O presidente dos EUA, maior aliado de Israel, Joe Biden (Democratas), não quis falar sobre a possibilidade dos israelenses atingirem as reservas petrolíferas do Irã, diferente do que ele fez questão de declarar que seu país não apoiará se o Governo de Israel atingir usinas nucleares iranianas.
Se o Governo de Israel atingir as reservas petrolíferas do Irã, aumentará o preço da gasolina em todo o mundo.
A Polícia Federal intensifica sua atuação nas Eleições Municipais de 2024 com ações estratégicas voltadas à proteção do processo eleitoral e ao combate a crimes eleitorais. Em conformidade com suas atribuições de polícia judiciária e de fiscalização da ordem política e social, aPF atuará em todo o país, empregando um contingente de mais de seis mil policiais, além do uso de drones para monitoramento de áreas críticas no combate a crimes eleitorais como boca de urna e compra de votos.
Durante as eleições, a PF não só atende às requisições da Justiça Eleitoral, como também integra o Centro Integrado de Comando e Controle Nacional, coordenando ações com outros órgãos de segurança para assegurar a integridade do processo. Uma das atuações de destaque neste ano foi a participação de peritos criminais federais nos testes de validação das urnas eletrônicas, garantindo a confiabilidade do sistema de votação.
Polícia Federal｜Divulgação
As maiores preocupações da PF nas eleições de 2024 incluem o aumento da difusão de fake news e desinformação sobre o processo eleitoral, o uso indevido de inteligência artificial e deepfakes em propagandas, a violência política, especialmente a violência de gênero, e a participação do crime organizado no apoio a candidatos. Em resposta, a PF tem atuado de forma integrada para enfrentar esses desafios, priorizando investigações e operações que visam inibir essas práticas.
Em 2024, a Polícia Federal já deflagrou 40 operações policiais de combate a crimes eleitorais e apreendeu mais de R$ 16,7 milhões em bens, sendo R$ 11 milhões em espécie, ligados a irregularidades durante a propaganda eleitoral.
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Estão em curso na PF cerca de 2.200 inquéritos policiais atinentes aos crimes eleitorais e contra o Estado Democrático de Direito.
A integração com a Justiça Eleitoral e outras forças de segurança tem sido fundamental para garantir um pleito seguro e transparente.
A PF reafirma seu compromisso com a proteção do Estado Democrático de Direito, utilizando tecnologia de ponta, capacitação contínua e operações coordenadas para garantir a legitimidade das eleições e coibir práticas ilícitas.
Coordenação-Geral de Comunicação Social
Reprodução
O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) expediu, nesta quinta-feira (3), recomendação à empresa JAV Indústria de Alimentos Ltda, conhecida como Maratá, após grave denúncia da prática de assédio eleitoral, no município de Lagarto, Centro-Sul sergipano.
A medida ocorre após denúncia recebida pelo MPT-SE, que relata a ação de gerentes e supervisores da empresa para influenciar os funcionários a votarem em determinada candidata à Prefeitura Municipal, com distribuição de material de campanha no ambiente de trabalho, oferta de bonificação salarial e uma prática ainda mais grave: a distribuição de uma lista que deveria ser assinada por funcionários que votassem na candidata indicada.
Procuradoria do Trabalho do Município de Itabaiana (PTM Itabaiana)
Com base em vasto material, que inclui fotos, vídeos e mensagens em grupos de redes sociais, o MPT-SE expediu a recomendação para garantir o voto livre dos trabalhadores e trabalhadoras. No documento, o procurador do Trabalho Vanderlei Avelino, que atua na Procuradoria do Trabalho do Município de Itabaiana (PTM Itabaiana), recomenda que a empresa Maratá garanta, aos seus funcionários, o direito fundamental à livre orientação política e à liberdade de filiação partidária, na qual se insere o direito de votar e ser votado.
Além disso, a empresa não deve discriminar ou perseguir os trabalhadores, independentemente da sua convicção política, com ameaças de perda de emprego, alteração no local da atividade, determinação do uso de uniformes ou vestimentas com dizeres a favor, ou contrários a qualquer candidato.
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Os funcionários também não podem ser obrigados a utilizar qualquer material de divulgação eleitoral e os empregadores jamais devem se utilizar do seu poder hierárquico para convocar trabalhadores a comparecerem em reuniões ou atos de campanha em favor, ou desfavor de determinados candidatos e nem impedir o livre exercício de voto.
A partir da recomendação, a Maratá tem 48 horas para divulgar aos seus funcionários a ilegalidade das condutas de assédio eleitoral. O MPT-SE deu o prazo de cinco dias para que a empresa comprove que adotou as providências necessárias. Em caso de descumprimento, serão adotadas as medidas administrativas e judiciais cabíveis.
Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE)
O senador Rogério Carvalho (PT/SE) manifestou, na noite desta quarta-feira, 02, seu veemente repúdio à tentativa de homicídio ocorrida durante a “Carreata Aracaju na Medida Certa”, liderada pelas candidatas do Partido dos Trabalhadores, Candisse de Lula e Professora Rosângela, no Conjunto Augusto Franco, na Zona Sul de Aracaju. Na ocasião, enquanto uma agenda política de campanha era realizada, um militante do PT foi brutalmente atropelado e arrastado por um veículo que estava plotado com a imagem do candidato a vereador Flávio da Direita Sergipana (PL).
Reprodução
O crime, perpetrado por um apoiador bolsonarista, foi um ato bárbaro, culminando no arrastamento da vítima até o Conjunto Orlando Dantas, distante cerca de 2km. “Esse episódio inaceitável, que poderia ter resultado em consequências ainda mais trágicas, como a morte de um de nossos valorosos companheiros, foi de uma brutalidade sem precedentes. Um crime absurdo que deve ser investigado com a urgência necessária”, declarou o senador.
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Rogério Carvalho enfatizou que essa conduta violenta e odiosa não pode ser tolerada em uma sociedade como a aracajuana, que sempre prezou por seus valores democráticos. “Essas ações são manifestações claras do ódio bolsonarista e da extrema-direita, que desprezam a democracia e a liberdade de expressão. Trata-se de uma ideologia doentia e violenta que deve ser extirpada da convivência pacífica do povo de Aracaju”, reiterou.
Reprodução
Por essa razão, o senador exigiu que a Secretaria de Estado da Segurança Pública de Sergipe e as demais autoridades competentes realizem uma investigação imediata e transparente, responsabilizando os envolvidos nesse ato covarde que atenta contra o Estado Democrático de Direito, contra a militância, e contra o Partido dos Trabalhadores. “Inclusive, nos causa estranhamento e diversos questionamentos com o fato de o indivíduo não ter sido preso em flagrante, mesmo com tantas provas e tendo ido à delegacia. Por essa razão, cobramos explicações e ações!”, afirmou.
“Não nos calaremos diante da violência. Esperamos e confiamos na justiça”, concluiu Rogério Carvalho.
Assessoria do senador Rogério Carvalho
A Polícia Federal informa que, na madrugada desta quarta (2), a Polícia Militar do Estado de Sergipe conduziu um indivíduo sob suspeita de envolvimento em compra de votos no bairro Santos Dumont, em Aracaju.
Polícia Federal em Sergipe｜Divulgação
A autoridade policial, após ouvir o depoimento de um dos policiais e do conduzido, além de analisar os materiais apreendidos e as circunstâncias do caso, concluiu que não havia indícios suficientes para configurar o crime de compra de votos, bem como nenhuma relação do conduzido com qualquer candidato envolvido no pleito eleitoral de Aracaju.
Diante disso, o indivíduo foi liberado e as providências necessárias foram tomadas para o prosseguimento regular das investigações.
Morreu nesta quinta-feira (3), aos 93 anos, o ex-senador Roberto Saturnino Braga, do Rio de Janeiro. Ele estava hospitalizado desde o mês passado e foi transferido na quarta-feira (2) para o centro de tratamento intensivo (CTI), com um quadro de pneumonia. Segundo a família, ele estava em cuidados paliativos.
Lia de Paula｜Agência Senado
Saturnino, que também foi deputado federal entre 1963 e 1968, foi o parlamentar mais vezes eleito para o Senado pelo estado do Rio de Janeiro, com três mandatos. Sua primeira eleição se deu em 1974, quando ele assumiu às pressas a candidatura do MDB após afastamento do candidato original — o deputado Affonso Celso — por um problema de saúde. Saturnino conquistou uma vitória inesperada sobre o então presidente do Senado, Paulo Torres (Arena), que ficou sem mandato. Ele passou a integrar uma bancada oposicionista renovada, atuante, que levou a uma mudança de rumos da ditadura militar.
Reeleito senador em 1982, Saturnino foi o primeiro líder da bancada do PDT no Senado (1982-1985), mas logo deixaria a Casa ao vencer a eleição para a prefeitura do Rio de Janeiro em 1985. Foi a primeira disputa eleitoral na capital fluminense após a ditadura. Saturnino conquistou mais do que o dobro de votos do segundo colocado, o deputado federal Rubem Medina, numa eleição que teve 20 candidatos, todos com tempo de propaganda no rádio e na TV.
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Após o mandato como prefeito, Saturnino voltou a tentar uma cadeira no Senado em 1994, mas não foi eleito. Tornou-se vereador no Rio de Janeiro em 1996 e voltou ao Senado em 1998, em expressiva vitória, derrotando o economista Roberto Campos (1917-2001). Durante o terceiro mandato, foi líder do PSB (2000) e presidente da Comissão de Relações Exteriores (2005-2007). Não tentou a reeleição e retirou-se da vida pública.
Roberto Saturnino Braga nasceu em 13 de setembro de 1931 no Rio de Janeiro. A cidade, na época, era o Distrito Federal e não integrava o estado do Rio de Janeiro. Formou-se em engenharia e trabalhou no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), atual BNDES. Antes do Senado, foi duas vezes deputado federal (uma como titular e uma como suplente).
Por erros no sistema de recepção das notificações, três indicações realizadas em conformidade com os requisitos e prazos não haviam sido incluídas na primeira lista nacional publicada. Além disso, uma empresa e suas bets foram incluídas na relação após a confirmação de que o pedido tinha sido devidamente assinado por um representante legal autorizado pela empresa.
Joédson Alves｜Agência Brasil
É importante que veículos de imprensa utilizem as listas atualizadas, em que foram retificados problemas de digitação e formatação, que dificultavam o correto reconhecimento das empresas e respectivos sites.
A relação de empresas e marcas que operam com autorizações estaduais foi atualizada após o recebimento de comunicação oficial de outros estados (Rio de Janeiro e Minas Gerais). A SPA-MF notificou os 26 estados e o Distrito Federal solicitando que enviassem as listas de empresas autorizadas em âmbito estadual.
Sobre a elaboração da lista positiva
É importante esclarecer os possíveis motivos pelos quais algumas marcas não constam na lista nacional. Entre as empresas que estão no Sistema de Gestão de Apostas do MF (Sigap), algumas optaram por não indicar marcas e sites (seja por mera opção, seja por ainda não estarem em atividade); outras indicaram sem se enquadrarem na Portaria SPA/MF nº 1.475, como tendo oficializado o pedido de autorização em data posterior a 17/09.
O último conjunto relevante foi o das empresas sobre as quais, no curso das avaliações da documentação apresentada no procedimento de autorização, foram identificadas, a partir de pesquisas em fontes oficiais e em fontes abertas, informações que colocam em questão elementos fundamentais para o desempenho de uma atividade, reconhecida como serviço público pela legislação, como idoneidade das pessoas físicas e jurídicas envolvidas, bem como a origem e utilização dos recursos.
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Dado o dever de cautela da Administração Pública, visando a proteção do interesse nacional e a proteção dos interesses da coletividade, preventivamente as empresas desse grupo não terão suas atividades reconhecidas como regulares, para fins do período de adequação. A ponderação com os direitos dos apostadores e a salvaguarda da economia popular foi feita para a tomada da decisão, o que decorre também do espírito do art. 5º da Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023:
Art. 5º A autorização para exploração das apostas de quota fixa terá natureza de ato administrativo discricionário, praticado segundo a conveniência e oportunidade do Ministério da Fazenda, à vista do interesse nacional e da proteção dos interesses da coletividade.
Esclarece-se, ainda, tratar-se de medida cautelar preventiva. Os pedidos de autorização terão sua análise finalizada dentro do prazo e, se vierem a cumprir todos os requisitos legais e regulamentares, ainda poderão ter a autorização concedida e poderão operar nos termos da legislação em vigor.
Os sites que não estão na lista divulgada pela Fazenda não podem mais ofertar apostas, em âmbito nacional. Eles permanecerão no ar somente para facilitar o pedido de devolução, pelos apostadores, do dinheiro que está depositado em seus nomes junto a essas empresas. A partir do dia 11 de outubro, esses sites começarão a ser derrubados, com auxílio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Mesmo após essa data, continuará sendo de responsabilidade dos operadores dos sites garantirem os meios para que os apostadores possam levantar os depósitos a que tenham direito.
A SPA-MF será responsável pela fiscalização e adoção das medidas necessárias ao cumprimento da nova portaria, em coordenação com as demais autoridades com atribuição para coibir infrações que venham a ser cometidas.
Ao término desse período de transição, que vai até o fim deste ano, a SPA-MF divulgará a listagem definitiva das empresas e dos sites que serão autorizados a operar a partir de 1º de janeiro de 2025, quando começará o mercado regulado de apostas no Brasil. Primeiramente estão sendo analisados os pedidos enviados até 20 de agosto.
Antes disso, ainda este ano, as primeiras empresas definitivamente aprovadas terão que pagar a outorga de R$ 30 milhões para começar a funcionar. Cada pedido de autorização/pagamento de outorga dá direito a até três bets. As empresas que quiseram pedir a liberação de mais de três marcas, fizeram mais de uma solicitação e poderão ter que pagar mais de uma outorga. No próximo ano, as casas de apostas definitivamente autorizadas passarão a utilizar obrigatoriamente sites com a extensão bet.br. Em seguida, serão analisados os pedidos recebidos após 20 de agosto.
Até a data de publicação da última portaria, em 17 de setembro deste ano, a SPA-MF recebeu um total 117 pedidos de 112 empresas. Elas tiveram até as 23h59 da última segunda-feira (30/9) para informar à Fazenda as marcas comerciais (bets) delas que estão em atividade e quais sites (domínios de internet) elas pretendiam utilizar durante este período de adequação, para que o MF pudesse montar as listas divulgadas nesta semana. Quem pediu autorização, mas ainda não estava atuando, terá que aguardar para iniciar a operação em janeiro, se conseguir liberação do MF, mediante o cumprimento de todos os requisitos.
Novos pedidos de autorização podem ser feitos a qualquer momento. A SPA/MF tem até 150 dias para dar retorno. Até às 21h30 desta quarta (02/10), foram registrados no Sigap 186 pedidos de autorização para exploração de apostas de quota fixa.
Esta quinta-feira (3) é o último dia para a veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão referente ao 1º turno das Eleições Municipais de 2024. Também se encerra hoje o prazo para a realização de comícios e para o uso de aparelhagem de som fixa entre 8h e 24h, com exceção do comício de encerramento da campanha, que pode ser prorrogado por até duas horas. Essas regras estão previstas na Lei das Eleições, no Código Eleitoral e na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.610/2019, que regula a propaganda eleitoral.
Reprodução
Os debates no rádio e na televisão também se encerram nesta quinta. No entanto, de acordo com o artigo 46 da Resolução 23.610/19, eles podem ser estendidos até as 7h do dia 4 de outubro, no caso do 1º turno.
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Serviço ao eleitorado
A partir desta quinta, o TSE poderá adotar algumas medidas em relação ao andamento do pleito. De hoje até 5 de outubro, o Tribunal poderá requisitar às emissoras de rádio e televisão até dez minutos diários de sua programação para divulgar comunicados, boletins e instruções ao eleitorado. Esse tempo pode ser utilizado uma única vez ou em dias alternados, sendo possível ceder parte dele para o uso de tribunal regional eleitoral.
Além disso, até o dia 7 de outubro, as juízas e os juízes eleitorais ou o presidente da mesa receptora de votos poderá expedir salvo-conduto em favor de eleitoras e eleitores que sofram violência moral ou física em sua liberdade de votar ou pelo fato de já terem votado.
TSE
O jornalista, locutor e apresentador Cid Moreira faleceu nesta quinta-feira (3), aos 97 anos, no Hospital Santa Teresa, em Petrópolis, no Rio de Janeiro. Ele estava internado desde o início de agosto, tratando uma pneumonia. A causa da morte foi falência múltipla dos órgãos.
Nascido em Taubaté (SP), em 1927, um dos mais icônicos jornalistas brasileiros ficou conhecido nacionalmente por sua voz marcante e por apresentar o Jornal Nacional por 27 anos, desde a estreia do telejornal em 1969. Seu estilo único o consagrou como um dos maiores nomes do jornalismo.
Além do trabalho na televisão, Cid Moreira também gravou a Bíblia na íntegra, um projeto que se tornou um grande sucesso de vendas.
Despedida
Fátima Sampaio, esposa de Cid há 25 anos, revelou em entrevista ao programa “Encontro” da TV Globo que o marido expressava cansaço nos últimos tempos. Atendendo ao desejo do jornalista, seu corpo será enterrado em sua terra natal.
Em virtude do primeiro turno do pleito eleitoral 2024, neste domingo, 6, alguns serviços municipais sofrerão alteração. Com exceção daqueles considerados essenciais, saiba como fica o funcionamento dos órgãos e serviços públicos de Aracaju nesta data.
Imagem: PMA｜Ascom
Confira o que abre e fecha:
Saúde
A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) informa que as ações que realiza continuam sem alteração, a exemplo da vacinação nos três shoppings da capital, no sábado, 5, das 13h às 18h.
Para acessar a vacinação nos shoppings Riomar, Jardins e Aracaju Parque, crianças, jovens e adultos, a partir dos 5 anos de idade, devem apresentar cartão de vacina e documento de identificação oficial e podem receber as vacinas de Hepatite B, HPV, Dupla adulto, dTpa, Influenza, Tríplice viral, Febre amarela, Meningocócica ACWY e covid-19
Demais serviços
Funcionam normalmente as urgências dos hospitais municipais Fernando Franco e Nestor Piva, 24 horas (incluindo atendimento aos casos de síndromes gripais), além da Maternidade Municipal Lourdes Nogueira (MMLN).
A urgência odontológica funcionará normalmente, 24 horas, no Centro de Especialidades Odontológicas, localizado na rua Carlos Pereira de Melo, 450, bairro Farolândia.
O Centro de Atendimento e Triagem da Síndrome Gripal, localizado na Coroa do Meio, retoma o funcionamento na segunda, dia 7, das 7h às 19h, com atendimento de segunda a sexta.
Os atendimentos do Programa Ver a Vida acontecem somente até a sexta, dia 4, retornando normalmente, na segunda, dia 7.
Unidade Básica de Saúde (UBS) – Flávia Pacheco/SES
Na Rede de Atenção Psicossocial (Reaps), o atendimento dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) segue de porta aberta, apenas com o acolhimento noturno dos usuários já em acompanhamento.
Estarão fechadas as Unidades de Saúde da Família e a sede administrativa da SMS, retornando ao funcionamento no dia 7.
O Centro de Especialidades Médicas (Cemar Siqueira Campos), inserido na Rede de Atendimento Especializado (Reae), que funciona de segunda a sexta, não funcionará no final de semana, retomando os atendimentos na segunda-feira, dia 7, a partir das 7h.
Mercados e feiras
Em virtude das eleições de 2024, que acontecerão no próximo domingo, dia 6, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), antecipará as feiras livres realizadas às sextas, sábados e domingos na capital, em função do pleito eleitoral.
Conforme o cronograma estabelecido pela Diretoria de Espaços Públicos e Abastecimento (Direpa), setor responsável pela organização das feiras livres, nos bairros Santa Maria, Jardim Esperança, Coqueiral, América, Bugio e Dom Pedro, realizadas regularmente aos domingos, serão antecipadas para este sábado, dia 5, no mesmo horário.
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As feiras dos bairros Cirurgia, Santa Tereza, 18 do Forte, São Carlos, Santo Antônio, Grageru e Marivan, que ocorrem normalmente aos sábados, serão antecipadas para esta sexta-feira, 4. Em paralelo, as feiras do Lamarão e Aruana (Costa Nova), serão mantidas no cronograma habitual, na sexta-feira, 4.
As feiras dos bairros Santo Antônio, Jabotiana, Suíssa, São José, Médici, Jesse Pinto Freire, Sol Nascente, Castelo Branco e Agamenon, que ocorrem às sextas-feiras, foram antecipadas para esta quinta-feira, dia 3, juntamente com aquelas que já ocorrem no mesmo dia, de forma previamente estabelecida no planejamento.
Operacional
A coleta do lixo domiciliar ocorrerá normalmente, os demais serviços de limpeza serão realizados com redução de equipes.
Os ecopontos da cidade estarão fechados.
Não haverá ações do programa Cata Treco.
Ascom / Emsurb (arquivo)
Parques e Chica Chaves
O Parque Governador Augusto Franco (Sementeira), no bairro Jardins, abrirá das 5h às 21h30.
O Parque Ecológico Poxim, no Inácio Barbosa, funcionará normalmente, das 6h às 18h.
Já o Centro de Artesanato Chica Chaves estará fechado.
Orla Pôr do Sol
Os serviços de embarque e desembarque na Orla Pôr do Sol (Mosqueiro) ocorrerão sem qualquer alteração, das 8h às 17h.
Área de Proteção ao Ciclismo e Corrida de Rua
A “Área de Proteção para a Prática de Ciclismo e Corrida da Orla da Atalaia”, na avenida Santos Dumont, será interditada, das 5h às 10h, garantindo aos esportistas a segurança necessária para a prática esportiva. A área compreende os trechos que vão do Farol da Coroa do Meio até o fim da Passarela do Caranguejo.
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Educação
A Casa de Ciência e Tecnologia da Cidade de Aracaju Galileu Galilei (CCTECA), localizada no Parque da Sementeira, e a Coordenadoria de Apoio Educacional às Pessoas com Deficiência (Coepd/CAP) estarão fechadas no domingo, 6. Todas as unidades de ensino municipais não funcionarão no dia 6, pois estarão disponíveis ao TRE para a realização do pleito eleitoral.
Funcaju
Todas as unidades da Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju) estarão fechadas no domingo, 6, retornando às atividades na segunda-feira, 7.
Fundat
A sede e todas as unidades da Fundação Municipal de Formação para o Trabalho (Fundat) estarão fechadas no dia 6, retornando às atividades na segunda-feira, dia 7.
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