O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça de Aquidabã, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), com o apoio da Polícia Civil de Sergipe, Polícia Militar de Sergipe e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) deflagrou, nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira, 10, a “Operação Desafino”. A ação ocorre em quatro municípios sergipanos.
Operação Desafino｜MPSE
O objetivo da operação é combater crimes de lavagem de capitais e outros correlatos, relacionados à gestão de uma Fundação Médica, que resultariam em desvios de recursos públicos. As investigações foram conduzidas pela Promotoria de Aquidabã, com apoio do Gaeco e apoio operacional das forças policiais.
Mais detalhes sobre a operação serão divulgados ao término dos cumprimentos dos mandados expedidos pela justiça sergipana.
NE Notícias divulgou várias vezes, sozinho, que o atual governador de Sergipe, Fábio Mitidieri (PSD), não construiria nenhuma ponte.
E não construiu!
Onde estão as pontes, inclusive ligando Aracaju à Atalaia Velha, na Barra dos Coqueiros?
Estão, como sempre estiveram, nos demais veículos de comunicação e no site oficial do Governo do Estado.
Os sergipanos e turistas que vão curtir o Pré-Caju têm até sábado, 12 de outubro, para garantir os abadás dos blocos e as camisas do Camarote Aju e da Feijoada Oficial com o preço atual. A partir desta data, os itens poderão ser adquiridos com novos valores na loja Point do Ingresso, localizada no 1º piso do RioMar Shopping, e também através do site. As compras podem ser parceladas em até 10x no Banese Card ELO e 5x nos demais cartões de crédito, sem juros.
Pré-Caju 2024
Única prévia carnavalesca do país a manter o circuito aberto, o Pré-Caju vai reunir grandes nomes do axé music e de outros estilos musicais. Puxando os blocos em cima dos trios elétricos estarão Bell Marques (Vumbora), Ivete Sangalo (Com Amor), Xanddy Harmonia (Daquele Jeito), Léo Santana (Vem com o Gigante) e Tomate (Eu Não Vou Embora).
No Camarote Aju, que é ponto de encontro de famosos e anônimos, passarão pelo palco, na sexta (8), Michele Andrade, klessinha, Durval Lelys, Dennis DJ e Parangolé. No sábado (9), é a vez de Felipe Amorim, É o Tchan, Netinho, Luanzinho e Timbalada comandarem os agitos musicais. Já no domingo (10), o público vai curtir os shows de Os Faranys, Rafa & Pipo, Alexandre Peixe, Pedro Sampaio e Matheus & Kauan.
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E nesta edição, a Feijoada do Pré-Caju acontecerá uma semana antes da programação oficial, no dia 03 de novembro. O festerê gastronômico traz duas grandes novidades: ocorrerá no salão de festas do Iate Clube de Aracaju e terá o show da cantora baiana Márcia Freire, além das apresentações do cantor Nona e do DJ SKy.
O Pré-Caju ocorrerá entre os dias 8 e 10 de novembro de 2024, na Orla de Atalaia, em Aracaju, com saída da Passarela do Caranguejo e chegada nas imediações do Farol da Coroa do Meio. Mais informações através do site ou pelo telefone (79) 3085-7300 (também WhatsApp).
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a transferência de uma empregada do Hospital Universitário da Universidade Federal do Rio Grande, em Rio Grande (RS) para o Hospital Universitário de Lagarto (SE). Para justificar a transferência a trabalhadora alegou sofrer de Transtorno Depressivo Grave (TDG) e por isso precisa trabalhar em uma localidade mais próxima de sua família, que reside em Aracaju.
O relator do caso, ministro Sérgio Pinto Martins, destacou a importância de garantir o direito à saúde da empregada, especialmente considerando a gravidade de sua condição.
TST ⏐ Divulgação
A auxiliar administrativa, que morava em Aracaju, foi aprovada em concurso em 2019 para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Enserh) para atuar no Hospital Universitário da Universidade Federal do Rio Grande, em Rio Grande (RS), onde tomou posse em julho de 2021, aos 62 anos.
Na ação trabalhista, ela relatou que a mudança de cidade, o isolamento, a distância da família e o estresse no novo trabalho haviam intensificado seu quadro de ansiedade e depressão, conforme comprovado por laudos médicos do próprio hospital onde trabalhava.
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O TDG tem como sintomas alterações do humor, insônia, medo de ir trabalhar, retraimento social, desinteresse pelas atividades cotidianas, crises de choro, ansiedade e outros sinais que, no caso dela, se agravavam no ambiente de trabalho.
Como seu pedido administrativo de transferência para Sergipe foi negado, ela entrou na Justiça.
O Juízo da 5ª Vara do Trabalho de Aracaju acolheu a pretensão da empregada e deferiu antecipadamente a transferência, afirmando que o direito à saúde deveria prevalecer sobre as normas internas da empresa. Contudo, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região reformou a decisão, argumentando que a atuação do Poder Judiciário não poderia interferir na política pública de distribuição de recursos humanos da empresa.
Direito à saúde
A empregada recorreu então ao TST. O ministro Sérgio Pinto Martins enfatizou que a Constituição Federal assegura a todos o direito à saúde, que deve prevalecer sobre normas internas da empresa. Ele alertou que manter a empregada em um ambiente que agrava sua condição poderia resultar em aposentadoria por invalidez, o que seria prejudicial tanto para ela quanto para a administração pública.
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“A Constituição garante especial proteção ao direito à saúde, como uma extensão do direito à vida, impondo a todos a responsabilidade de adotar medidas que reduzam os riscos de doenças e seu agravamento”, afirmou o ministro. Aplicação analógica da Lei 8.112/1990 e Estatuto do Idoso
Embora a empregada seja regida pela CLT, o ministro considerou que um dispositivo do Regime Jurídico Único (RJU) dos servidores da União (Lei 8.112/1990) que trata da remoção de servidores por questões de saúde poderia ser aplicado de forma analógica ao caso. Ele também mencionou o Estatuto do Idoso, que assegura proteção integral às pessoas com 60 anos ou mais.
Com base nisso, a Turma restabeleceu a sentença que determinou a transferência da empregada para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe, na cidade de Lagarto.
Secretaria de Comunicação Social do Tribunal Superior do Trabalho
O Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (Depatri) prendeu em flagrante uma falsa médica que tinha, em carteira de trabalho, um falso registro de contratação com salário de R$ 168 mil em uma grande emissora de televisão nacional sediada no Rio de Janeiro. Contra ela, havia um mandado de prisão em aberto por estelionato praticado em Minas Gerais. A prisão ocorreu no momento em que a investigada tentava obter, de forma fraudulenta, o registro profissional junto ao Conselho Regional de Medicina, na capital sergipana. A ação policial aconteceu nessa terça-feira, 8, e o caso foi divulgado nesta quarta-feira, 9.
Polícia Civil de Sergipe｜Divulgação
Conforme a delegada Lauana Guedes, a apuração policial teve início em setembro deste ano quando o Conselho Regional de Medicina suspeitou da autenticidade do diploma apresentado pela investigada. “Foi mantido contato com a instituição responsável pela emissão do documento, uma universidade de São Paulo, que apresentou indícios de que o diploma era falso”, contextualizou.
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Diante da suspeita, foi agendado um dia para que a investigada apresentasse toda a documentação original. “Antes desse dia, ela enviou um novo diploma, diferente do apresentado inicialmente, que continha dois links de autenticação supostamente adulterados. Os links redirecionaram para uma página falsa do Ministério da Educação. Então, ela apresentou dois diplomas falsos”, descreveu Lauana Guedes.
Diploma falso apresentado pela investigada｜Polícia Civil de Sergipe
No momento da prisão, com a investigada, o Depatri apreendeu diversos documentos. “Além do diploma falsificado, foi apreendida uma cópia de RG falso, com digital de pessoa já falecida, cuja falsificação foi confirmada pelos papiloscopistas do Instituto de Identificação. Também apreendemos uma carteira de trabalho em nome da investigada, onde constava um suposto vínculo com uma grande emissora de TV nacional sediada no Rio de Janeiro”, descreveu Lauana Guedes.
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Após a prisão, o Depatri identificou que a investigada tem antecedentes criminais e responde a processos em outros estados, conforme relatou a delegada Suirá Paim. “Especificamente, ela responde criminalmente em São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Inclusive, a imprensa carioca publicou que ela utilizava redes sociais para aplicar golpes em artistas, onde ela informava que era cineasta e roteirista, convocando para supostos testes em televisão”, revelou.
As investigações continuam｜Polícia Civil de Sergipe
As investigações continuam para apuração de outros delitos supostamente praticados pela investigada, já que, com ela, o Depatri apreendeu diversos documentos e carimbos de outras pessoas. “Então, a investigação vai continuar, principalmente, no sentido de apurar a falsificação de documentos, já que havia carimbo de contratação com emissora de TV e salário superior a R$ 168 mil”, ressaltou Suirá Paim.
A Polícia Civil solicita que eventuais vítimas da investigada procurem o Depatri para o registro do boletim de ocorrência. Informações e denúncias sobre crimes e suspeitos de ações criminosas podem ser repassadas à polícia por meio do Disque-Denúncia, no telefone 181. O sigilo do denunciante é garantido, e as informações podem subsidiar investigações e resultar na elucidação de crimes em Sergipe.
Polícia Civil de Sergipe
A direção nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) anunciou seu apoio aos candidatos Fuad Noman (PSD) em Belo Horizonte, Igor Normando (MDB) em Belém e Luiz Roberto (PDT) em Aracaju para o segundo turno das eleições municipais.
Janaína Santos｜PT Sergipe
Em Aracaju, o anúncio foi feito nesta quinta-feira em uma coletiva de imprensa com a presença de lideranças petistas locais, como o vereador Camilo Daniel, presidente estadual do PT, e Jefferson Lima, presidente da sigla no município. A candidata derrotada no 1º turno, Candisse Carvalho, que obteve 28.049 votos, também participou do evento. O senador Rogério Carvalho (PT), marido de Candisse, não compareceu.
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Posição contrária
No entanto, o apoio ao candidato Luiz Roberto (PDT), que conta com o respaldo do atual prefeito Edvaldo Nogueira (PDT), não foi unânime dentro do partido. A corrente interna Articulação de Esquerda, uma das tendências do PT, divulgou uma nota recomendando aos militantes o voto branco ou nulo no segundo turno, contrastando com a decisão oficial da legenda.
Informações incompletas, despesas injustificadas, repasses inexplicados aos gestores e rombos sucessivos que totalizam R$ 4.8 milhões. Esse é o resultado de uma auditoria independente realizada no Portal da Transparência da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional Sergipe (OAB/SE). Os dados foram apresentados nesta quarta-feira, 9, durante o evento “Juntos pela Ordem”, iniciativa que reuniu advogados no Quality Hotel, em Aracaju, para debater o futuro da advocacia no estado.
A auditoria independente foi realizada com base nas demonstrações contábeis e financeiras dos anos de 2022, 2023 e 2024, disponíveis no Portal da Transparência da Ordem. Foram analisados os documentos comprobatórios, como extratos bancários, notas fiscais e execuções de contrato.
OAB-SE/Divulgação
Entre os problemas apontados pelo relatório está o desrespeito ao orçamento dos anos de 2022, 2023 e 2024, que foram extrapolados. Para corrigir os erros orçamentários, que totalizaram R$ 4,8 milhões, foi realizado um repasse de recursos por parte do Conselho Federal da OAB.
O levantamento detalha também que, nos anos de 2022 e 2023, o presidente e o tesoureiro da OAB Sergipe receberem R$ 22.684,30 da instituição, sem a devida justificativa de destino ou despesa, sendo R$ 21.950,32 a favor do presidente e R$ 734 em favor do tesoureiro. Os dados constam nos balancetes de 2023 e apontam uma confusão patrimonial, afrontando o princípio contábil da entidade, que estabelece que o patrimônio de uma organização não pode se misturar com aquele dos seus dirigentes.
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Para Arthur Irwyn, advogado criminalista, que durante o evento, abordou a temática transparência, a inconsistência mais grave apontada pela auditoria é o déficit milionário, que está sendo coberto pelo Conselho Federal da OAB.
“Os números demonstram uma gestão deficitária e de pouca governança. O questionamento que fica é quais foram essas obras realmente importantes que justificaram um passivo de R$ 4,8 milhões. O que nós vimos é que diversos princípios da contabilidade não vêm sendo respeitados pela OAB Sergipe, uma entidade que sempre foi superavitária e que agora passa a ter um passivo de quase R$ 5 milhões. Algo não está batendo. Saber que nós temos um rombo desse tamanho é algo que, no mínimo, assusta. Eu me sinto lesado”, disse.
Arthur Irwyn, advogado criminalista
O advogado destacou também que todos os cargos da OAB/SE são voluntários e que causa estranhamento os repasses feitos aos membros da atual gestão.
“Nós devotamos o tempo em defesa da advocacia e da cidadania e vermos o presidente retirando R$ 21 mil de forma fracionada é algo que, no mínimo, choca. Todas essas informações estão disponíveis no Portal da Transparência da OAB/SE e eu creio que a próxima gestão vai ter que abrir a caixa preta. Se esse dinheiro está saindo nessa velocidade, como a gente não consegue pagar nossas contas?”, questionou o advogado Arthur Irwyn.
Durante o evento, também foram discutidas questões importantes que contribuem diretamente para a valorização e pleno exercício da profissão, a exemplo da defesa das prerrogativas, advocacia dativa e as eleições da OAB/SE, que acontecerão, pela primeira vez, por meio de uma plataforma virtual.
“Pela primeira vez na história da Ordem, temos um edital de eleição que não foi discutido com a advocacia e nem publicizado. Em pleitos anteriores, esse processo era discutido numa sessão pública com a presença de representantes da situação e da oposição. Este ano, todas essas questões foram discutidas a portas fechadas e nós não tivemos ciência. E mais do que isso, a empresa que vai conduzir as questões será apresentada nesta sexta-feira, dia 11, a apenas 7 dias para inscrições das chapas e 40 dias para as eleições”, alertou o advogado especialista em Direito Tributário, David Garcez.
Outros temas foram abordados, entre elas, a importância de uma gestão representativa e participativa, na qual os advogados possam ser ouvidos e ter suas demandas legitimadas e reconhecidas, assim como, a necessidade de valorização dos honorários e de investimentos em capacitação.
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Presente no evento, a advogada e professora Clara Machado, especialista em Direito Público e Empresarial, destacou que o atual cenário da advocacia em Sergipe reflete a necessidade de união e mobilização em prol da construção de uma OAB forte, independente e representativa.
“A OAB que queremos é aquela que atua com transparência, integridade e governança, comprometida tanto com a advocacia quanto com a sociedade. A OAB que queremos se pauta pela ética, moralidade e por um planejamento estratégico que atenda a toda a classe, garantindo que cada decisão seja tomada com responsabilidade, sensibilidade ao aumento do valor da nossa anuidade e uma visão de futuro que fortaleça nossa profissão. Queremos uma OAB que cuida da advocacia, buscando equilíbrio entre sustentabilidade financeira e valorização da classe”, finalizou.
Clara Machado, especialista em Direito Público e Empresarial
A Polícia Federal em Sergipe divulga, nesta quarta-feira (9), o balanço de suas ações durante o primeiro turno das Eleições 2024. Desde o início da Operação Eleições, em 3 de outubro, a PF já recebeu 183 notícias de possíveis crimes eleitorais, oriundas de requisições da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral, além de denúncias de populares pelo portal Comunica PF e pelo Disque-Denúncia da Polícia Civil.
Divulgação
As ocorrências envolvem crimes como propaganda irregular, divulgação de fake news, descumprimento de ordens da Justiça Eleitoral e, principalmente, suspeitas de compra de votos. Durante as ações, a PF apreendeu cerca de R$ 460 mil em espécie. Até o momento, foram abertos 8 inquéritos policiais para investigar os casos.
No domingo de votação (6/10), a PF lavrou 12 termos circunstanciados de ocorrência (TCO) por delitos de menor potencial ofensivo, incluindo boca de urna, desobediência, perturbação em seções eleitorais e violação do sigilo do voto. Os registros ocorreram em Aracaju, Barra dos Coqueiros, Canindé de São Francisco e Itabaiana.
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A Polícia Federal empregou todo o seu efetivo na Operação Eleições 2024 e já iniciou os preparativos para o segundo turno, que ocorrerá no dia 27 de outubro, em Aracaju.
TCO realizados no domingo de eleição (6/10)
Aracaju
2 ocorrências de boca de urna;
1 ocorrência de violação do sigilo do voto.
Itabaiana
4 ocorrências de desobediência eleitoral;
1 ocorrência de boca de urna.
Canindé do São Francisco
2 ocorrências de boca de urna;
1 ocorrência violação do sigilo do voto.
Nossa Senhora do Socorro
1 ocorrência de boca de urna.
A PF incentiva a população a utilizar o Comunica PF, plataforma online criada para facilitar o envio de informações sobre crimes de sua competência, incluindo os eleitorais.
Qualquer cidadão pode relatar, de forma rápida e segura, irregularidades como compra de voto, propaganda ilegal e outros delitos. As informações são analisadas pela equipe da PF.
Ainda fazendo parte das comemorações pelo êxito nas urnas no último dia 6 de outubro, o prefeito eleito de Lagarto, Sérgio (PSD), anunciou, nesta quarta-feira, 9, que Léo Santana será a atração de mais uma festa da vitória no município.
“Léo Santana para comemorar a nossa vitória no próximo dia 3 de novembro, data [na agenda do artista] reservada para Lagarto”, confirmou Sérgio em um vídeo ao lado de Sprite, empresário do cantor baiano.
Divulgação
Festas da vitória
As celebrações pela vitória de Sérgio continuam a todo vapor em Lagarto. No domingo da eleição, um trio elétrico e bandas animaram eleitores do novo prefeito da cidade.
No dia seguinte, segunda, também houve trio elétrico saindo pela manhã da feira livre do município em direção ao centro comercial e show da banda Valneijós.
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No mesmo dia, porém à tarde, mais um trio animou os eleitores, dessa vez na Praça Filomeno Hora, além de paredões no entorno.
E mais um trio, parado em frente à casa do jogador Diego Costa, na região do Parque de Exposições, nesta terça-feira, 8, deu continuidade às festa.
Psirico
Uma das principais atrações dos festejos em alusão à vitória de Sérgio se apresenta no próximo domingo, dia 13, a partir das 14h, em Lagarto. A banda Psirico puxa um arrastão saindo da Praça Sílvio Romero em direção ao bairro Ademar de Carvalho.
Assessoria de Imprensa
Reunidos em assembleia lotada na manhã desta quarta-feira, 9, os professores decidiram paralisar suas atividades nos próximos dias 15, 16 e 17 de outubro.
Sintese｜Divulgação
Eles disseram que não aceitam o fim do triênio e responsabilizam, por isso, o secretário de Educação, Zezinho Sobral.
O Estado pretende recorrer à Justiça.
Veja o que disse o presidente do SINTESE, professor Roberto Silva:
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