A Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulga nesta quarta-feira, 19, o boletim epidemiológico do coronavírus, com 1.012 casos, dois óbitos nesta quarta e 26 mortes que estavam em investigação e foram confirmadas. Em Sergipe, 220.619 pessoas já testaram positivo para a Covid-19 e 4.802 morreram. Até o momento, 200.282 pacientes foram curados.

As 28 mortes foram: um homem, 85 anos, de Estância, com hipertensão e cardiopatia; uma mulher, 91 anos, de Aracaju, sem comorbidade; uma mulher, 70 anos, de Aracaju, com cardiopatia; um homem, 70 anos, de Aracaju, sem comorbidade; um homem, 70 anos, de Aracaju, sem comorbidade; um homem, 68 anos, de Pedra Mole, com neoplasia; um homem, 67 anos, de Aracaju, com hipertensão e cardiopatia; uma mulher, 75 anos, de Estância, com diabetes, neoplasia e hipertensão; um homem, 51 anos, de Aracaju, com hipertensão e Diabetes; uma mulher, 56 anos, de Nossa Senhora do Socorro, com hipertensão; um homem, 58 anos, de Simão Dias, sem comorbidade; uma mulher, 34 anos, de Aracaju, com hipertensão; um homem, 92 anos, de Lagarto, com hipertensão, diabetes, cardiopatia e doença renal crônica; uma mulher, 57 anos, de Lagarto, com hipertensão, diabetes e cardiopatia; uma mulher, 68 anos, de Lagarto, com hipertensão e diabetes; uma mulher, 68 anos, de Lagarto, com hipertensão e diabetes; uma mulher, 68 anos, de Lagarto, com diabetes; uma mulher, 46 anos, de Nossa Senhora do Socorro, com diabetes e cardiopatia; uma mulher, 88 anos, de Simão Dias, com hipertensão; uma mulher, 63 anos, de Aracaju, com sobrepeso e hipotireoidismo; um homem, 64 anos, de Maruim, com neoplasia; um homem, 70 anos, de Aracaju, com cardiopatia; um homem, 82 anos, de Aracaju, com hipertensão, diabetes e cardiopatia; uma mulher, 45 anos, de Simão Dias, com diabetes; um homem, 77 anos, de Aracaju, com hipertensão; uma mulher, 51 anos, de Aracaju, sem comorbidade; uma mulher, 42 anos, de Nossa Senhora do Socorro, sem comorbidade; um homem, 58 anos, de Nossa Senhora do Socorro, com hipertensão, tabagismo e diabetes; um homem, 67 anos, de Nossa Senhora do Socorro, com hipertensão, diabetes e ex-tabagista.

Governo do Estado/Divulgação

Foram realizados 460.295 exames e 239.676 foram negativados. Estão internados 815 pacientes, sendo que no serviço público são 218 em leitos de UTI (adulto), seis na UTI neonatal/ pediatria e 241 em leitos clínicos (enfermaria), totalizando 465. Já nos leitos do serviço privado estão internados 171 pessoas na UTI adulta, cinco na UTI neonatal/ pediatria e 174 em leitos clínicos, totalizando 350. São investigados mais quatro óbitos. Ainda aguardam resultados 6.140 exames coletados.

Vacinação

A Secretaria já distribuiu o total de 453.219 doses da primeira remessa aos municípios, destas foram aplicadas 394.526. Referente à segunda dose, foram distribuídas 221.915, sendo aplicadas 182.639 doses.

O depoimento de Mayra Pinheiro, conhecida como “Madame Cloroquino”, à CPI da Covid, no Senado Federal, foi adiado para a próxima terça-feira.

Ela foi secretária de Gestão do Trabalho e Educação no Ministério da Saúde na gestão do ministro Eduardo Pazuello.

Mayra defende o uso de cloroquina no combate à Covid-19.

O Estado de Sergipe recebeu na tarde desta quarta-feira, 19, mais uma remessa de vacinas da Pfizer. Foram 7.020 doses do imunizante. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) pactuou, durante reunião, nesta terça-feira(18), com o Conselho dos Secretários Municipais de Saúde, a ampliação da vacinação nos 75 municípios sergipanos com a distribuição da vacina da Pfizer. A vacina será destinada para pessoas com comorbidades, gestantes e puérperas com comorbidades e pessoas com deficiência permanente.

Nas salas de vacinas que irão utilizar a Pfizer, as doses devem ser armazenadas em temperaturas entre 2°C e 8°C por, no máximo, quatro dias, período em que as vacinas precisam ser aplicadas, por isso, a logística de distribuição das vacinas da Pfizer será montada levando em consideração a estratégia de agilidade na aplicação do imunizante pelos municípios.

SES

“Começamos a planejar a distribuição da Pfizer para os municípios sergipanos, além da capital, e isso envolve logística diferenciada”, disse Mércia Feitosa, Secretária de Estado da Saúde.

O intervalo adotado no Brasil, entre a primeira e a segunda dose da vacina, é de 12 semanas. A Secretária de Saúde, Mércia Feitosa, enfatizou que é necessário celeridade no processo de imunização da população. “Sergipe tem que continuar avançando na vacinação contra Covid-19. Tenho pedido aos secretários dos 75 municípios que ampliem seus esforços, pois temos o objetivo de cumprir as metas estabelecidas pelo Plano Estadual de Imunização e em coerência com o quantitativo de doses disponibilizadas pelo Ministério da Saúde”, finalizou.

O Governo do Estado está autorizado a manter as aulas presenciais da Educação Infantil e dos primeiros e segundos anos do Ensino Fundamental, da Rede Estadual de Educação. As aulas podem acontecer desde o dia 10 de maio, após definição realizada na reunião do Comitê Técnico-Científico.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado de Sergipe (Sintese) havia ingressado com ação na justiça solicitando a suspensão das aulas presenciais para estas turmas, mas não teve o pedido acatado.

Sintese

O juiz responsável por julgar a ação, Marcos de Oliveira Pinto, ressaltou, no processo, que há “carência de evidência científica que justifique o impedimento ao retorno das aulas presenciais, sem qualquer demonstração efetiva de que tais ambientes, por si só, sejam os responsáveis pelo agravamento do risco de contaminação”.

A ação ressalta ainda que “o Estado de Sergipe, por meio dos documentos acostado à sua manifestação preliminar, demonstrou a existência de estudos e estratégias de preparação para o retorno das aulas presenciais nas escolas da rede pública estadual, bem como a injeção de recursos financeiros direcionados à preparação das escolas para a retomada”.

A determinação judicial também garante que não se pode atribuir apenas ao ambiente escolar a curva de contágio, como também não se pode ignorar a agenda da Educação, tratando-a como se não fosse um serviço essencial.

A Polícia Rodoviária Federal em Sergipe (PRF/SE) tem um novo Superintendente. Jason Gomes Terencio, de 40 anos, possui formação acadêmica em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. PRF desde 2005, Terencio exerceu suas atividades operacionais em Alagoas, Pernambuco e no Distrito Federal.

Durante esse período na instituição, ocupou funções de chefia no Núcleo de Operações Especiais em Alagoas, no Núcleo de Policiamento e Fiscalização da 1ª Delegacia de Pernambuco e na Divisão de Operações Aéreas, em Brasília/DF. Mais recentemente, estava desempenhando a função de Coordenador-Geral do Comando Conjunto de Operações Especiais. 

Terencio possui formação em diversos cursos operacionais na PRF e em instituições co-irmãs, a exemplo do Curso de Técnicas Policiais de Combate ao Crime-TPCC, Curso de Operações de Controle de Distúrbios-COCD, Curso de Operador de Equipamentos Especiais-COEE, Curso de Ações Táticas Especiais na Polícia Militar de Alagoas e Curso de Operações Especiais na Polícia Militar do Distrito Federal. 

Marca frequente da sua trajetória na PRF é a participação ativa em grandes eventos como os Jogos Pan Americanos de 2007, a Copa do Mundo de Futebol de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. Além disso, é instrutor do Departamento em Técnicas de Abordagem, Patrulha e Operações de Controle de Distúrbios.

O ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, tenta proteger o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) desde o início de seu depoimento na CPI da Covid, no Senado Federal.

Mentiu muito!

Em paralisação da CPI, Pazuello passou mal nos corredores do Senado. Foi socorrido pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), que é médico.

Está liberado para voltar a prestar depoimento na CPI.

O depoimento será reiniciado na manhã desta quinta-feira, 20.

Pesquisadores de Sergipe publicaram artigo científico que descreve caso inédito no mundo: uma adolescente de 17 anos de idade, com a Covid-19, teve a doença ligada à Síndrome de Guillain-Barrê.

O problema causa fraqueza muscular e pode paralisar o corpo.

Devido à importância do estudo, o caso foi registrado por NE Notícias.

Casos da síndrome têm sido verificados em pessoas portadoras da Covid-19.

Do estudo, participou o professor Paulo Ricardo Martins Filho, do Laboratório de Patologia Investigativa da Universidade Federal de Sergipe.

A Coronavac tem menor eficácia quando aplicada em idosos com idade superior a 80 anos.

O estudo está sendo realizado pelo Vedra Covid 19.

Nas faixas mais próximas dos 70 anos, a eficácia bateu com a do estudo feito pelo Butantan.

O estudo será divulgado na próxima semana.

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal, de autorizar busca e apreensão e quebra do sigilo bancário e fiscal do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, foi dada para que se investigue se há participação do ministro em um esquema de facilitação de exportação ilegal de madeira. 

Para embasar o pedido, a Polícia Federal aponta supostas “movimentações suspeitas” no escritório de advocacia do qual o ministro é sócio.

O ministro Alexandre ressalta  que a investigação indicou  “movimentação extremamente atípica envolvendo o escritório de advocacia cujo Ministro de Estado é sócio (50%), durante o período compreendido de 01/01/2012 a 30/06/2020, em valores totais de R$ 14.162.084,00 (catorze milhões, cento e sessenta e dois mil e oitenta e quatro reais), situação que recomenda, por cautela, a necessidade de maiores aprofundamentos”.

A decisão foi tomada em petição divulgada na manhã desta quarta-feira (19/5) pelo STF. “De acordo com a representação da autoridade policial, os depoimentos, os documentos e os dados coligidos sinalizam, em tese, para a existência de grave esquema de facilitação ao contrabando de produtos florestais o qual teria o envolvimento de autoridade com prerrogativa de foro nessa Suprema Corte, no caso, o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo de Aquino Salles; além de servidores públicos e de pessoas jurídicas”, descreve Moraes.

De acordo com o ministro, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificou “operações suspeitas” envolvendo o escritório de advocacia do ministro Ricardo Salles.

Carlos Moura / STF

“A esse respeito, a representação ainda aponta a possível existência de indícios de participação do Ministro do Meio Ambiente, Ricardo de Aquino Salles, em razão de comunicações ao Coaf por operações suspeitas realizadas, também nos últimos anos, por intermédio do escritório de advocacia do qual o referido Ministro de Estado é sócio”, diz a decisão.

A Polícia Federal também destacou, conforme narra Alexandre, que parte das empresas envolvidas e ao menos dois agentes públicos investigados também tiveram “inúmeras comunicações” ao Coaf por operações suspeitas.

De acordo com uma testemunha, desde janeiro de 2021, outro agente público investigado nos autos (Leopoldo Penteado Butkiewicz), por ser assessor especial do atual ministro de Meio Ambiente, passou a atuar de forma direta no Ibama. 

A testemunha disse que desde 2015 (período em que atua na área de infrações ambientais) “nunca tinha visto um assessor direto do Ministro do Meio Ambiente atuar dessa forma e que, segundo se recorda, o referido agente público de confiança participaria dos grupos de Whatsapp do SIAM/GAB, tendo por diversas vezes dado ordens diretamente ao depoente e intercedido em favor de autuados”.

No inquérito, a Polícia Federal lembra a reunião ministerial do dia 22 de abril na qual o ministro disse que ia aproveitar a pandemia para “passar a boiada”. Segundo o ministro Alexandre, “o referido modus operandi teria sido aplicado na questão das exportações ilícitas de produtos florestais, pois, na ausência de um parecer do corpo técnico especializado que objetivasse a eventual revogação da Instrução Normativa n. 15/2011, do Ibama, o que se viu na prática foi a elaboração de um parecer por servidores de confiança, em total descompasso com a legalidade”.

“Passando a boiada”

Em sua representação enviada ao Supremo, a Polícia Federal menciona a reunião ministerial de 22 de abril do ano passado, em que Salles sugeriu que alterações de normas infralegais fossem feitas por meio de pareceres que subsidiariam atos administrativos. “(…) Tem um monte de coisa que é só parecer, caneta, parecer, caneta”, afirmou.

Segundo a PF, esse modus operandi teria sido aplicado na tentativa de atribuir legalidade a lotes de madeira brasileira apreendidos nos Estados Unidos por autoridades daquele país. As empresas responsáveis pela mercadoria — ainda de acordo com a PF — tentaram contornar a questão consultando servidores nomeados ou promovidos por Salles.

Em seguida, essas empresas teriam protocolado um pedido para caducar os efeitos de uma instrução normativa do Ibama que estabelece os procedimentos para a exportação de madeira (IN 15/11). Esse requerimento teria sido encaminhado ao presidente do Ibama e, ainda segundo a PF, Salles se encontrou, no mesmo dia, com representantes dessas exportadoras. A revogação da instrução normativa, segundo os autos, acabou sendo revogada pelo Ministério do Meio Ambiente por meio de um despacho baseado em parecer feito por servidores de confiança de Salles — e não por meio de parecer feito por corpo técnico especializado.

Clique aqui para ler a decisão
Pet 8.795

Professora Denise Leal Albano
Dep. de Direito/UFS

Professor Rodorval Ramalho
Dep. de Ciências Sociais/UFS

Desde que o governo de Sergipe decretou, em 16 de março do ano passado, situação de emergência na saúde pública no estado, suspendendo diversas atividades, um pequeno grupo de gestores e professores da UFS se envolveu mais ampla e diretamente com a questão da pandemia no estado.

Quer ocupando postos estratégicos em conselhos e comissões, quer viabilizando parcerias com órgãos públicos e até mesmo capitaneando ou participando de projetos com robustos recursos para o combate ao coronavírus, a UFS, por meio de alguns dos seus quadros, assumiu papel de destaque nessa grave crise de saúde pública que todo o país, e mais particularmente Sergipe, vem enfrentando.

Se por um lado é louvável esse protagonismo assumido por uma instituição do porte e prestígio da UFS, se é digna de louvor a iniciativa de alguns dos seus gestores e outros professores de empregarem sua expertise para contribuir no enfrentamento de tão grave pandemia, alguns aspectos chamam a atenção sobre o que está em curso.

Primeiro, quanto aos recursos destinados à UFS para o enfrentamento da pandemia. Desconsiderando eventuais repasses via MEC ou por meio de alguma agência de fomento à pesquisa como CNPq, CAPES ou FAPITEC, a instituição vem tocando atualmente 3 projetos cujos montantes somam 5 milhões e meio de reais. Também sem questionar o mérito ou a qualidade dessas pesquisas ou outras ações empreendidas, o que causa estranheza é a gestão sem maior transparência desses projetos e, ao que tudo indica, carente de critérios objetivos mais claros para seleção das propostas e dos responsáveis pela aplicação desses recursos.

Se não, vejamos. Um grande projeto chamado Projeto EPI-Sergipe, que abrange 3 subprojetos, está sendo financiado com recursos da ordem de mais de 4,6 milhões repassados pelo governo do estado. Segue sendo uma grande incógnita os critérios para seleção desses três subprojetos ligados ao EPI-Sergipe, uma vez que não houve a publicação de qualquer edital para que professores e pesquisadores da UFS apresentassem suas propostas.

Esses 3 subprojetos abrangem estudos da área da epidemiologia, violência, grupos vulneráveis e impactos socioeconômicos da pandemia. Assim, sem um edital público no âmbito da UFS que assegurasse ampla concorrência e análise criteriosa de projetos de pesquisa, centenas de professores da instituição foram impedidos de submeter projetos relacionados ao coronavírus, assim buscando viabilizar suas pesquisas por meio do financiamento de parte desses milhões de reais.

Já um outro projeto, chamado “Monitoramento clínico-epidemiológico da etiologia das infecções respiratórias virais em Sergipe”, está completamente indisponível para consulta há alguns meses no site da Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe – FAPESE, instituição que gerencia este e os outros projetos executados pela UFS.

Embora seja coordenado por uma professora da universidade, sobre a qual não se discute a qualidade do seu projeto e sua competência, esse projeto está sob sigilo absoluto na página da FAPESE. Após persistente pedido de informações, recentemente a Pro-reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa da UFS informou que o financiamento tem origem na JBS, sendo essa a empresa que o banca integralmente.

Esse projeto abrange um valor de quase 720 mil reais, e o surpreendente é que a FAPESE invoca sigilo e confidencialidade em relação ao citado projeto desenvolvido por uma universidade pública. Ocorre que o marco legal invocado pela Fundação de Apoio, a Lei Nº 8958/1994, determina exatamente o contrário, impondo transparência e total publicidade na internet aos projetos, com divulgação de informações sobre valores executados, nomes de coordenadores e equipe, pagamentos efetuados, etc.

Também chama a atenção o terceiro projeto chamado “Campanha institucional para angariar recursos destinados a ações de combate ao COVID-19”, capitaneada por um pró-reitor da UFS. O valor de quase 200 mil reais arrecadados tem origem, em sua maior parte, em repasses para a UFS de 6 parcelas regulares de 35 mil reais por uma única instituição pública. Assim, questiona-se: Por que não se tem clareza sobre a forma e os critérios observados para a seleção dos subprojetos contemplados com recursos dessa campanha de doação? Por que também não houve a divulgação de editais no âmbito da universidade para submissão de propostas?

Enfim, não estamos a questionar o mérito ou a qualidade desses projetos. Também louvamos a iniciativa de entidades privadas e públicas financiarem projetos da UFS. Apenas expressamos nossa inquietação diante de um quadro nebuloso que pode comprometer a imagem da UFS, sugerir possível violação a princípios de isonomia e impessoalidade e, ainda, colocar em questão a definição de prioridades quanto ao emprego de verbas públicas e recursos privados diante de um quadro de grave epidemia.

Será que não contraria o bom senso e os princípios da administração pública que, mesmo em tempo de pandemia, a aplicação de tão vultosos recursos ocorra sem concorrência e com uma gestão carente da devida transparência em uma universidade pública?

Com a palavra os gestores da UFS.