A Prefeitura de Aracaju iniciará, na segunda-feira, 24, a vacinação contra a covid-19 dos trabalhadores da Educação e dos profissionais do transporte público. Além disso, será iniciada mais uma etapa da vacinação das pessoas com deficiência permanente grave. Em vídeo publicado nas redes sociais nesta sexta-feira, 21, o prefeito Edvaldo Nogueira anunciou o calendário de vacinação dos novos grupos. Até o momento, mais de 137 mil pessoas já receberam a 1ª dose da vacina contra o novo coronavírus em Aracaju, o que representa mais de 20% da população.

Nesta primeira fase dos profissionais da Educação, receberão a vacina aqueles que atuam em creches, pré-escolas e no 1º e 2º ano do Ensino Fundamental, com idade entre 40 e 59 anos. Para vacinação destes trabalhadores, a Secretaria Municipal da Saúde estabeleceu um cronograma, por idade. Na segunda-feira, 24, serão vacinados os trabalhadores de 55 a 59 anos. Na terça-feira, 25, será a vez daqueles que têm de 50 a 54 anos. Já na quarta-feira, 26, recebem a imunização os profissionais de 45 a 49 anos. Na quinta e sexta-feira, dias 27 e 28, serão vacinados trabalhadores da Educação de 40 a 44 anos, de forma escalonada. Na quinta, os nascidos entre janeiro e junho; na sexta, os nascidos entre julho e dezembro.

Da mesma forma acontecerá com os profissionais do transporte público. Nesta fase, serão vacinados os que estão na faixa etária de 40 a 59 anos. Na segunda-feira será a vacinação de motoristas e cobradores de 55 a 59 anos. Na terça-feira, serão vacinados os que têm de 50 a 54 anos, e na quarta-feira, 26, os trabalhadores de 45 a 49 anos. Já na quinta-feira, 27, e na sexta-feira, 28, recebem a vacina os motoristas e cobradores de 40 a 44 anos.

Os trabalhadores da Educação e os profissionais do transporte público deverão realizar um cadastro no site da Prefeitura, no portal “VacinAju”. Deverão apresentar os seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de residência e comprovante de vínculo com a instituição ou empresa na qual trabalha. Após o cadastro, eles receberão um código autorizativo e poderão receber a primeira dose do imunizante no drive-thru localizado dentro do Parque da Sementeira, e em duas Unidades Básicas de Saúde: a UBS Adel Nunes (no bairro América), e a UBS Hugo Gurgel (no bairro Coroa do Meio).

O ex-deputado Ulices Andrade, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, pretende ser candidato a governador nas eleições de 2022.

Enfrenta obstáculos em função do cargo que ocupa no TCE.

No tribunal, mesmo que digam publicamente o contrário. todos os conselheiros têm “certeza” de que Ulices se afastará para ser candidato.

Como qualquer pessoa que preencha os requisitos constitucionais, tem todo o direito de almejar o cargo.

Não para de conversar sobre essa possibilidade.

Recentemente, conversou com o senador Rogério Carvalho (PT) que, faça chuva ou sol. disputará o governo.

Mais maduro, Rogério aguarda o “setembro de Belivaldo Chagas”, atual governador.

O governador já disse que discutirá sua sucessão em setembro deste ano.

Pode, naquele mês, não definir candidato. A definição em setembro pode antecipar o “fim” de seu poder político no governo.

Um fato é incontestável: se Ulices recuar, o candidato será o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PCdoB), embora, em todo o grupo, quem mais tem avançado seja o deputado federal Fábio Mitidieri (PSD), pedra no sapato de muitos planos.

Se o candidato for Edvaldo Nogueira, assumirá o comando da prefeitura a vice-prefeita Katarina Feitoza (PSD), política inventada pelo governador.

De um jeito ou de outro, o governador planeja cumprir seu mandato até o final. Se Edvaldo for candidato a governador, Belivaldo comendará a Prefeitura de Aracaju através de Katarina.

Em Sergipe, nas últimas 24 horas, foram informados oficialmente 28 óbitos por Covid-19. Desde o começo da pandemia, morreram 4.859 pacientes vítimas da doença. 924 novos infectados, 222.466 casos registrados oficialmente.

No Brasil, mortes caem mais, mas casos seguem subindo

A curva de mortes em função da pandemia do novo coronavírus continuou sua trajetória de queda, enquanto a de casos voltou a subir em percentuais pequenos semana após semana. É o que mostra o novo boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, que analisa a Semana Epidemiológica 19, de 9 a 15 de maio.

Nesta semana, foram registradas 13.399 mortes, enquanto na semana anterior o boletim epidemiológico do Ministério da Saúde trouxe 14.879 vidas perdidas para a pandemia do novo coronavírus.

O resultado representa uma queda de 10% entre as duas semanas epidemiológicas. Especialistas consideram as variações até 15% como quadros de estabilidade. Na semana anterior a redução havia sido de 12%. A média móvel de mortes (total de vidas perdidas durante a semana dividida pelo número de dias) na SE 19 baixou dos 2 mil, ficando em 1.914.

A curva de mortes durante a pandemia segue o movimento de reversão da tendência de alta da 2ª onda registrada neste ano, iniciada por um aumento intenso a partir do fim do mês de fevereiro. A inflexão teve início na semana epidemiológica 14, na 1ª quinzena de abril.

Os boletins epidemiológicos do Ministério da Saúde sobre o coronavírus reúnem a avaliação da pasta sobre a evolução da pandemia, considerando as semanas epidemiológicas, tipo de mediação empregada por autoridades de saúde para essas situações. A semana epidemiológica é um recorte temporal adotado por autoridades de saúde para analisar esses movimentos.

O número de novos casos aumentou 5%. Na SE 19 foram registrados 440.655 novos diagnósticos positivos da covid-19, contra 419.904 na semana anterior. A média móvel de casos ficou em 62.951.

O resultado da SE 18 marcou um avanço na tendência de reversão do movimento de queda da curva de casos, já iniciada na semana anterior. A redução dos novos diagnósticos positivos de covid-19 foi iniciada em março, apenas com um revés na SE 13.

Estados

Conforme o boletim epidemiológico, o número de estados com aumento nos novos casos ficou em nove na semana epidemiológica 19, 10 ficaram estáveis e oito tiveram redução. As maiores ampliações se deram no Rio Grande do Norte (191%) e Pará (24%). Já as quedas mais intensas ocorreram no Amapá (-20%) e Rio de Janeiro (-21%).

Quando consideradas as mortes, o número de estados com acréscimo das curvas foi de seis, quatro ficaram estáveis e 16 mais o DF tiveram redução em relação ao balanço da semana anterior. Os aumentos mais expressivos aconteceram em Pernambuco (14%) e Rio Grande do Norte (13%). As quedas mais efetivas foram registradas no Paraná e Tocantins (-33%)

Mundo

A Índia permanece na frente como país com mais novas mortes. Lá foram registrados 27.937 novos óbitos. O Brasil mantém a 2ª colocação. Em seguida vêm Estados Unidos (4.093), Colômbia (3.421) e Argentina (3.211). Quando considerados números absolutos, o Brasil segue na 2ª posição, atrás dos Estados Unidos (585.708).

A Índia também é a campeã em novos casos, tendo 2.387.996 na semana analisada. O Brasil ocupou a 2ª colocação no ranking de casos, seguido por Estados Unidos (237.017), Argentina (154.777) e Colômbia (117.797). Na comparação em números absolutos, o Brasil fica na 3ª posição, atrás dos EUA (32,9 milhões) e Índia (24,6 milhões).

O Boletim do Observatório Covid-19 Fiocruz, divulgado nesta sexta-feira (21/5), mostra aumento das notificações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Os casos de SRAG são responsáveis por incidências graves de doenças respiratórias, que demandam hospitalização ou levam a óbitos. São atualmente em grande parte devido a infecções por Sars-CoV-2. Outro dado preocupante é que, pela primeira no Brasil, a mediana da idade de internações em UTIs de todo o país esteve abaixo dos 60 anos.

A análise comparou a Semana Epidemiológica 1 (3 a 9 de janeiro) e a 18 (2 a 8 de maio) de 2021 e verificou que a mediana da idade das internações hospitalares (idade que delimita a concentração de 50% dos casos) foi de 66 anos na SE 1 para 55 anos na SE 18. Já a mediana de idade de internações em UTI foi de 68 anos na SE 1 para 58 anos na SE 18.

Os pesquisadores alertam que o ano de 2021 vem, a cada semana, apresentando rejuvenescimento da pandemia. “Diferente das últimas semanas, mais da metade dos casos de internação hospitalar e internação em UTI ocorreram entre pessoas não idosas. Em relação aos óbitos, embora a mediana ainda seja superior a 60 anos, ao longo deste ano houve queda num patamar de 10 anos. Os valores de mediana de idade dos óbitos foram, respectivamente, 73 e 63 anos.

SRAG

Quanto ao aumento dos casos de SRAG, muitos estados (em particular os da região Sul) que tiveram redução da doença nas semanas anteriores a SE 18 apresentam tendência de reversão ou mesmo um aumento no número de casos. Segundo a análise, mesmo nos estados que mostram redução ou estabilidade, os números de casos ainda permaneciam muito altos, demonstrando a forte pressão sobre o sistema de saúde. “É fundamental que haja redução sustentada de número de casos para a recomposição do sistema de saúde, inclusive reduzir taxa de ocupação de leitos”, ressaltaram os pesquisadores.

A diferença na incidência de casos nos estados entre os momentos das Semanas Epidemiológicas 8 e 9 e as SE 18 e 19 mostram que poucos estados estão em patamar significativamente menor (critério: redução maior de 5 casos por 100 mil habitantes): Mato Grosso, Goiás, Distrito Federal, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima e Amapá, sendo que Mato Grosso, Paraná e as capitais dos estados da região Sul apresentam sinais de aumento.

Os demais estados estão em níveis próximos ao observado em meados de março ou mesmo acima, como é o caso de Mato Grosso do Sul, Maranhão, Pernambuco, Rio de Janeiro e Espírito Santo. “O aumento ou estabilidade em níveis muito altos e com taxas altas de ocupação são cenários altamente indesejados”, destacam os pesquisadores.

Leitos de UTI para Covid-19

As taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos no Sistema Único de Saúde (SUS) no dia 17 de maio de 2021 sinalizam uma quebra na expectativa que vinha sendo desenhada de melhoria do indicador no país nas últimas semanas. A análise reforça que é preciso ficar atento a este momento da pandemia. “Caso não seja mantida uma queda sustentável, a pandemia poderá retomar a sua expansão”, destacam os pesquisadores do Observatório.

As taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos no SUS, que vinham mantendo uma tendência de queda lenta, mas relativamente consistente em grande parte do país, entre os dias 10 e 17 de maio de 2021, apresentaram pequenas elevações em muitos estados e capitais, interrompendo a impressão da melhoria do quadro geral.

Taxas de mortalidade

Durante as duas últimas semanas epidemiológicas, houve uma ligeira redução das taxas de mortalidade no Brasil. No entanto, as taxas de incidência, que refletem os casos novos de Covid-19, permanecem em um platô alto. De acordo com o estudo, esse novo padrão epidemiológico pode ser resultado de uma conjunção de fatores como a vacinação de populações de maior risco, uma pequena redução da ocupação de leitos hospitalares, bem como o já sinalizado processo de rejuvenescimento da pandemia.

“Combinados, estes novos fatores podem estar contribuindo para a diminuição da letalidade da doença, sem no entanto reduzir a transmissão da doença, que permanece intensa, como demonstrado pela alta taxa de positividade dos testes diagnóstico realizados nas últimas semanas”.

Esse novo cenário socioepidemiológico é visto como preocupante quando considerado o ritmo ainda lento de vacinação no país e a possibilidade de introdução de novas variantes do vírus Sars-CoV-2 no Brasil. Além disso, como é enfatizado na análise, a flexibilização precoce de medidas de isolamento podem causar uma retomada na transmissão, com a geração de casos graves e óbitos nas próximas semanas, “pressionando os serviços de saúde ainda sobrecarregados e com limitações para reposição de estoques de medicamentos e insumos”.

O Boletim é concluído com um balanço de lições aprendidas no enfrentamento da Covid-19, tendo como referência o documento divulgado pelo Painel Independente da Organização Mundial da Saúde (OMS) e os novos cenários da pandemia no país.

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, reconsiderou decisão anterior e permitiu nesta sexta-feira (21/5) que a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) Mayra Pinheiro permaneça em silêncio na CPI da Covid, em andamento no Senado, com relação a fatos ocorridos em dezembro de 2020 e janeiro de 2021.

Os fatos do período são alvo de uma ação de improbidade administrativa contra Mayra e outros réus, que corre na Justiça Federal do Amazonas. Ela e outros integrantes do governo federal são acusados de se omitir no recrudescimento da epidemia de coronavírus em Manaus.

O pedido original se baseava no que foi feito pelo general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, que obteve também por decisão do ministro Lewandowski o direito de ficar em silêncio para não ser incriminado.

Ao negar o pedido, Lewandowski apontou que a situação de Mayra é diferente da do militar. Afinal, Pazuello é um dos alvos das investigações, e ela, não, disse o magistrado. A CPI foi instalada para as ações do governo no combate à Covid-19. O general esteve à frente do ministério, interinamente e como titular, durante o pior momento da epidemia, com escalada de contágios e recordes diários de morte.

Em pedido de reconsideração, Mayra Pinheiro afirmou que, por ser ré na ação de improbidade, tem o direito de ficar em silêncio na CPI.

Lewandowski disse que ela pode silenciar quanto a perguntas relacionadas à ação de improbidade administrativa. Com relação ao restante dos assuntos, o ministro apontou que Mayra deve “pronunciar-se sem reservas, especialmente acerca de sua atuação na Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, vinculada ao Ministério da Saúde, bem assim sobre as demais questões que vierem a ser formuladas pelos parlamentares”.

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HC 201.970

O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde (SES), iniciará na próxima segunda-feira, 24, a imunização dos profissionais de educação da rede pública e privada de ensino. A vacinação ocorrerá de forma gradual, neste momento serão vacinados trabalhadores com faixa etária entre os 45 e 59 anos.

Nesta fase serão imunizados os profissionais que estão em atividade ou vão atuar em creches, pré-escolas e nas séries iniciais do ensino fundamental, ou seja, primeiro e segundo ano. Além dos professores, são considerados parte desse grupo, outros profissionais que estão dentro das unidades escolares, tais como merendeiras, vigilantes, oficiais administrativos, executores de serviços básicos, etc.

Para a decisão e articulação sobre essa nova etapa de vacinação, reuniram-se o diretor de Vigilância em Saúde, Marco Aurélio Góes, a enfermeira do Programa de Imunização, Ana Beatriz Lira, o superintendente Especial de Planejamento do Governo de Sergipe, Marcel Resende, a secretária Municipal de Saúde de Aracaju, Waneska Barboza, a secretária Municipal de Educação de Aracaju, Cecília Leite, p presidente da Federação das Escolas Particulares do Estado de Sergipe, Renir Damasceno, e a representante da Secretaria de Estado da Educação, Joniely Cruz.

O quantitativo definitivo de profissionais que deverão receber a primeira dose está em atualização, pois, muitas unidades de educação ainda não encaminharam os dados necessários. Inicialmente, os gestores estão seguindo as informações do censo escolar 2020 para o planejamento das ações de imunização.
“As doses serão enviadas a partir de uma reserva técnica que o estado possui, não contempla a totalidade dos profissionais da educação do estado de Sergipe, por isso, iremos começar por etapas. Primeiramente, quem está em atividade ou está para voltar ao presencial, privilegiando aquele grupo de professores que já está em atuação há mais tempo, que são os trabalhadores da educação infantil e primeiros anos do ensino fundamental, com o recorte de faixa-etária, para conseguirmos aplicar em toda essa população”, destacou o diretor de Vigilância em Saúde, Marco Aurélio Góes.

Marco Aurélio ressaltou, ainda, que os municípios terão autonomia para gerir a agenda de imunização, avançando de acordo com a realidade de cada cidade. “Temos municípios que irão conseguir avançar mais rápido na imunização e chegar até professores e profissionais da educação mais novos, talvez, com o quantitativo recebido consiga vacinar 100 por cento dos seus trabalhadores da educação. O que a gente está mandando é uma estimativa. Mas a gente recomenda que o avanço seja gradativo para garantir que aqueles com idade superior sejam vacinados antes dos mais novos. Cada gestor municipal tem a independência em determinar como vai ser a sua vacinação, fica sob responsabilidade e governança do município”, reiterou.

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Na manhã desta sexta-feira, 21, representantes da Polícia Militar de Sergipe (PMSE) e da Federação Sergipana de Futebol (FSF) se reuniram no Quartel do Comando Geral (QCG). O objetivo da reunião foi discutir o planejamento para final do Campeonato Sergipano 2021. O campeonato ocorre neste sábado, 22, na cidade de Lagarto, Centro-Sul de Sergipe.

Durante a reunião, o comandante do Comando de Policiamento Militar do Interior (CPMI), coronel Fábio Rolemberg, destacou as estratégias adotadas pela Polícia Militar para realização de mais uma etapa do Campeonato Sergipano.

“Por determinação do comandante-geral, coronel Marcony Cabral, houve um estudo de toda área no entorno do Estádio Paulo Barreto de Menezes, em Lagarto, dentre outros pontos da cidade para evitar aglomeração de pessoas e circulação de veículos nas proximidades”, destacou o coronel Rolemberg.

Ainda de acordo com o comandante do CPMI, a Polícia Militar relembra a população que estamos em momentos da pandemia da Covid-19, e o decreto governamental deve ser cumprido.

“Os torcedores não deverão se deslocar de Aracaju e outras regiões para a cidade de Lagarto, a fim de evitar aglomeração. A PMSE criará bloqueios em pontos estratégicos nas rodovias de acesso e empregará tropas especializadas para reforçar a operação”, ressaltou o coronel.

Para o presidente a FSF, Milton Dantas, o momento é de muita satisfação e o apoio da Corporação é essencial para que o campeonato aconteça de forma segura.

“A Polícia Militar sempre preocupada em manter a integridade física e a segurança da população adotará medidas para que os jogos possam acontecer dentro da normalidade. Pedimos aos torcedores que não se desloquem para a cidade de Lagarto. Sabemos que é um momento de muita emoção para todos, mas ainda é de muita cautela e precisamos nos resguardar. No momento mais oportuno, os torcedores terão muito tempo para comemorar com os seus clubes”, disse Dantas.

Também participaram da reunião o subchefe do CPMI, tenente-coronel Melo; a auxiliar da PM5, major Evangelina; representantes de unidades especializadas e da FSF.

Policiais militares do Destacamento de Tomar do Geru impediram o roubo de gado numa propriedade localizada às margens do Rio Real, no povoado Cascavel. A ação policial ocorreu na madrugada desta sexta-feira (21). Os policiais também apreenderam um carro e uma motocicleta.

De acordo com as informações policiais, assim que houve o recebimento da denúncia, os militares foram ao local. Os suspeitos, ao avistarem a presença policial, fugiram da localidade, inclusive disparando contra a guarnição.

Nos veículos abandonados pelo grupo, os suspeitos deixaram ferramentas para corte do gado e alguns equipamentos que eles estavam subtraindo da propriedade. Ainda às margens do rio foi encontrado um saco com selas, arreios e outros pertences da fazenda.

Pela manhã, os proprietários fizeram uma verificação no rebanho e nas instalações para constatar possíveis sumiços, porém afirmaram que, com a ação da Polícia Militar, não foram contabilizados prejuízos à propriedade.

A Prefeitura de Aracaju, a partir da reunião do Comitê de Operações Emergenciais (COE), realizada nesta sexta-feira, 21, decidiu pela adequação ao decreto estadual no que diz respeito às medidas de enfrentamento à pandemia e de reabertura gradual das atividades econômicas. Neste sentido, está autorizado o funcionamento de bares, restaurantes e shoppings centers aos sábados no município, bem como está liberado o acesso das pessoas às praias. Além disso, na capital, conforme o novo decreto municipal, os estabelecimentos comerciais deverão concluir suas atividades, todos os dias da semana, até às 21h. O toque de recolher está mantido de quinta à sábado, das 22h às 5h.

Com as mudanças, shoppings centers poderão funcionar de terça-feira a sábado, com o limite de 50% da ocupação total. Bares, restaurantes, sorveterias e similares poderão abrir para consumo no local, de segunda a sábado, desde que obedeçam o horário do toque de recolher e a capacidade máxima de 30%. Aos sábados, também estarão autorizadas a circulação de pessoas e a realização de atividades econômicas nas praias e orlas da capital. Já aos domingos, em conformidade com o decreto estadual, as restrições serão mantidas, ficando vedada a realização de atividades econômicas e práticas de quaisquer atividades físicas coletivas e individuais na faixa litorânea, orlas, parques e praças.

O escalonamento das atividades econômicas também fica mantido. Atividades não-essenciais no Centro de Aracaju poderão funcionar das 9h às 19h, de segunda a sexta-feira. Nos demais bairros, o funcionamento está permitido das 10h às 21h, de segunda a sexta-feira. Supermercados, minimercados e estabelecimentos congêneres poderão funcionar, todos os dias, das 8h às 21h.

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou parecer ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) defendendo a expedição de licença temporária a médicos formados no exterior, cujos diplomas ainda não foram submetidos ao exame de revalidação nacional, o Revalida, pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe (Cremese). A medida tem por objetivo garantir a atuação de mais médicos na rede pública de saúde da capital, Aracaju, durante a pandemia da Covid-19.

A prefeitura de Aracaju vem buscando a contratação de profissionais, inclusive por meio de anúncios de contratação individual, sem sucesso. A exceção é a possibilidade de celebração de vínculo com 16 médicos cubanos que já atuaram no programa Mais Médicos. No entanto, a exigência do diploma revalidado impede a contratação.

Segundo dados apresentados nos autos, Sergipe tem uma relação de 1,6 médicos para cada mil habitantes, enquanto o Distrito Federal tem 5,4, Rio de Janeiro 4,44 e São Paulo possui 3,31. A média nacional é de 2,18 para cada mil habitantes, percebendo-se a discrepância entre Sergipe e os demais estados.

De acordo com o MPF, a situação atual demonstra uma proteção deficiente ao direito à saúde, consagrado como direito fundamental, de caráter social, pela Constituição Federal. A relativização da exigência do Revalida tem igualmente base no princípio constitucional da proporcionalidade, pois se destina a atender pelo período relacionado à pandemia e na necessidade decorrente dos conhecidos efeitos da pandemia.

O momento brasileiro e mundial faz com que esse déficit do quantitativo de médicos seja ainda mais agravado. Observando-se países ricos como Estados Unidos, Inglaterra, Alemanha e Itália, estes contam com médicos estrangeiros para tentar manter a normalidade do atendimento. Isso significa que relativizaram exigências como a revalidação do diploma, pelo menos enquanto durar a situação de necessidade inadiável, aponta o parecer.

Diante dessas razões, o MPF argumenta que a obrigatoriedade do exame é absolutamente correta em tempos de normalidade. Porém, por força da situação deficiente e do princípio da proporcionalidade, deveria ceder às exigências do momento de excepcionalidade que tomou conta do país e, ainda, da não realização da proteção à saúde enquanto direito fundamental.

Processo nº 0807419-61.2020.4.05.0000

Acesse aqui o parecer.

Referentes