inelegibilidade das pessoas envolvidas na fraude.
Jurisprudência
Em 2019, o julgamento do caso envolvendo candidaturas femininas fictícias nas Eleições Municipais de 2016 em Valença do Piauí (PI)estabeleceu definições relevantes sobre as decisões relativas ao tema. Entre elas, a de que a comprovação da fraude à cota de gênero derruba toda a coligação ou o partido, ou seja, compromete todo o Drap da legenda na localidade.
Já em 2022, ao julgar recurso sobre o crime cometido em Jacobina (BA) nas Eleições Municipais de 2020, o Tribunal fixou critérios para a identificação da fraude à cota de gênero. São eles: a obtenção de votação zerada ou pífia pelas candidatas; a prestação de contas com idêntica movimentação financeira; e a ausência de atos efetivos de campanha.
Na ocasião, o ministro Alexandre de Moraes, então vice-presidente da Corte, já se posicionava de forma enfática contra esse tipo de crime eleitoral, a fim de assegurar a participação feminina efetiva nas eleições. “Nós precisamos, no TSE, como estamos fazendo em vários casos, ser duros contra essas candidaturas fictícias de mulheres, se quisermos realmente implementar a igualdade de gênero na política”, disse.
Em agosto do ano passado, Moraes, já à frente do Tribunal, afirmou que o TSE deve editar uma súmula sobre fraudes à cota de gênero. A declaração foi feita ao fim do julgamento de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra duas candidaturas femininas fictícias que concorreram ao cargo de vereador de Biritiba-Mirim (SP) em 2020.
Resolução
Para ser deferido, além de outros documentos e requisitos, é preciso constar no Drap a obediência à legislação a fim de garantir as candidaturas de cada gênero. A Resolução TSE n° 23.609/2019normatiza a escolha e o registro de candidatas e dos candidatos para as eleições. De acordo com o texto, a extrapolação do número de candidaturas ou a inobservância dos limites máximo e mínimo de concorrentes por gênero é causa suficiente para o indeferimento do pedido de registro do partido ou da federação, ou seja, o Drap.
Ainda de acordo com a norma, a sigla ou federação que disputar eleição proporcional deverá apresentar lista com ao menos uma candidatura feminina e uma masculina para cumprir o percentual mínimo de gênero. O cálculo terá como base o número de candidaturas efetivamente requeridas pelo partido ou pela federação, com a devida autorização da candidata ou do candidato, e deverá ser observado nos casos de vagas remanescentes ou de substituição. No caso de federação, o cálculo aplica-se à lista de candidaturas globalmente considerada e às indicações feitas por partido para compor essa lista.
Será considerado o gênero declarado no registro de candidatura, ainda que dissonante do informado no cadastro eleitoral. Se houver divergência, deverá ser devidamente providenciada a correção no sistema da Justiça Eleitoral.
Obediência
Em 2024, mais de 153 milhões de eleitoras e eleitores retornam às urnas para escolher novos prefeitos e vices, bem como vereadores. Durante sessão plenária em março do ano passado, que julgou três ações envolvendo fraude à cota de gênero, o presidente do TSE afirmou que a Justiça Eleitoral espera que, nas Eleições Municipais deste ano, os partidos cumpram o percentual mínimo de candidaturas femininas para evitar uma “enxurrada de anulações” de votos em razão do crime eleitoral.
Em outra sessão, em agosto de 2023, que julgou dois processos sobre o assunto, o ministro Alexandre de Moraes reafirmou que a Justiça Eleitoral não admite, não admitiu e, em 2024, não admitirá essas ocorrências.
Com o objetivo de garantir a segurança de torcedores e de toda a população durante os jogos da final do Campeonato Sergipano, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) estabeleceu um planejamento operacional que abrange equipes das polícias Civil e Militar antes, durante e depois dos clássicos do futebol sergipano que acontecem na quarta-feira, 10, e no sábado, 13.
É justamente com o objetivo que os jogos da final do Campeonato Sergipano transcorram com tranquilidade e segurança que a Polícia Militar estabeleceu um planejamento que contempla ações preventivas. “Desde cedo estaremos nos bairros desenvolvendo operações e fazendo o monitoramento das torcidas. E, a partir das 16 horas, teremos o fechamento do trânsito no perímetro próximo à Arena Batistão”, explicou o major Sérgio Pedro.
Em seguida, o planejamento operacional definido pela Polícia Militar passa a abranger também a área interna da Arena Batistão. “Às 18h estaremos com o policiamento de campo posicionado. Para toda essa atuação, as unidades de área e as especializadas estarão envolvidas na operação para os jogos, que já tem início nos bairros. As ações também abrangem os terminais”, acrescentou o major.
Para o policiamento especializado, o planejamento elaborado pela Polícia Militar conta com unidades a exemplo do Batalhão de Choque (BPChoque), Batalhão de Radiopatrulha (BPRp), Regimento de Cavalaria Mecanizada de Motopatrulhamento (Getam) e Regimento de Polícia Montada (RPMon). “E, em relação ao acesso ao estádio, qualquer objeto que faça alusão à torcida organizada não terá entrada permitida”, relembrou o major Sérgio Pedro.
Também para a segurança dos torcedores e de toda a população durante os jogos da final do Campeonato Sergipano, a Polícia Civil estabeleceu um planejamento operacional que abrange o plantão com delegados, agentes e escrivães. “Promover a segurança durante as partidas de futebol é uma prioridade da segurança pública, por isso a Polícia Civil estabeleceu o plantão na 2ª Delegacia Metropolitana (2ª DM)”, destacou.
No planejamento operacional da Polícia Civil, a 2ª DM foi definida como unidade plantonista durante os jogos da final do Campeonato Sergipano pela proximidade com a Arena Batistão. “O plantão na 2ª Delegacia Metropolitana funcionará antes, durante e depois das partidas, tendo como objetivo atender com maior celeridade e presteza eventuais ocorrências levadas pela Polícia Militar e pela Guarda Municipal”, complementou Rosana Freitas.
Além de atender ocorrências que venham a ser registradas no tocante aos clássicos da final do Campeonato Sergipano, a 2ª DM também estará atuando para o atendimento a outras ocorrências na capital e Grande Aracaju que tenham relação com os jogos.