O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta segunda-feira (17), os valores que cada partido vai receber do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), seguindo o prazo fixado pelo calendário eleitoral. Ao todo, 29 partidos receberão R$ 4.961.519.777,00, valor estabelecido pelo Congresso Nacional para gastos com a corrida eleitoral deste ano. Os critérios da divisão também foram fixados em lei pelo parlamento (Lei nº 9.504/1997, artigo 16-D).
Para receber os recursos, cada partido precisa definir critérios de distribuição às candidatas e aos candidatos, de acordo com a lei, respeitando, por exemplo, a cota por gênero e raça. O plano deve ser homologado pelo TSE.
Ao final do pleito, os partidos deverão apresentar a prestação de contas detalhada, que será examinada e votada pelo plenário do Tribunal.
Veja a distribuição:
Partido | Valor |
AGIR | R$ 3,4 milhões |
AVANTE | R$ 72,5 milhões |
CIDADANIA | R$ 60,2 milhões |
DEMOCRACIA CRISTÃ | R$ 3,4 milhões |
MDB | R$ 404,3 milhões |
MOBILIZA | R$ 3,4 milhões |
NOVO | R$ 37,1 milhões |
PCdoB | R$ 55,9 milhões |
PCB | R$ 3,4 milhões |
PCO | R$ 3,4 milhões |
PDT | R$ 173,9 milhões |
PL | R$ 886,8 milhões |
PMB | R$ 3,4 milhões |
PODE3 | R$ 236,6 milhões |
PP | R$ 417,2 milhões |
PRD1 | R$ 71,8 milhões |
PRTB | R$ 3,4 milhões |
PSB | R$ 147,6 milhões |
PSD | R$ 420,9 milhões |
PSDB | R$ 147,9 milhões |
PSOL | R$ 126,8 milhões |
PSTU | R$ 3,4 milhões |
PT | R$ 619,8 milhões |
PV | R$ 45,2 milhões |
REDE | R$ 35,9 milhões |
REPUBLICANOS | R$ 343,9 milhões |
SOLIDARIEDADE2 | R$ 88,5 milhões |
UNIÃO | R$ 536,5 milhões |
UP | R$ 3,4 milhões |
¹ Fusão do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e Patriota (Patriota) criando o Partido Renovação Democrática (PRD);
² Incorporação do Partido Republicano da Ordem Social (Pros) pelo Solidariedade;
³ Incorporação do Partido Social Cristão (PSC) pelo Podemos (Pode).
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