O Conselho Superior do Ministério Público de Sergipe, em sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira, 22, definiu a lista sêxtupla que será encaminhada ao Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), para escolha do membro do MPSE para o cargo de Desembargador, preenchendo a vaga assegurada pelo Quinto Constitucional, previsto no artigo 94 da Constituição Federal.
Os seis integrantes da lista são: o Procurador de Justiça Jorge Murilo Seixas de Santana; o Promotor de Justiça Etélio de Carvalho Prado Junior; o Promotor de Justiça Flaviano Almeida Santos; o Promotor de Justiça Alexandre Albagli Oliveira; o Promotor de Justiça Félix Carballal Silva e o Promotor de Justiça Walter César Nunes Silva.
A lista será encaminhada ao TJSE, que terá prazo para a formação de lista tríplice, e posteriormente enviada ao Chefe do Poder Executivo para a nomeação do novo integrante da Corte.
O Conselho Superior do MPSE, na sessão desta sexta-feira, foi composto pelo Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto (Presidente); pela Corregedora-Geral em Exercício, Maria Cristina da Gama e Silva Foz Mendonça; e pelos Procuradores de Justiça Ernesto Anízio Azevedo Melo, Rodomarques Nascimento e José Carlos de Oliveira Filho.
Quinto Constitucional
A Carta Magna brasileira determina que “um quinto dos lugares dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais dos Estados, e do Distrito Federal e Territórios será composto de membros do Ministério Público, com mais de dez anos de carreira, e de advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional”.
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