A Diretoria de Competições da CBF divulgou, na segunda-feira (27), a tabela detalhada da terceira fase da Copa do Nordeste, que corresponde à semifinal. As partidas acontecem na quarta-feira (29), às 21h30.

A final será disputada em formato de ida e volta e está programada para os dias 19 de abril e 3 de maio.

Semifinais

Quarta-feira – 29/03

Sport (PE) X ABC (RN) – 21h30 – Ilha do Retiro, Recife (PE)

Fortaleza (CE) X Ceará (CE) – 21h30 – Arena Castelão, Fortaleza (CE)

O Conselho Nacional de Justiça decidiu por maioria, nesta terça-feira (28), pelo afastamento cautelar do desembargador Luiz Antônio Mendonça e abertura de Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) contra o magistrado. Ele é apontado pela Polícia Federal como responsável, entre outros crimes, pela venda de sentenças do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).

O ministro relator do caso, conselheiro Luis Felipe Salomão, defendeu o afastamento cautelar do magistrado, devido às acusações de vários crimes, como suposta negociação de liminar, participação em homicídio, como autor imediato, lavagem de dinheiro e tentativa de embaraço à investigação.

“Efetivamente os inquéritos estão em andamento no STJ, a coisa é grave, lá houve quebra de sigilo fiscal, de comunicação, e só não foi à frente ainda lá pelos embaraços judiciais que são muitos. O embaraço para a investigação, me parece evidente. Não consigo, com a devida vênia, perceber que a manutenção do desembargador no cargo possa não atrapalhar as investigações no caso”, disse o relator.

De acordo com as investigações, o desembargador se encontrou, em uma de suas fazendas, com um homem acusado de integrar uma organização criminosa da região, para negociar uma liminar no processo no qual o suspeito era réu.

Em novembro do ano passado, a Polícia Federal realizou a operação sobre o caso, a ‘Caneta Azul’, e cumpriu oito mandados de busca e apreensão em Aracaju e Carira.

Em 2010, quando era presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Luiz Antônio Mendonça foi vítima de um atentado a tiros.

Carreira

Mendonça tem 73 anos e foi nomeado para exercer o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe em 2005.

Durante a carreira, foi secretário de Estado da Segurança Pública por duas vezes, além de membro do Conselho Estadual dos Direitos e Proteção do Idoso, sendo também membro do Conselho Estadual de Assistência Social.

O que diz o TJSE

Em nota, o TJSE informou que cumprirá a ordem expedida pelo órgão de controle administrativo e que não teve acesso a detalhes do procedimento, por isso não se manisfestará sobre a decisão, mas que entende que o afastamento é uma consequência inerente à apuração dos fatos de qualquer investigação.

O que diz a defesa do desembargador

O advogado defesa do desembargador, Eduardo Cardozo, ainda não se posicionou sobre a decisão do CNJ nesta terça-feira (28), mas na última sessão sobre o caso, no dia 15 de março, ele disse que a ligação que é alvo da investigação da Polícia Federal, foi entre o desembargador Luiz Mendonça e amigos advogados, que cobravam honorários para falar com desembargadores, e que na ligação o nome do magistrado não é citado.

Fonte G1/SE

Termina nesta sexta-feira, 31, o prazo para a realização do Censo Previdenciário da Prefeitura de Aracaju, através do Instituto de Previdência do Município de Aracaju (Aracaju Previdência). Os servidores municipais ativos, aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social devem fazer o recadastramento, que acontece presencialmente ou online. Os servidores que não fizerem o recadastramento terão a remuneração suspensa até que a situação seja regularizada. 

O censo, que é de caráter obrigatório para todos os servidores efetivos ativos, inativos e pensionistas de todos os Poderes ligados ao Aracaju Previdência, é o instrumento usado para atualização dos dados cadastrais, funcionais e financeiros dos servidores e está previsto na Lei Federal nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

Atendimento

Os segurados que optarem por realizar o Censo presencialmente deverão agendar previamente o atendimento no endereçowww.agendacenso.com.br/ajuprev, indicando data e horário do recadastramento na sede do Aracaju Previdência. 

O atendimento presencial é feito na sede do Aracaju Previdência, que fica na avenida Desembargador Maynard, 1145, bairro Suíssa. O segurado ainda pode entrar em contato pelos telefones (79) 98134-5277 e (79) 99119-8596, ou através do e-mail atendimento.ajuprev@aracaju.se.gov.br.Quem optar por atualizar seus dados pela internet precisa seguir os seguintes passos: acessar o endereçowww.agendacenso.com.br/ajuprev; selecionar a opção “Censo Online”; inserir as informações solicitadas; anexar os documentos necessários; e tirar uma foto (selfie). “Todo o processo pode ser realizado pelo computador ou pelo celular. O Censo Online está disponível 24 horas, todos os dias da semana”, destaca a presidente do Aracaju Previdência, Avilete Ramalho.

O ministro Og Fernandes determinou a realização de buscas e apreensões de documentos, equipamentos e valores em desfavor de diversos investigados em inquérito que tramita sob sigilo no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em desdobramento da Operação Ragnarok. Também foram requisitadas informações de natureza pública da agenda de autoridades do estado da Bahia e autorizado o compartilhamento com a Controladoria-Geral da União (CGU) das informações obtidas a partir das medidas decretadas.

A investigação da Polícia Federal (PF) apura possíveis crimes na contratação direta, efetuada pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), junto a empresa em tese sem qualificação técnica, para aquisição de 300 ventiladores hospitalares que auxiliariam nas ações e combate à pandemia de Covid-19.

O pedido de aprofundamento das investigações foi apresentado pela PF, e chancelado pelo Ministério Público Federal, para desvendar aparente engrenagem criminosa com diversas ramificações e envolvimento de grande número de pessoas, inclusive autoridades públicas. 

O ministro Og Fernandes observou que a medida se mostra imprescindível em razão da necessidade de assegurar a preservação das provas, uma vez que se trata de ilícitos praticados por pessoas com conhecimento jurídico, entre os quais lavagem de capitais que, em sua própria essência, envolve a ocultação da natureza, origem e localização de recursos financeiros.

O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial.

Após o evento nacional do PSD em Aracaju, quando foi empossado no cargo de presidente do PSD Sergipe o ex-governador Belivaldo Chagas, ficou evidenciado que o partido dispõe de 3 nomes bastante competitivos, que podem concorrer às eleições municipais de 2024 em Aracaju: o ex-Governador Belivaldo Chagas, o Vereador Nitinho Vitale e a Deputada Federal Katarina Feitoza. A avaliação é do ex-deputado estadual Jorge Araújo, que afirmou ainda que “esses são nomes muito competitivos”.

O governador Fábio Mitidieri (PSD) e o senador Laércio Oliveira (PP) tem um relacionamento de araque.

Ambos disputarão a eleição para governador em 2026.

Enquanto isso, fingem estar juntos.

O Governo de Sergipe inicia, na quarta-feira, 29, o calendário de pagamento do funcionalismo público estadual. Os primeiros a receber são os servidores aposentados, pensionistas e os servidores ativos da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seduc).

Na quinta-feira, 30, recebem os servidores ativos da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e suas fundações.

Já na sexta-feira, 31, o pagamento será feito aos servidores das demais secretarias, empresas, autarquias e fundações.

Para os aniversariantes do mês de março, o Governo do Estado também estará creditando os 50% do 13º salário.

A deputada estadual Carminha Paiva (PP) quer um irmão como candidato a vereador no município de Nossa Senhora do Socorro.

Tudo está sendo articulado nos bastidores.

Carminha teve o apoio do prefeito de Socorro, Padre Inaldo (PP).

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Aracaju, realizou, no dia 22 de março, audiência pública extrajudicial com representantes da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Aracaju (SMTT), da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) e da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb).

Segundo a Promotora de Justiça Euza Missano, o objetivo foi discutir sobre o procedimento preparatório de Inquérito Civil (n° 10.22.01.0102), que apura problemas no tempo de duração das obras do Terminal do Distrito Industrial de Aracaju (DIA), a falta de fiscalização e o prejuízo aos usuários do sistema de transporte público coletivo.

De acordo com a Emurb, a previsão de conclusão da obra, atualmente em fase de finalização da instalação dos boxes, é final do mês de março. Após a colocação dos boxes, será necessário o prazo de 10 a 15 dias para instalação da energia elétrica. Informou, também, que o Terminal vem sendo utilizado normalmente pelos consumidores, à exceção de uma área específica que está interditada, que é onde fica o quadro de energia e os banheiros.

A SMTT disse que as fiscalizações estão ocorrendo normalmente e que o que pode gerar algum desconforto para o usuário é a redução do espaço por causa da interdição da área onde está localizado o quadro elétrico. 

A Emsurb ressaltou que o sorteio dos ambulantes já foi realizado e que os que já comercializavam no local foram contemplados.

“Com o intuito de não procrastinar a entrega das obras do Terminal DIA, que já que se arrastam por, aproximadamente, dois anos, foi firmado ajuste em audiência, sendo garantido pela Emurb, Emsurb e SMTT que, no prazo final de até 25 (vinte e cinco) dias, contando do dia 22 de março, a obra será inaugurada e disponibilizada à sociedade, inclusive com a liberação dos boxes para ocupação pelos ambulantes, tudo conforme assinaturas no Ajuste lançado em Termo de Audiência”, destacou a Promotora de Justiça Euza Missano.

Diante do ajuste, o MPSE ressaltou que o Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe deverá ser oficiado para que informe se existe Atestado de Regularidade para o Terminal DIA.

Clique abaixo e confira o Termo de Audiência

Termo de Audiência – Obras Terminal DIA – 22-03

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (28) a Operação Sapatinhos Vermelhos” visando cumprir mandados de busca e apreensão. Os agentes da PF agiram contra um suspeito de produzir e compartilhar imagens (fotos/vídeos) contendo conteúdo de abuso sexual infantil.

Os dois mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal de Aracaju/SE, foram cumpridos em residência de Aracaju e Estância. Durante as investigações, os policiais encontraram vídeos e fotos de abuso sexual infantil em poder do investigado.

O inquérito foi instaurado a partir de investigações realizadas pelo Grupo de Repressão a Crimes Cibernéticos e ao Abuso Sexual Infantojuvenil da Superintendência Regional de Polícia Federal, que identificou, através de ferramentas de investigação, a prática de crimes tipificados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) pelo suspeito.

Com 33 anos de idade, o investigado responderá pelos crimes previstos nos artigos 217-A (abuso sexual infantil), 240, 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente. O nome da operação se inspirou no fato de que durante os abusos, o investigado sempre estava fazendo uso de sapatos vermelhos