O crescimento da população de Aracaju, que atingiu no Censo 2022 pouco mais de 602 mil habitantes, poderá levar a Câmara Municipal da capital a apreciar a possibilidade de elevar o número de vereadores, que hoje atinge 24 e poderá chegar a 26. A capital, segundo o IBGE, teve um aumento de moradores de 5,98%.
Conforme o Censo 2022, oito capitais o número de habitantes sofreu redução e em quatro delas haverá diminuição de vereadores. São os casos de Belo Horizonte (MG), Belém (PA), Porto Alegre (RS) e Recife (PE). O IBGE revelou ainda que o aumento de número de vereadores pode ser adotado, além de Aracaju (SE), em João Pessoa (PB), Cuiabá (MS), Goiânia (GO), Boa Vista (AC), Palmas (TO), Florianópolis (SC) e Porto Velho (RO).
Em entrevistas em que o assunto entrou em pauta, o atual presidente da Câmara, vereador Ricardo Vasconcelos, disse que “a constituição permite que a gente aumente, isso já está na pauta do dia, já estou refletindo. Eu acredito que quanto mais vereadores, maior a representatividade do nosso povo junto ao Parlamento Executivo. Mas não é algo que já fechamos um consenso. Se nós viermos a discutir e avançar nesse ponto é para que o povo de Aracaju esteja cada vez mais bem representado”.
Posição do TRE/SE
Até o presente momento o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) não foi provocado, mas, consultada, a Secretaria Judiciária do órgão informou que o número de cadeiras nas Câmaras Municipais de Vereadores é definido em Lei Orgânica de cada município. O limite máximo é estabelecido na Constituição Federal e leva em consideração a população local. Caso haja alguma mudança, cabe ao órgão legislativo informar à Justiça Eleitoral para que o TRE faça os cálculos dos quocientes eleitorais com base no quantitativo de vagas definido em Lei. Importante é salientar que, até o momento, o TRE-SE não foi comunicado de nenhuma alteração.
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