Segundo o último censo do IBGE:
Farolândia – 41.116
Santa Maria 36.114
Jabotiana 29.352
Luzia 28.622
São Conrado 26.323
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) manter a condenação do ex-presidente Fernando Collor a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato.
Na semana passada, a Corte formou maioria para rejeitar os recursos da defesa para reformar a condenação. Contudo, um pedido de destaque feito pelo ministro André Mendonça retirou o caso do plenário virtual e levou o julgamento para o plenário presencial.
O placar de 6 votos a 4 foi obtido com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. Para o ministro, não há irregularidades na decisão que condenou Collor.
“A decisão recorrida analisou com exatidão a integralidade da pretensão jurídica deduzida, de modo que, no presente caso, não se constata a existência de nenhuma dessas deficiências”, argumentou o ministro.
Além de Moraes, votaram para manter a condenação os ministros Edson Fachin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux.
CONTINUA APÓS PUBLICIDADE
Dias Toffoli, Gilmar Mendes, André Mendonça e Nunes Marques votaram pela redução da pena de Collor para quatro anos por entenderem que houve erro na dosimetria da pena. Cristiano Zanin se declarou impedido para julgar o caso.
Em maio do ano passado, o tribunal entendeu que Collor, como antigo dirigente do PTB, foi responsável por indicações políticas para a BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras, e recebeu R$ 20 milhões em vantagens indevidas em contratos da empresa. Segundo a denúncia, os crimes ocorreram entre 2010 e 2014.
Dois ex-assessores de Collor também foram condenados, mas poderão substituir as penas por prestação de serviços à comunidade.
Agência Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu na manhã desta terça-feira (14), a candidatura de Ana Helena Carvalho Fontes, eleita prefeita de Aquidabã, nas eleições de 2024.
A decisão do TSE reverteu a anulação de sua candidatura, que havia sido indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Sergipe em setembro deste ano.
Ana Helena foi eleita com 61,06% dos votos válidos, derrotando o atual prefeito em exercício, Diogo de Euriquinho, do PSD, que obteve 37,74% dos votos.
A decisão do TSE foi proferida pela relatora, ministra Isabel Gallotti, que, ao analisar o recurso especial interposto pela defesa de Ana Helena, decidiu “dar provimento ao recurso especial, nos termos do art. 36, § 7º, do RI-TSE, para deferir o registro de candidatura de Ana Helena Carvalho Fontes ao cargo de prefeito de Aquidabã/SE nas Eleições 2024.”
CONTINUA APÓS PUBLICIDADE
A ministra Isabel Gallotti, destacou que, embora exista o laço afetivo com os avós, ele não possui o grau de vínculo exigido para a inelegibilidade reflexa, pois faltou comprovação de que Ana Helena seria publicamente reconhecida como filha deles. “Não há como se assentar a existência de prova robusta que leve à conclusão de que a candidata seria filha socioafetiva de seus avós biológicos”, afirmou a relatora.
A decisão do TSE garante a Ana Helena Carvalho Fontes o direito de assumir o cargo de prefeita.
FAXAJU
De forma democrática como é de costume da atual gestão da Federação Sergipana de Futebol (FSF), dirigentes de clubes e membros da entidade estiveram reunidos para definir a fórmula de disputa do Sergipão 2025.
O Congresso Técnico teve início na manhã desta quinta-feira (14/11), no auditório do Aquários Praia Hotel, em Aracaju. Por cerca de três horas, os dirigentes debateram diversas situações envolvendo a Série A1. Muita análise e discussões para buscar o melhor sistema de disputa da competição.
Na oportunidade, os gestores definiram que o estadual terá início no dia 11 de janeiro com previsão de encerramento no dia 30 de março. O campeonato será dividido em quatro fases (1ª fase, quartas, semifinais e final).
Na fase inicial todos os 10 clubes se enfrentam em partidas únicas, totalizando 9 jogos. O time com a melhor colocação avança diretamente para a semifinal e assegura uma vaga na Copa do Brasil. Os dois últimos colocados serão rebaixados.
Na fase seguinte os clubes jogam em partidas eliminatórias no formato de mata-mata, apenas com jogos de ida. Os confortos já estão estabelecidos:
- 2º colocado x 7º colocado
- 3º colocado x 6º colocado
- 4º colocado x 5º colocado
O vencedor de cada mata-mata, avança para as semifinais.
Os três clubes classificados se juntam ao primeiro colocado da 1ª fase. Nas semifinais serão duas partidas no sistema de ida e volta.
A fase final também será no formato de ida e volta. E o vencedor conquista o título do Sergipão. Além da vaga no Brasileiro da Série D, e nas nas Copas do Brasil e Nordeste de 2026.
CONTINUA APÓS PUBLICIDADE
O evento foi coordenador pelo presidente da FSF, Milton Dantas que destacou a importância da participação de todos os clubes:
“O futebol sergipano vem crescendo em larga escala justamente por causa da participação dos clubes e dos dirigentes. Hoje foi um momento para fortalecermos o Campeonato Sergipano, um produto muito forte na nossa região. A fórmula da edição passada de maneira geral foi preservada e alguns ajustes feitos pelos dirigentes. Tenho certeza que o estadual será ainda mais empolgante em 2025. Agradeço a presença das equipes e dos profissionais da imprensa sergipana no evento”, finalizou, Milton Dantas.
Todos os 10 clubes estiveram presentes no congresso técnico com os seguintes representantes:
- América de Propriá: presidente, Joaquim Feitosa;
- Barra: presidente, Orlando Rodrigues;
- Dorense: presidente, Ronaldo da Silva;
- Carmópolis: diretor, Sérgio Andrade;
- Confiança: presidente, Pedro Dantas;
- Falcon: gerente de futebol, Cláudio Marques;
- Guarany: presidente, Pedro Ferreira;
- Itabaiana: diretor, Gilberto Nunes;
- Lagarto: presidente, Robson Santos;
- Sergipe: presidente, Júnior Torres.
Federação Sergipana de Futebol
A Controladoria-Geral da União (CGU) participou, nesta quinta-feira (14/11), em parceria com a Polícia Federal (PF), da Operação Embuste. A ação conjunta tem como objetivo apurar desvios de recursos públicos da saúde em município sergipano.
Investigações
Os trabalhos realizados pela PF, iniciados a partir do recebimento de denúncia, foram apoiados por ação de auditoria da CGU em que restaram constatados indícios de fraude e superfaturamento em processo de dispensa de licitação, realizado pelo Fundo Municipal de Saúde, para aquisição de insumos relacionados ao enfrentamento da Covid-19.
A contratação teve valor aproximado de R$ 300 mil, sendo apontado pela CGU superfaturamento de 23%. As investigações apuram também a ocorrência de inexecução contratual, o que poderá elevar o prejuízo ao erário.
Impacto social
Dentre as irregularidades investigadas, destacam-se o superfaturamento e inexecução contratual, com consequente desvio de recursos que certamente teve impacto significativo nas ações de combate à Covid-19 no município, uma vez que os recursos deixaram de ser aplicados em serviços essenciais para a população, durante o enfrentamento da pandemia.
CONTINUA APÓS PUBLICIDADE
Diligências
A Operação Embuste consiste no cumprimento de nove mandados de busca e apreensão nos municípios sergipanos de Aracaju, Areia Branca, Capela e Nossa Senhora das Dores. O trabalho conta com a participação de três servidores da CGU e de 37 policiais federais.
A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém a plataforma Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico do Fala.BR. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.
O cadastro deve seguir, ainda, as seguintes orientações: No campo “Sobre qual assunto você quer falar”, basta marcar a opção “Operações CGU”; e no campo “Fale aqui”, coloque o nome da operação e a Unidade da Federação na qual ela foi deflagrada.
Controladoria-Geral da União (CGU)
A Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de Aracaju divulgou a imagem de Tiago Pereira da Silva investigado por tentativa de feminicídio contra a ex-companheira. A imagem do investigado foi divulgada nesta quinta-feira, 14.
De acordo com as informações policiais, a tentativa de feminicídio ocorreu no último dia 8 de novembro. Após o crime, ele fugiu e se encontra na condição de foragido, porém continua ameaçando de morte a vítima e o filho dela através de mensagens.
A Polícia Civil solicita que informações e denúncias que possam contribuir com a localização e a prisão do investigado Tiago Pereira da Silva sejam repassadas à polícia por meio do Disque-Denúncia (181). O sigilo é garantido.
Polícia Civil de Sergipe
Na manhã desta quinta-feira (14), o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) julgou dois recursos referentes à prestação de contas partidárias. O primeiro processo tratou da análise das contas do partido Patriota (atual Partido Renovação Democrática – PRD) referentes ao exercício financeiro de 2022. Em relação ao segundo recurso, os magistrados julgaram as contas do Partido da Mulher Brasileira (PMB) concernentes ao exercício financeiro de 2023.
No primeiro processo, a Assessoria Técnica de Contas Eleitorais (ATCE) verificou não haver informações suficientes para analisar a prestação de contas do Partido Renovação Democrática (PRD) referente ao exercício financeiro de 2022. O partido não apresentou todos os extratos bancários físicos de 2022, também não foram encontrados todos os extratos eletrônicos correspondentes. Por essa razão, não foi possível verificar a movimentação financeira total de 2022.
A relatora, juíza Dauquíria de Melo Ferreira, esclareceu que “o partido político, apesar de ter sido chamado várias vezes, deixou passar o prazo que dado para completar a prestação de contas e não apresentou a documentação solicitada”. Ele disse que, “com base nas razões apresentadas e de acordo com o parecer do Ministério Público, as contas do PRD relativas ao ano de 2022 não foram prestadas, conforme o artigo 45, da Resolução do TSE nº 23.604/2019”.
Por unanimidade, concordaram os membros em determinar a suspensão do repasse de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) enquanto as contas de 2022 não forem regularizadas. Foi determinado o registro da decisão no Sistema Sanções e no Sistema Sico.
CONTINUA APÓS PUBLICIDADE
No outro recurso que tratou sobre prestação de contas partidárias, a relatora do caso, Desa. Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos explicou que não foi possível verificar a totalidade da movimentação financeira de 2023 do Partido da Mulher Brasileira (PMB). A magistrada destacou que o relatório da Assessoria Técnica de Contasdemonstrou que documentos essenciais como o Balanço Patrimonial, a Demonstração do resultado do exercício e os Livros Diário e Razão também não foram entregues.
A desembargadora, em harmonia com o parecer ministerial, julgou não prestadas as contas do PMB edeterminou a manutenção da suspensão do repasse das cotas do Fundo Partidário; Suspensão do repasse do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), a partir do trânsito em julgado e enquanto persistir a inadimplência. “Determinoque sejam tomadas as ações necessárias no Sistema Sanções e no Sistema Sico e o encaminhamento de cópia dos autos à Procuradoria Regional Eleitoral, para eventual proposição de procedimento específico visando a suspensão do registro ou anotação do órgão estadual da agremiação”, disse a magistrada ao concluir seu voto. A decisão foi unânime entre os membros.
Assista ao julgamento:
Participaram do primeiro julgamento o presidente do TRE-SE, desembargador Diógenes Barreto; a vice-presidente e corregedora regional eleitoral, desembargadora Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos; e os juízes membros Tiago José Brasileiro Franco, Breno Bergson Santos, Hélio de Figueiredo Mesquita Neto, Cristiano César Braga de Aragão Cabral, e a juíza membro Dauquíria de Melo Ferreira. Representou o Ministério Público Eleitoral a procuradora Aldirla Pereira de Albuquerque. No segundo processo, a juíza Lívia Santos Ribeiroatuou em substituição a juíza Dauquíria de Melo Ferreira.
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Nossa Senhora do Socorro, obteve decisão liminar junto ao Poder Judiciário para garantir as condições básicas de trabalho nos 1º, 2º, 3º e 4º Conselhos Tutelares dos distritos do município. Com a decisão, a administração municipal de Nossa Senhora do Socorro deverá disponibilizar, em até 30 dias, recursos como computadores, impressoras, aparelhos de ar-condicionado, veículos, motoristas e promover reparos nas unidades com danos estruturais.
A Ação Civil Pública ajuizada pelo MP sergipano é fruto de tratativas que ocorrem desde o ano de 2020, quando foram observadas as precariedades estrutural e infraestrutural nos quatro Conselhos Tutelares distribuídos no município. Em inspeção mais recente, realizada em abril de 2024, as unidades continuavam apresentando problemas, a exemplo de danos estruturais, ausência de circulação de ar, falta de cadeiras, e quantidades deficitárias de computadores, impressoras, internet, celulares, veículos e motoristas – inviabilizando o exercício das funções inerentes ao cargo de conselheiro tutelar, imprescindível na execução da proteção especial no Sistema de Garantia de Direitos.
De acordo com o Ministério Publico, os problemas têm afetado o andamento de procedimentos importantes para a proteção da infância e adolescência. “As atividades desempenhadas pelos Conselheiros são classificadas como serviços públicos essenciais. A falta de recursos e condições adequadas de trabalho dos conselheiros têm atrasado a resolução de casos de risco e vulnerabilidade social que afetam crianças e adolescentes da região. Atualmente, a unidade ministerial acumula um número expressivo de procedimentos administrativos em andamento, todos relacionados à apuração de situações de risco envolvendo pessoas em desenvolvimento. A demora na conclusão desses casos, está diretamente ligada à situação precária em que os conselheiros tutelares desempenham suas funções”, alertou.
Nos autos, a ACP do Ministério Público de Sergipe enfatizou que a falta de estrutura completa nos Conselhos Tutelares, além de não garantir as condições mínimas de recursos para desenvolver suas atribuições, conforme o art. 136 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), também submete os Conselheiros Tutelares a condições que atentam contra a dignidade da pessoa humana em algumas unidades, conforme observado nas inspeções.
Atendendo ao pleito do MP de Sergipe, o Poder Judiciário especificou que o Município de Nossa Senhora do Socorro terá prazo de 30 dias para disponibilizar dois veículos e dois motoristas para ficarem à disposição dos quatro Conselhos Tutelares, de segunda a sexta-feira, em horário de expediente, e um veículo com um motorista à disposição nos horários fora de expediente e em plantões. Além disso, determinou que sejam disponibilizados dez computadores, quatro impressoras e quatro celulares, que serão distribuídos de acordo com as necessidades de cada unidade; instalação e manutenção dos aparelhos de ar-condicionado; e reparos necessários na estrutura das unidades (prazo de 90 dias).
A decisão liminar foi agravada e está em prazo para apresentação de contrarrazões pelo órgão ministerial.
O Departamento de Crimes contra o Patrimônio (Depatri), com o apoio da Polícia Civil de São Paulo, prendeu o casal paulista investigado por aplicar um golpe contra um morador de Sergipe. O golpe ocorreu em torno da aquisição de uma suposta carta de consórcio e gerou um prejuízo de R$ 150 mil. Para praticar o crime, os investigados ainda utilizaram inteligência artificial para ludibriar a vítima. A informação foi divulgada nesta quinta-feira, 14.
De acordo com a delegada Lauana Guedes, a investigação teve início há cerca de um ano. “Quando a vítima, residente em Sergipe, após adquirir uma suposta carta de consórcio num site de vendas e negociar a compra de um veículo, percebeu ter sofrido um golpe. Diante do fato, um boletim de ocorrência foi registrado junto à Polícia Civil sergipana”, detalhou.
Segundo a vítima, ela procurou uma loja de venda de carros em Aracaju, onde ficou interessada num dos veículos expostos no local. “A partir daí, ao pesquisar cartas de consórcio, encontrou uma que atendia às suas necessidades num site de vendas e passou a tratar com o suposto vendedor, fechando negócio e colocando-o em contato com a vendedora da loja de automóveis”, narrou a delegada.
Nas tratativas, os golpistas enviaram documentos falsos para a vítima e um deles, ao usar uma foto da vendedora da loja de automóveis no perfil e utilizar inteligência artificial, chegou a falar com o comprador, fazendo-o acreditar que estava em conversas com a funcionária e levando-o a transferir valores, causando um prejuízo de R$ 150 mil.
Ainda conforme a delegada Lauana Guedes, a investigação mostrou que o golpe foi feito por um casal, residente no interior paulista, que estava gerando vítimas em todo o Brasil. Ainda de acordo com o Depatri, durante toda a apuração, a dupla seguiu com o seu perfil ativo no site de compras.
“Com a parceria da Polícia Civil de São Paulo, na segunda, na cidade de Santo André, foi dado cumprimento ao mandado de prisão da dupla. Os investigados estão detidos em São Paulo e, posteriormente, serão encaminhados ao sistema prisional sergipano”, finalizou a delegada Lauana Guedes.
O prefeito eleito de Lagarto, Sérgio (PSD), comemorou o início, nesta quarta-feira, 13, de mais uma etapa da duplicação da rodovia SE-270 no município. A obra do Governo de Sergipe está orçada em R$ 10 milhões, sendo R$ 5,5 milhões destinados pelo mandato do deputado Fábio Reis (PSD).
“Uma obra gigantesca que irá trazer desenvolvimento e progresso tanto para Lagarto quanto para toda região centro-sul do estado. É apenas o começo de uma grande revolução rodoviária e urbana que nosso município irá receber”, afirmou.
Segundo Sérgio, investir em infraestrutura é fundamental para atrair investimentos. “Quando se tem uma boa malha viária, acesso facilitado a muitas cidades da região e um bom trânsito, muitas empresas, empreendimentos e indústrias começam a olhar para o município. É natural”, explicou.
Obra
A segunda etapa da duplicação compreende um trecho de 1 km entre o fórum do município e a unidade do Corpo de Bombeiros e tem no seu projeto dimensões com 1,5m de passeio, 1,25m de ciclovia, pistas com 7m e canteiro central com 1m.
Trânsito
De acordo com o Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe (DER-SE), responsável pela obra, a partir da próxima segunda-feira, dia 18, haverá mudança de trânsito no local.
O condutor que estiver seguindo de Lagarto sentido Salgado, deverá acessar o desvio através da SE-170 e se locomover pela Avenida Brasília até um trecho da SE-270 mais adiante.
Para quem vem da Colônia Treze para a sede do município, a pista nesse sentido estará liberada e não precisará acessar desvio.