O Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto, firmou Acordo de Não Persecução Cível (ANPC) com o Prefeito, em Ação de Improbidade Administrativa, e reverteu multa no valor de R$ 8 mil ao Abrigo São Vicente. Também foi acordado o ressarcimento integral do dano causado ao erário no valor de R$ 30.633,65, que será depositado no Fundo de Assistência Social Municipal.
O Acordo de Não Persecução Cível é um instrumento jurídico que permite a resolução de conflitos relacionados à improbidade administrativa.
GACC / SE (arquivo)
Em 2020, o MPSE ajuizou Ação de Improbidade Administrativa em desfavor do então gestor (e atual), diante da constatação de gastos desproporcionais com a contratação de seguranças para a realização do evento “Carnatobias 2013”. Os seguranças receberam, por 03 dias de trabalho, o valor de R$ 1.048,00 (mil e quarenta e oito reais), valor superior a média da diária paga aos profissionais do setor, que seria R$ 60,00. Vale ressaltar que a contratação se deu mediante dispensa de licitação e teve como ordenador da despesa o gestor municipal.
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Foram identificadas, por meio de perícia técnica feita pelo MP de Sergipe, ausência de formalização de um procedimento licitatório e inexistência de documentação necessária à comprovação do pagamento efetivamente realizado aos contratados, o que implicou na ausência de um controle de gastos por parte do ente público municipal, em violação a dispositivos da Lei n.º 8.666/1993.
Diante das inconstâncias relatadas e comprovada a perda patrimonial efetiva, ficou configurada a prática de ato de improbidade administrativa causadora de dano ao recurso público (art. 10 da Lei n.º 8.429/1992).
Ao firmar o acordo, o Prefeito admite, integralmente, a prática dolosa do ato de improbidade administrativa.
Ministério Público de Sergipe
Os vereadores Ricardo Vasconcelos e Nitinho, reeleitos, atendem ao governador Fábio Mitidieri (PSD) e apoiarão Luiz Roberto (PDT) no Segundo Turno em Aracaju.
Luiz Roberto｜Divulgação
Ambos são do PSD, partido que decidiu apoiar o candidato do prefeito Edvaldo Nogueira (PDT).
O Segundo Turno em Aracaju passa a ser disputado entre Emília Corrêa (PL) e Luiz Roberto, no dia 27 de outubro.
Este ano, os Titãs gravaram em São Paulo o audiovisual Titãs Microfonado, no Estúdio Midas, em uma releitura intimista de alguns de seus sucessos, além de canções do recente álbum Olho Furta-cor, com a presença dos convidados Ney Matogrosso, Preta Gil, Lenine, Vitor Kley, Major RD, Cys Mendes e Bruna Magalhães.
Divulgação
Aproveitando o ensejo dessa gravação, Tony Bellotto, Branco Mello e Sérgio Britto chegam a Aracaju, no palco do Ginásio Constâncio Vieira, trazendo o show Titãs Microfonado. A apresentação promete, em seu formato, uma reaproximação mais íntima com seu público, depois da apoteótica turnê Titãs Encontro. O evento acontecerá dia 16 de novembro, às 22h, e os ingressos já estão à venda!
“Depois do grande sucesso do Encontro, sentimos necessidade de reencontrar nosso público em teatros e voltar a tocar algumas canções importantes que ficaram de fora da turnê com os ex-integrantes”, diz Tony Bellotto.
“Os shows elétricos nas grandes arenas são sempre muito bons, mas esse show Titãs Microfonado, concebido para teatros, é muito especial pela proximidade e cumplicidade com o público”, conta Branco Mello.
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“Fora violões e piano acústico entram também neste show guitarras semi-acústicas, piano elétrico e hammond, dando assim maior colorido e diversidade pro espetáculo”, explica Sérgio Britto.
Acompanhados por Mário Fabre e Beto Lee, o trio apresenta um show primoroso, com direção do consagrado Otávio Juliano e desenho de luz por Guilherme Bonfanti.
No repertório, além de clássicos que não podem faltar, como Sonífera Ilha, Epitáfio e Flores, e hits que ficaram de fora do Encontro, como Enquanto Houver Sol e Isso, apresentam ainda algumas canções de seu mais recente disco, Olho Furta-cor, como Apocalipse Só e Raul, além de muitas outras pérolas do vasto repertório titânico.
Serviço
Local: Ginásio Constâncio Vieira;
Endereço: R. Vila Cristina – 13 de Julho, Aracaju – SE;
Foram notificadas também operadoras localizadas em Sergipe.
X｜Divulgação
Veja o que diz a Anatel:
Atendendo determinação do Supremo Tribunal Federal, a Agência Nacional de Telecomunicações começou a notificar nesta quarta-feira (9/10) as prestadoras de serviços de telecomunicações para que permitam a seus clientes o acesso à plataforma X.
Caberá a cada uma das prestadoras tomar as providências técnicas necessárias para implementar essa ordem judicial. O tempo para a execução do desbloqueio dependerá das medidas empregadas pelas prestadoras, conforme suas especificidades.
A suspensão temporária do acesso ao X havia sido determinada pelo próprio STF diante da recusa da plataforma em obedecer a decisões judiciais.
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Confira a cronologia da suspensão
15/08 – Moraes aumenta de R$ 50 mil para R$ 200 mil a multa diária aplicada contra o X por descumprimento da decisão que determinou o bloqueio de postagens do senador Marcos do Val (PL-ES) e de outros investigados.
17/8 – X fecha seu escritório no Brasil e retira representação legal. No entanto, a rede continua no ar.
28/8 – Moraes dá 24 horas para o bilionário Elon Musk, dono da rede social, indicar representante legal no Brasil.
29/8 – O ministro determina o bloqueio das contas da Starlink, empresa de internet via satélite que também pertence a Musk, para garantir o pagamento das multas contra o X.
30/8 – Alexandre de Moraes determina a suspensão da rede social X no Brasil e dá 24 horas para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) cumprir a medida. O ministro também determina a aplicação de multa diária de R$ 50 mil para pessoas físicas e jurídicas que utilizarem uma VPN (Virtual Private Network) para burlar a suspensão.
31/8 – O bloqueio é efetivado por todas as operações de internet.
2/9 – A Starlink recorre da decisão que determinou o bloqueio das contas bancárias da empresa.
13/9 – Moraes determina a transferência de R$ 18,3 milhões que foram bloqueados nas contas da Starlink e da rede social X para a União. A medida serviu para garantir o pagamento das multas.
18/9 – X realiza atualização na hospedagem da rede social e passa a permitir o acesso de usuários à plataforma. O X trocou o endereço eletrônico que foi bloqueado e passou a hospedá-lo nos servidores da Cloudflare, empresa norte-americana especializada na segurança de sites.
19/9 – Moraes multa o X em R$ 10 milhões por permitir o acesso pelo Cloudflare.
19/9 – X informa ao STF que pretende reativar representação legal no Brasil, e Moraes dá 24 horas para a empresa comprovar a medida e entregar documentos.
20/9 – A rede social cumpre o prazo e indica Rachel de Oliveira Villa Nova para atuar como representante legal da empresa no país e entrega parte dos documentos.
21/9 – Moraes pede novos documentos. Para o ministro, a entrega não foi devidamente cumprida e solicita cópia das procurações societárias originais outorgadas pela rede social à advogada e da ficha de breve relato expedida pela Junta Comercial de São Paulo.
26/9 – Os advogados do X apresentam os documentos solicitados e pedem o desbloqueio da plataforma.
27/9 – O ministro nega o desbloqueio e faz novas determinações. Moraes pede que a empresa pague a multa de R$ 10 milhões pelo uso do Cloudflare. Além disso, determina que a advogada Rachel Villa Nova pague multa de R$ 300 mil.
1°/10 – X informa ao Supremo que vai pagar todas multas aplicadas contra a plataforma, que somam R$ 28,6 milhões.
4/10 – A rede social paga a multa e volta a pedir o desbloqueio.
4/10 – Moraes diz que a multa foi depositada na conta errada e pede regularização. O valor foi parar em uma conta da Caixa, mas deveria ter sido enviada para uma conta judicial no Banco do Brasil.
7/10 – A multa de R$ 28,6 milhões é transferida para a conta correta do Banco do Brasil. Moraes pede parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de decidir sobre o desbloqueio da plataforma.
8/10 – PGR envia ao Supremo parecer favorável ao desbloqueio.
8/10 – Moraes determina desbloqueio do X e dá prazo de 24 horas para a Anatel cumprir a medida.
A administração municipal de Canindé de São Francisco informou na data de ontem, 08, por meio do decreto 198/2024 de 2024, a exoneração de todos os funcionários comissionados e contratos. Estão fora do ato, secretários, conselheiros, mulheres grávidas ou de licença maternidade, contratados de educação. Às concessões e licenças-prêmios, bem como férias, estão revogadas.
Reprodução
No dia de ontem, 08, logo pela manhã, sugiram burburinhos acerca das exonerações, o site checou a procedência com a Secretaria de Finanças que ficou de retornar e não concluiu sobre o assunto. Os motivos que nortearam a decisão não foram informados.
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Existe uma defesa de que as contas do município precisam ser ajustadas, essa justificativa não é oficial, porém, é a que mais ganha corpo perante a população que nesse caso se permiti a gerar especulações de toda sorte.
De toda sorte, acredita-se que o município possa falar sobre o assunto por meio de Nota ou entrevista de rádio e por meio da imprensa levar maiores informações sobre o assunto.
Por Adeval Marques
Este ano, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) realizará a eleição para escolha da sua diretoria e conselheiros, para o triênio 2025-2027, de forma 100% on-line. E para explicar como irá funcionar o processo eleitoral e dirimir as dúvidas da advocacia, a Ordem fará a apresentação pública da empresa que conduzirá as eleições online da OAB/SE em 2024.
Na próxima sexta-feira, 11, às 10h, no auditório da Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (CAASE), representantes da Webvoto, empresa contratada para conduzir as eleições on-line, irão explicar como será o processo e todas as medidas de segurança para garantir a lisura, confiabilidade, imparcialidade e veracidade da eleição.
Divulgação
O presidente da Comissão Eleitoral Seccional da OAB/SE, Antônio Eduardo Menezes Oliveira, convida a advocacia, a sociedade e a imprensa a participarem da apresentação para entender como se dará o processo eleitoral da OAB/SE e sanar as dúvidas que existam sobre a eleição on-line.
“Esse é um momento importante para a OAB/SE que está modernizando seu processo eleitoral, deixando a eleição mais célere, democrática, inclusiva e segura. O novo sempre traz dúvidas e questionamentos, por isso, a importância de apresentarmos a empresa contratada, uma empresa homologada pelo Conselho Federal, com experiência comprovada nesse tipo de processo. Nosso objetivo é que a empresa explique à advocacia e à sociedade sergipana como será todo o processo eleitoral e todas as medidas de segurança adotadas para garantir a integridade da eleição”, explica.
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A eleição on-line já aconteceu em outras cinco seccionais (Distrito Federal, Maranhão, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina) em 2021, utilizando o sistema da Webvoto. E este ano, o mesmo sistema será utilizado em 14 seccionais, dentre elas São Paulo, Minas Gerais e novamente o Distrito Federal.
Eleição
No próximo dia 19 de novembro, a advocacia sergipana vai eleger para os próximos três anos a diretoria da OAB/SE, os conselheiros seccionais titulares e suplentes, os conselheiros federais por Sergipe e os dirigentes da CAASE.
Em uma eleição online, o processo ocorre remotamente através de uma plataforma de votação virtual. Os advogados e advogadas poderão votar de qualquer lugar, através do seu tablet, celular ou computador conectado à internet.
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O voto online conta com sistema de segurança, com fatores avançados de autenticação e, assim como as urnas eletrônicas, é protegido por assinatura digital e criptografia, o que impede qualquer tentativa de invasão e corrupção.
WebVoto
Webvoto é uma empresa brasileira, com mais de 10 anos de mercado, especializada em votação eletrônica de diversas instituições e órgãos de classe, a exemplo de outros Conselhos Seccionais da OAB, Conselho Federal de Medicina, Conselhos Regionais de Medicina, Enfermagem e Contabilidade, operadoras de planos de saúde, entre outras instituições.
Innuve Comunicação – OAB/SE
Os Correios divulgam, nesta quarta-feira (9), os editais do concurso público nacional da estatal para preenchimento de 3.511 vagas (3.099 vagas de nível médio e 412 vagas de nível superior). As inscrições poderão ser feitas de 10 a 28 de outubro, no site do IBFC – Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação. A taxa de inscrição para o cargo de nível médio é de R$ 39,80 e, para o nível superior, de R$ 42,00.
Elza Fiúza / Arquivo Agência Brasil
“Estamos cumprindo mais um compromisso assumido com as empregadas e os empregados dos Correios, investindo em pessoas e renovando nosso corpo funcional de forma a impulsionar a inovação para nos tornarmos os Correios do Futuro, cumprindo a diretriz do Presidente Lula para fortalecer e modernizar a estatal”, afirma o presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos. O último concurso público nacional para nível médio e superior da empresa foi realizado há 13 anos, em 2011.
Entre as novidades do concurso está a reserva de 30% das vagas para pessoas negras (pretas e pardas) e indígenas, quantitativo superior ao estabelecido pela legislação (20%). No caso do edital de nível médio, isso equivale a 936 vagas. Além disso, 10% das vagas são reservadas para pessoas com deficiência.
As vagas de nível médio são para o cargo de Agente de Correios – Carteiro, com salário inicial de R$ 2.429,26. A empresa oferece ainda vale-alimentação/refeição de cerca de R$ 1.400,00, o que resulta em remuneração mensal de aproximadamente R$ 4 mil.
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Já para os cargos de nível superior, o salário inicial é de R$ 6.872,48. A remuneração total é de cerca de R$ 8,5 mil, considerando o vale-alimentação/refeição de aproximadamente R$ 1.400,00. As especialidades de nível superior são: advogado, analista de sistemas, arquiteto, arquivista, assistente social e engenheiro.
Em todos os casos, a empresa oferece possibilidade de adesão a plano de saúde e previdência complementar.
Provas
A previsão de aplicação das provas é 15 de dezembro de 2024 em todas as regiões do Brasil, contemplando todos os estados e o Distrito Federal, podendo abranger até 306 localidades.
Joédson Alves｜Agência Brasil
Para os cargos de Agente de Correios, as provas serão objetivas de caráter eliminatório e classificatório, com 50 questões. Já para Analista de Correios, as provas serão objetivas de caráter eliminatório e classificatório, mais prova discursiva com redação de até 30 linhas.
Mais informações podem ser obtidas no edital, disponível no site do IBFC e no site dos Correios.
Segurança e saúde do trabalho
Já as provas do concurso público dos Correios para provimento de vagas na área de medicina e segurança do trabalho serão aplicadas no dia 13 de outubro, pelo IADES. A divulgação do resultado final está prevista para 20 de novembro.
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A primeira fase será constituída de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório. A segunda fase é de comprovação de requisitos, análise de perfil profissional e realização de exames médicos admissionais.
Mais informações sobre o concurso podem ser obtidas nos editais, que estarão disponíveis aqui.
Sobre a estatal
Os Correios, líderes no segmento logístico e de entrega de encomendas no Brasil e responsáveis pela atividade postal nacional, são uma empresa pública moderna, com a missão de promover a integração nacional, contribuindo com o governo no desenvolvimento socioeconômico, conectando pessoas, instituições e negócios. Com mais de 360 anos de história e presente em 100% dos municípios do País, a estatal possui a maior infraestrutura logística da América Latina: uma rede de atendimento de mais de 10 mil agências, mais de 8 mil unidades operacionais, 23 mil veículos e 85 mil empregadas e empregados diretos. Para mais informações, acesse o site dos Correios.
Assessoria de Imprensa dos Correios
Após mais de nove horas de intensa negociação, o autor do cárcere privado em Nossa Senhora do Socorro, Ronald da Silva Santos, 34 anos, se entregou à polícia por volta das 0h40 desta quarta-feira, 9. A situação, que teve início na tarde da terça-feira (08), envolveu um homem que, segundo as informações, mantinha sua ex-companheira e os filhos reféns sob ameaça de morte em uma residência no bairro Parque São José. O criminoso, que havia se separado da vítima há cerca de quatro meses, ameaçava tirar a própria vida e a dos reféns. A suspeita era de que ele estivesse armado.
Polícia Militar assegura libertação pacífica de reféns｜SSP
Cárcere privado no bairro Parque São José, em Socorro｜PM-SE
Ele se entregou à Polícia após quase nove horas de negociação｜PM-SE
O desenrolar da ocorrência foi conduzido pelo Grupo de Gestão de Crises e Conflitos (GGCC) da Polícia Militar, sob a direção da major Belisa Melo, com apoio de unidades especializadas, como a Companhia Independente de Operações Especiais (CIOE), Centro de Operações Policias Especiais (Cope) da Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros. O protocolo de gerenciamento de crises foi aplicado de forma técnica e estratégica, resultando na liberação dos reféns após a intensa negociação. A equipe do Samu e o Corpo de Bombeiros acolheram as três crianças, a mulher e o autor do cárcere logo após o desfecho, garantindo a integridade de todos.
A major Belisa Melo explicou que a operação foi acionada inicialmente pelo 190, quando a cunhada da vítima relatou uma ocorrência de ameaça. Ao chegar ao local, a equipe do 5º Batalhão da Polícia Militar constatou que se tratava de um caso de crise com reféns e iniciou o acionamento dos protocolos de crise. A major detalhou que o teatro de operações foi cuidadosamente organizado, com isolamento da área e contenção de terceiros, possibilitando o trabalho da equipe de negociação e das unidades táticas.
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Durante quase nove horas de verbalização, a equipe de negociação trabalhou para construir um vínculo de confiança com o autor, em meio a dificuldades técnicas como as constantes ligações que ele recebia de terceiros. O uso de intermediários foi crucial para atrair e manter a atenção do criminoso, o que contribuiu para a resolução pacífica da situação.
Segundo a major Belisa, a atuação integrada do time tático, incluindo o esquadrão antibomba e os atiradores de precisão, foi essencial para a segurança de todos os envolvidos. Ela destacou que o resultado final da operação foi alcançado graças à negociação contínua e ao treinamento especializado realizado recentemente pela Polícia Militar, que formou negociadores em crise e permitiu uma resposta técnica e coordenada.
Imagens da Secretaria da Segurança Pública
Belisa também destacou a importância da chegada da advogada do autor do crime, que auxiliou nas negociações finais. A operação teve um desfecho positivo, preservando a vida de todos os envolvidos, demonstrando a eficácia do protocolo de gerenciamento de crises e a competência das forças de segurança pública de Sergipe.
Preparo
O secretário da Segurança Pública, João Eloy, acompanhou toda a ocorrência junto ao comandante da Polícia Militar, coronel Alexssandro Ribeiro. João Eloy destacou a importância das capacidades técnicas das forças de segurança em situações de extrema complexidade como essa. “A atuação integrada das nossas equipes especializadas, com aplicação de protocolos internacionais de gerenciamento de crises, garantiu que todas as vidas envolvidas fossem preservadas”, disse.
Ele reforçou que o desfecho positivo reafirma a competência e a preparação de nossas forças de segurança diante de cenários tão difíceis, como esse caso em Nossa Senhora do Socorro. “Nossa prioridade sempre será proteger vidas, e essa operação é um exemplo claro da nossa capacidade técnica e dedicação nesse sentido”, afirmou João Eloy.
A inclusão de empresas na lista nacional deu-se após esclarecimentos de questões identificadas no curso do processo de autorização e, uma vez sanadas, possibilitam a sua consideração como empresas em período de adequação, nos termos da Portaria SPA/MF nº 1.475, de 2024.
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Adicionalmente, a SPA atualizou a lista de pessoas jurídicas autorizadas por estados a explorar apostas de quota fixa, no âmbito de seus territórios, nos termos do art. 35-A, da Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, cujas marcas e domínios de internet foram informados ao Ministério da Fazenda, até a presente data.
Cabe informar que é de plena responsabilidade dos próprios estados suas decisões de autorização, que devem se dar em observância da legislação federal.
Na manhã desta terça-feira (8), o juiz da 1ª Zona Eleitoral, Rômulo Dantas Brandão, a promotora pública Claudia Daniela de Freitas Silveira Franco e a chefe de cartório, Maria Carmem Souza Santos, reuniram-se com os candidatos à Prefeitura de Aracaju, Emília Corrêa Santos Bezerra e Luiz Roberto Dantas de Santana e orientaram sobre a conduta referente ao segundo turno das eleições de 2024. O encontro aconteceu no Fórum Des. Aloísio de Abreu Lima.
Reunião reforça necessidade de eleições pacíficas e ordeiras｜TRE-SE
O juiz Rômulo Dantas Brandão parabenizou os candidatos pelos resultados no primeiro turno e reforçou a importância de um segundo turno pacífico. “Solicito o máximo empenho de ambos os candidatos para que esta nova etapa seja marcada pela ordem e pelo respeito. Pretende-se que as eleitoras e os eleitores escolham com tranquilidade e que candidatos promovam debates saudáveis e democráticos”, destacou o magistrado. Ele também enfatizou a necessidade de cumprir a legislação eleitoral, especialmente, no que diz respeito à propaganda política.
A candidata Emília Corrêa Santos Bezerra esteve presente acompanhada do candidato a vice-prefeito, Ricardo Marques, e do advogado José Hunaldo Santos da Mota.
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O candidato Luiz Roberto Dantas de Santana participou acompanhado do representante da coligação, Evandro da Silva Galdino, e da advogada Carmem Gabriela Azevedo Santos de Souza e dos advogados José Acácio Santos Souto e Paulo Ernani de Menezes.
Os candidatos prometeram agir conforme a lei e a ética no processo eleitoral. O segundo turno das eleições em Aracaju acontecerá no próximo dia 27 de outubro. As atenções estarão voltadas para a conduta dos candidatos e para o cumprimento das regras estabelecidas pela legislação Eleitoral.
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