Abrasel e Pré-Caju preveem para o próximo mês de outubro a volta do Pré-Caju.
Começam errado, porque não há como realizar o evento este ano por causa da pandemia e, nos anos eleitorais, poderão servir de mão cheia para candidatos do Poder.
Ou seja, tudo errado!
NE Notícias defende a volta do Pré-Caju, mas não com o uso político que querem fazer.
É gravíssima a situação de Sergipe no combate à pandemia.
Há muitas ações do governo, mas cada vez mais mostram enorme distância dos objetivos que busca atingir.
No Brasil, Estados com ocupação insuperável:
A Prefeitura de São Cristóvão ampliará a vacinação contra a covid-19 para os professores e trabalhadores da educação a partir desta segunda-feira (24). A vacinação iniciará após a secretaria municipal de saúde fazer um levantamento dos profissionais que atuam no município, através de um cadastro on line disponibilizado no site da prefeitura.
Este grupo será vacinado no Sergipetec, próximo a UFS, a partir das 9h da próxima segunda-feira (24), começando pelos trabalhadores da educação infantil, 1º e 2º ano do ensino fundamental.
Um cronograma de vacinação será pactuado junto aos gestores da educação em nível federal, municipal, estadual e privado e os trabalhadores serão convocados por idade, sendo chamados os de maior idade primeiro.
Professores e demais trabalhadores da educação fazem parte da Etapa 4 do Plano de vacinação de São Cristóvão e compreende colaboradores da área da educação como tutores, membros de coordenações, motoristas, merendeiras, porteiros, e todos os demais pertencentes às redes de educação pública ou privada que atuam no território de São Cristovão. Até o momento, estagiários da educação não fazem parte deste grupo prioritário.
Cadastro
Só serão vacinados aqueles profissionais que preencherem o cadastro on line, que continua disponível no site da prefeitura de São Cristóvão clicando aqui.
Documentação
No ato da vacinação será necessário apresentar documento de identidade, CPF ou Cartão SUS e documento comprobatório do exercício da função no território de São Cristovão (SE) como contrato de trabalho registrado em cartório, contracheque ou outros que comprovem o exercício atual da função.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulga nesta terça-feira, 18, o boletim epidemiológico do coronavírus, com 1.004 casos, cinco óbitos nesta terça e 23 mortes que estavam em investigação e foram confirmadas. Em Sergipe, 219.607 pessoas já testaram positivo para a Covid-19 e 4.774 morreram. Até o momento, 200.030 pacientes foram curados.
As 28 mortes foram: um homem, 82 anos, da Barra dos Coqueiros, com Alzheimer e cardiopatia; um homem, 43 anos, de Aracaju, sem comorbidade; uma mulher, 96 anos, de Aracaju, com cardiopatia e diabetes; um homem, 64 anos, de São Cristóvão, com elitismo; um homem, 71 anos, de Aracaju, com cardiopatia, hipertensão e diabetes; um homem, 53 anos, de Aracaju, com hipertensão, acidente vascular encefálico; uma mulher, 67 anos, de Aracaju, sem comorbidade; um homem, 49 anos, de Aracaju, com doença cardiovascular crônica; uma mulher,79 anos, de Boquim, sem comorbidade; um homem, 56 anos, de Aracaju, sem comorbidade; um homem, 58 anos, de São Cristóvão, com neoplasia; um homem, 78 anos, de Laranjeiras, com hipertensão e diabetes; uma mulher, 83 anos, de Aracaju, com hipertensão e diabetes; um homem, 64 anos, de Salgado, com hipertensão; um homem, 76 anos, de Nossa Senhora do Socorro, com hipertensão, diabetes e obesidade; uma mulher, 60 anos, de Aracaju, sem comorbidade; um homem, 16 anos, de Salgado, com doença neurológica crônica; um homem, 67 anos, de Capela, com hipertensão cardiopatia e ex tabagista; um homem, 40 anos, de Nossa Senhora do Socorro, sem comorbidade; um homem, 38 anos, de Itabaiana, sem comorbidade; um homem, 48 anos, de Itabaiana, com obesidade; uma mulher, 51 anos, da Barra dos Coqueiros, sem comorbidade; um homem, 53 anos, de Nossa Senhora do Socorro, com hipertensão e diabetes; um homem, 52 anos, de Carira, com obesidade; um homem, 61 anos, de Aquidabã, com hipertensão, diabetes e doença arterial obstrutiva periférica; um homem, 80 anos, de Aracaju, com doença pulmonar obstrutiva periférica e ex tabagista; um homem, 37 anos, de Aracaju, sem comorbidade; um homem, 94 anos, de Aracaju, com Parkinson.
Foram realizados 458.451 exames e 238.844 foram negativados. Estão internados 808 pacientes, sendo que no serviço público são 209 em leitos de UTI (adulto), seis na UTI neonatal/ pediatria e 240 em leitos clínicos (enfermaria), totalizando 455. Já nos leitos do serviço privado estão internados 160 pessoas na UTI adulta, quatro na UTI neonatal/ pediatria e 189 em leitos clínicos, totalizando 353. São investigados mais seis óbitos. Ainda aguardam resultados 5.323 exames coletados.
Vacinação
A Secretaria já distribuiu o total de 453.219 doses da primeira remessa aos municípios, destas foram aplicadas 383.623. Referente à segunda dose, foram distribuídas 221.915, sendo aplicadas 181.019 doses.
O Estado de Sergipe recebeu na tarde desta terça-feira, 18, uma nova remessa da vacina contra a Covid-19. São 60.100 doses do laboratório da Fiocruz que serão destinadas para a primeira e segunda dose dos grupos prioritários: pessoas com comorbidades e pessoas com deficiência, devendo contemplar também a segunda dose para idosos com 60+.
O novo lote contendo os imunizantes passou pelo protocolo de checagem e armazenamento no Centro Administrativo da Saúde (SES). As doses da vacina começam a ser distribuídas para as regionais de saúde, no sábado (22), conforme deliberado pelos municípios, em reunião do Conselho dos secretários de saúde. Com mais essa remessa Sergipe já recebeu, do Ministério da Saúde, 852.690 doses de vacinas contra a Covid-19.
Segundo uma pesquisa do site Poder 360, Sergipe é o terceiro Estado mais ágil do país na logística de distribuição e aplicação das vacinas. A média nos municípios brasileiros é de 17,8 dias. Já os municípios sergipanos levam, em média, quase 14 dias para aplicar as vacinas contra a Covid-19 que foram enviadas pelo governo federal.
Pfizer
De acordo com informações do Ministério da Saúde, nesta quarta-feira, 19, Sergipe receberá um novo lote contendo 7.020 vacinas da Pfizer que serão destinadas à primeira dose.
Os empregados da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS), representados pelo Sindicato dos Trabalhadores na Área da Saúde de Sergipe (Sintasa), deliberaram paralisações de 24 horas com atos públicos, todas as terças-feiras, nas unidades gerenciais de saúde da fundação, a fim de que a gestão aceite a proposta da categoria do novo Acordo Coletivo do Trabalho 2021/2022. A primeira paralisação será no dia 25 de maio, com concentração às 7h e ato das 8h às 10h, na frente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese),
A assembleia, ocorrida nesta segunda-feira, 17, contou com a participação dos empregados da FHS, do presidente do Sintasa, Augusto Couto, da diretora Maria de Lourdes, e do gerente Janderson Alves.
“Estas paralisações serão necessárias porque os empregados não aguentam mais a falta de conclusão do Acordo Coletivo. Só para se ter ideia, o último foi selado em 2011. Por sua vez, tanto a Fundação Estadual de Saúde (Funesa) como a Fundação Parreiras Horta têm sido exemplos porque além de renovar a cada ano, sempre ainda contamos com acréscimo de algum benefício ao trabalhador”, explica Augusto Couto.
Entre as propostas do acordo da categoria, aprovadas na assembleia, destacam-se a revisão imediata do Programa de Emprego e Remuneração (PER); as 30 horas semanais a partir de 1 de agosto; tíquete-alimentação escalonado, programado para R$ 300,00 a partir de 1 de julho, R$ 450,00 a partir de 1 de setembro, e finalizando R$ 600,00 a partir de 1 de novembro de 2021.
Nesta segunda-feira mesmo, o Sintasa protocolou as deliberações da assembleia na Secretaria de Estado da Saúde e na FHS.
Nesta terça-feira, 18, policiais civis de 19 Estados foram às ruas para prender pedófilos.
No Rio de Janeiro, um vereador está preso acusado de matar um menino.
Hoje é 18 de maio, dia de combate à pedofilia e à violência sexual.
Recentemente, NE Notícias publicou informações da Secretaria de Segurança Pública sobre a prisão de agenciador de adolescentes para o sexo.
Neste dia de combate à pandemia e à violência sexual o acusado de agenciar adolescentes para o sexo foi colocado em liberdade.
Nesta terça-feira, 18, na Comissão Especial da Câmara formada para debater o cultivo da Cannabis para uso medicinal, ocorreu confusão entre o presidente da comissão, Paulo Teixeira (PT-SP) e o deputado Diego Garcia (Podemos-PR).
Na discussão, o deputado foi até o presidente da Comissão e o empurrou.
Houve bate-boca no plenário.
Durante a discussão no plenário, o deputado petista disse que foi “agredido com um soco no peito”. Diego Garcia nega.
Veja as imagens:
Em mais uma medida que integra o Programa Avança Sergipe, para redução dos impactos da crise econômica nas empresas, o Governo do Estado editou o Decreto 40.895/21 ampliando o prazo de pagamento de dívidas de ICMS.
A medida beneficia quase 3.000 empresas e inclui débitos oriundos da EFD/DIA, Substituição Tributária e ainda débitos de Antecipação Tributária, seja de forma espontânea ou já lançado em auto de infração. “O objetivo desse parcelamento é dar oportunidade ao contribuinte que possui débitos que não são abrangidos pelo REFIS, em decorrência do fato gerador ser após o mês de julho de 2020”, informou a Auditora Silvana Maria Lisboa Lima, Superintendente de Gestão Tributária da SEFAZ/SE.
Débitos de até R$ 100 mil podem ser parcelados em até 24 meses. Valores acima de R$ 100 mil até o limite de R$ 500 mil podem ser pagos em até 36 meses. Para débitos acima de R$ 500 mil até o valor de R$ 1 milhão entram na faixa de parcelamento de até 48 meses e débitos superiores a R$ 1 milhão podem ser divididos em até 60 meses.
A adesão ao parcelamento especial pode ser feita até o dia 31 de agosto, pelo site da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), no endereço http://www.sefaz.se.gov.br.
O Plenário do Senado aprovou substitutivo que cria mecanismo de redução de tarifas de energia elétrica para o consumidor por meio da devolução de cobranças indevidas. O PL 1.143/2021, do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), recebeu parecer favorável do senador Zequinha Marinho (PSC-PA), com modificações.
O projeto original descontava das tarifas de energia elétrica, pelos próximos cinco anos, o valor do ICMS recolhido indevidamente pelas distribuidoras de energia elétrica. Em 2017, o Supremo Tribunal Federal validou o entendimento de que o ICMS cobrado das distribuidoras, e que é repassado aos consumidores, não deve compor a base de cálculo do PIS/Cofins pago por elas.
O substitutivo de Zequinha Marinho amplia a proposta, estabelecendo que esse desconto deverá ser feito todas as vezes em que houver cobrança indevida decorrente de alterações normativas, decisões administrativas ou judiciais que impliquem redução de quaisquer tributos, e não apenas para o caso já reconhecido pelo STF. A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.
— Considerando o momento de depressão econômica em grande parte provocada pela pandemia, e que a Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica] já cogita reduzir as tarifas no futuro, nada mais justo do que antecipar uma redução das tarifas mediante a compensação de créditos supramencionada, limitada a um período de cinco anos — justificou o relator.
Maior alcance
O substitutivo altera a Lei 9.427, de 1996, que institui a Aneel, para incluir entre as competências da agência a de devolver integralmente os valores recolhidos indevidamente, o que deverá ser feito por meio de redução da conta de energia elétrica.
O texto também determina que a agência reguladora considere, na redução, as modalidades tarifárias, os contratos existentes e as especificidades operacionais e processuais. A devolução ocorrerá, em caráter prioritário, até a primeira tarifa subsequente ao exaurimento do prazo para compensação do crédito tributário.
“O objetivo das alterações trazidas pelo substitutivo sustenta que as devoluções sejam garantidas ao consumidor de forma mais célere possível, e é importante que a legislação federal deixe claro que esses recursos serão devolvidos com a finalidade de promover a redução das tarifas pagas pelos consumidores do serviço público de distribuição de energia elétrica”, alega o relator.
“A redução das tarifas de energia elétrica configura-se, pois, como um mecanismo solidário para reduzir os impactos desses serviços sobre pessoas e empresas, em momento de sofrimento para toda a sociedade”, completa.
Aneel
Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica, atualmente as tarifas são formadas pelos custos de geração, transmissão e distribuição (nesses três itens já estão os lucros das geradoras, transmissoras e distribuidoras), além de PIS/Cofins, ICMS e subsídios diversos.
Em janeiro deste ano, a agência anunciou a abertura de consulta pública para discutir a forma de devolução de mais de R$ 50,1 bilhões de créditos tributários para os consumidores, referentes a decisões da Justiça sobre a retirada do ICMS da base de cálculo nas contas de luz.
Na proposta, a diretoria da Aneel previa a devolução dos valores por meio de abatimento nos próximos reajustes tarifários, em um prazo de até cinco anos.
No ano passado, a diretoria já havia adiantado a devolução de mais de R$ 700 milhões aos consumidores da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). O Reajuste da EDP Espírito Santo de 2020 também adiantou a devolução dos recursos.
— Estamos buscando para compensar — ou, melhor, para devolver — aos usuários de energia elétrica, aos consumidores de energia elétrica que foram cobrados indevidamente, equivocadamente pela União. O Supremo Tribunal Federal já reconheceu que essa dívida, esses valores foram cobrados de forma indevida — falou Mecias de Jesus em Plenário.
