O ainda senador Flávio Dino, prestes a assumir sua cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para pôr fim à possibilidade de punição de aposentadoria compulsória para juízes e militares em casos de crimes graves.
Flávio Dino — Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Dino anunciou a PEC em suas redes sociais, destacando a necessidade de igualdade de tratamento em relação aos demais servidores públicos.
Amanhã apresentarei ao Senado, visando às assinaturas de apoio, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) deixando claro, definitivamente, que juízes, promotores ou militares que cometerem delitos graves devem ser EXCLUÍDOS do serviço público. E não “aposentados compulsoriamente”…
São necessárias 27 assinaturas de senadores para iniciar a tramitação da PEC.
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Esta é uma das iniciativas do político em sua passagem pelo Senado, que já contemplou projetos como a proibição de acampamentos em quartéis e medidas relacionadas à segurança pública.
Recusa de festa no STF
Optando por uma abordagem mais sóbria, Flávio Dino recusou a tradicional festa de posse no STF. Em vez disso, o futuro ministro escolheu uma missa de Ação de Graças na Catedral de Brasília.
Sua posse está agendada para a próxima quinta-feira, 22, às 16h.
Eurico de Souza, conhecido como Euriquinho, ex-prefeito de Aquidabã, recebeu o governador Fábio Mitidieri (PSD), o presidente do IpeSaúde, Cláudio Mitidieri (MDB), o presidente da Assembleia Legislativa, Jeferson Andrade (PSD), e o secretário Jorginho Araújo (PSD).
Euriquinho, que será candidato a prefeito do município, se filiou ao PSD.
Divulgação
Quem apoia o governador na Assembleia Legislativa é a deputada Lidiane Lucena (Republicanos), mulher do prefeito do município, Mário Lucena (Republicanos), adversário de Euriquinho.
O corpo do empresário Abilio Diniz, que morreu aos 87 anos, é velado nesta segunda-feira, no Estádio do Morumbi, em São Paulo.
O velório está aberto ao público, das 11h às 15h, no salão nobre do estádio.
Abilio Diniz, 87 anos|Divulgação
O enterro será reservado aos familiares.
Nota da Família:
“É com extremo pesar que a família Diniz informa o falecimento de Abilio Diniz aos 87 anos neste domingo, 18 de fevereiro de 2024, vítima de insuficiência respiratória em função de uma pneumonite.
O empresário deixa cinco filhos, esposa, netos e bisnetos, e irá ao encontro do seu filho João Paulo, falecido em 2022. Desde já, a família agradece a todas as mensagens de apoio e carinho.”
Associação Docente das Redes Públicas do Estado de Sergipe, vem a público externar nosso REPÚDIO a postura unilateral do prefeito de São Cristóvão Marcos Santana que sorrateiramente ao externar publicamente através da Secretaria de Educação Deise Barroso que NÃO iria fechar a Modalidade EJA no Turno Noturno da Escola Municipal Dr Martinho de Oliveira Bravo.
Após iniciar o ano letivo de 2024 com 49 matrículas efetivadas, gerando perspectivas para todos da Comunidade Escolar e com perspectiva de aumento de Matrículas, pós-Carnaval. Na sexta-feira de Carnaval, na calada da noite, o Prefeito Marcos Santana e a Secretaria de Educação do Município, comunicam a Comunidade Escolar o fechamento da Modalidade EJA do 6° ao 9° anos.
Associação Docente Das Redes Públicas Do Estado de Sergipe
Um completo desrespeito a Comunidade Escolar. Nós da Associação Docente, somos literalmente contra o fechamento de escolas e da Modalidade de Ensino EJA. O direito de estudar deve ser garantido para todos. Preferencialmente, próximo à casa dos docentes. À promessa da Prefeitura de lotar os 49 alunos matriculados na Escola Estadual Armindo Guaraná, não foi cumprida. Estamos recebendo denúncias de alunos que não conseguiram se matricular, gerando a possibilidade de não estudarem este ano e sendo prejudicados diante de uma postura autoritária e impensada do Gestor da Cidade de São Cristóvão. A decisão unilateral do prefeito (Marcos Santana), mexerá com a vida dos alunos e dos professores da Unidade Escolar Dr° Martinho Bravo. É bem verdade, que os critérios de remoção previstos pelo *Estatuto do Magistério* , devem ser aplicados na Unidade Escolar Martinho Bravo, isso vai gerar um pandemônio nos três turnos (Manhã, Tarde e Noite).
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Afirmamos que a Associação Docente, já acionou o Ministério Público de São Cristóvão, por meio de um Termo de Declaração relatando todo o descaso do gestor com a Comunidade Escolar e solicitando da Promotoria de Justiça Especial de São Cristóvão que venha intermediar uma audiência pública com a Associação Docente, Comunidade Escolar e Gestão Municipal. Esperamos que o Prefeito Marcos Santana, repense em relação a essa posição unilateral no âmbito do fechamento da Modalidade EJA no Martinho Bravo, até porque, existiam promessas pós-Carnaval de aumentar o número de matrículas. Logo, a manutenção da Modalidade EJA era viável. Lembrando que a realidade de Matrículas do Colégio Martinho Bravo, é semelhante ao da escola da sede de São Cristóvão.
Entretanto, a postura de fechamento da Modalidade EJA, foi externada unicamente para o Martinho Bravo. Particularmente, não defendemos o fechamento da Modalidade EJA da Escola da Sede e nem do Martinho Bravo. Segundo informações dos docentes da unidade escolar, a gestão da escola estava negando matrículas para Comunidade Escolar, determinada pela Secretaria de Educação. Caso seja verídica essa informação, vemos como um desserviço e um equívoco profundo da gestora da escola e da senhora Secretária de Educação de São Cristóvão. Um absurdo!!! Vamos aguardar o encaminhamento do Ministério Público de São Cristóvão. Esperamos que o bom senso seja posto como prioridade, que a educação pública dos filhos dos trabalhadores sergipanos não sejam negadas por nenhum gestor público.
Com a palavra o Prefeito Marcos Santana. Sem mais para o momento.
Por: Francisco Andrade (Chiquinho) – Presidente da ADRPES
A deputada estadual Carminha Paiva (Republicanos) foi lançada como pré-candidata a prefeita do Município de Nossa Senhora do Socorro.
O fato ocorreu no final da semana no município.
Republicanos|Divulgação
O ex-prefeito Zé Franco (PDT) estava presente e apoiou a escolha.
Biografia
Carminha Paiva nasceu em 28 de janeiro de 1968 em Recife (PE). Passou a infância e adolescência em Paulo Afonso (BA). É formada em Serviço Social pela Universidade Tiradentes/SE e tem pós-graduação em Políticas e Gestão de Serviço Social.
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No serviço público exerceu o cargo de secretária Municipal de Assistência Social de Nossa Senhora do Socorro entre janeiro de 2017 a março de 2022. Defensora atuante da sua categoria e com o apoio do prefeito de Nossa Senhora do Socorro apresentou para a Câmara Municipal o projeto de Lei que estabelece porcentagem da arrecadação municipal para o Sistema Único da Assistência Social (SUAS).
Nas eleições de 2022, foi eleita deputada estadual pelo Republicanos com 34.790 votos.
A Universidade Federal de Sergipe conseguiu alcançar o conceito máximo na avaliação de Recredenciamento Institucional realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Ministério da Educação (MEC). O processo avaliativo, que trouxe para a UFS uma nota 5, aconteceu remotamente entre os dias 5 e 7 de fevereiro, traçando um diagnóstico em torno dos eixos: planejamento e avaliação institucional; desenvolvimento institucional; políticas acadêmicas; políticas de gestão e infraestrutura.
Adilson Andrade/UFS
Além de analisar uma série de documentos e relatórios, a comissão fez uma visita virtual à UFS e conduziu também reuniões com representantes da comunidade universitária. O Conceito Institucional é graduado em uma escala que varia de 1 a 5, sendo que os valores iguais ou superiores a 3 indicam qualidade satisfatória.
Reitor Valter Santana – Foto: Adilson Andrade|UFS
De acordo com o reitor da UFS, Valter Santana, após a conclusão do processo de recredenciamento, um novo ato autorizativo é publicado por meio de portaria do MEC. “Ficamos extremamente felizes com o resultado da avaliação institucional, que mostra toda uma evolução da Universidade Federal de Sergipe e a organização dos seus processos, para que, mesmo com toda a dificuldade orçamentária, possamos ofertar para a comunidade condições de um ensino de qualidade. Esse resultado do recredenciamento, ele se soma a diversos outros resultados que nos últimos anos têm mostrado a melhoria dos nossos indicadores, o que é o reflexo de um planejamento acertado e do comprometimento da nossa comunidade acadêmica com a qualidade do ensino. É o comprometimento de professores, servidores e alunos engajados no processo de aprendizado”, comemora o reitor.
Procedimentos
O superintendente de Indicadores de Desempenho da UFS, Kleber Oliveira, informa que a etapa do recredenciamento institucional consiste em avaliar uma vasta documentação da universidade, do seu corpo docente e da comunidade acadêmica em geral. “É um grande apanhado que o MEC faz para, de fato, investigar se as universidades têm cumprido o que as normas pregam. E, além de tudo, tem como objetivo maior investigar e avaliar o grau de eficiência de utilização dos recursos públicos. Ao todo, são cinco eixos, com vários indicadores”, explica.
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“No eixo 1, denominado Planejamento e Avaliação Institucional, nós tiramos 4.9. Em apenas um indicador, que é a participação da comunidade acadêmica, nós não atingimos o 5. No Desenvolvimento Institucional, que contém sete indicadores, nós obtivemos 5 em todos eles, ou seja, tivemos 100% de aproveitamento no eixo 2. No eixo 3, que são as políticas acadêmicas, são oito indicadores, nós só não obtivemos nota 5 na política de acompanhamento a egresso. O eixo 4, que é a política de gestão, nós obtivemos 100% de aproveitamento. Isso mostra a nossa capacidade, não só de planejamento financeiro, mas de execução orçamentária. Finalmente, no último indicador, que é o eixo 5, que diz respeito à infraestrutura, foram 17 indicadores e a nota desse eixo foi 4”, detalha Kleber.
Considerando todos os eixos, o pró-reitor de Graduação da UFS, Dilton Maynard, afirma que o resultado obtido foi excelente. “A avaliação observou diferentes aspectos e, em todos eles, fomos muito bem. É evidente que temos fragilidades a serem resolvidas. Há aspectos sobre os quais temos nos voltado com afinco para resolver. Porém, penso que tais dificuldades só reforçam a nossa capacidade de realizar muito com pouco, de superar adversidades diversas e promover atividades de ensino, pesquisa e extensão em bom nível”, declara.
Kleber Oliveira, superintendente de Indicadores de Desempenho – Foto: Adilson Andrade|UFS
“Nosso esforço foi para mostrar o quanto a UFS cresceu desde que obteve o conceito 3, o quanto a instituição avançou nos últimos anos. Um exemplo desse avanço pode ser visto no fato de que, na avaliação anterior, a UFS tinha entre os 12 cursos avaliados no Enade, apenas conceitos 1 e 2. Os dados de 2023 são bem diferentes, com 16 cursos presenciais avaliados com nota máxima, 30 com nota 4 e 34 com conceito 3. Outro fator importante a ser apontado foi o envolvimento da comunidade acadêmica nas reuniões com a comissão do MEC, pois todos os encontros foram considerados muito positivos pelos avaliadores, que elogiaram a presença e a participação intensa nas conversas. A sensação é de dever cumprido e de muita alegria”, complementa o pró-reitor.
Recredenciamento Institucional
Para que uma Instituição de Ensino Superior funcione de forma regular são necessários o credenciamento e o recredenciamento. O recredenciamento institucional é a renovação do ato autorizativo, e é outorgado às instituições de educação superior pelo Ministério da Educação, sendo obtido a partir de um fluxo processual instruído a cada dez anos. O procedimento é composto por diferentes etapas, por meio das quais as instituições apresentam, em formulários específicos, informações a respeito da sua organização administrativa e acadêmica. Essas informações são aferidas durante visita in loco por comissões avaliadoras constituídas pelo INEP para esse fim, utilizando instrumento avaliativo.
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A visita da comissão avaliadora culmina em um relatório em que constam aferidas as informações apresentadas pela IES, relacionadas à realidade encontrada durante a visita. É gerado, a partir daí, o Conceito Institucional, graduado em uma escala que varia de 1 a 5, cujos valores iguais ou superiores a 3 indicam qualidade satisfatória. Após a conclusão do processo de Recredenciamento, um novo ato autorizativo é publicado por meio de portaria do MEC.
O processo de avaliação institucional para obtenção do Recredenciamento da Universidade Federal de Sergipe foi iniciado em 2022. A última avaliação da UFS havia sido feita em 2010, com portaria publicada em 2012, quando a instituição recebeu nota 3. À época, a universidade estava em processo de expansão, alargando a fronteira do conhecimento para o interior: Campus de Lagarto (2011) e Campos do Sertão (2014). Já estavam em funcionamento os campi de Itabaiana (2006) e Laranjeiras (2008).
Dilton Maynard, pró-reitor de Graduação da UFS – Foto: Adilson Andrade|UFS
Até o ano de 2010, a UFS era considerada de pequeno porte e, de lá para cá, foi consolidada a sua expansão, aumentaram as opções de cursos de graduação, foram ampliados os programas de pós-graduação e a qualificação docente foi aprimorada, visto que o quadro docente, antes composto por 50% de doutores, passou para quase 90%.
Ouça
O Botafogo anotou dois belos gols, mas foi o Vasco que saiu com a vitória no estádio Nilton Santos neste domingo (18) em partida transmitida pela Rádio Nacional. O Cruzmaltino venceu o clássico por 4 a 2 e, de quebra, entrou momentaneamente no G4 do Campeonato Carioca com a vitória. A equipe comandada pelo argentino Ramon Díaz soma 16 pontos em nove partidas. O Botafogo, com 14 pontos, sai do grupo dos quatro primeiros restando apenas dois jogos para o fim da primeira fase.
Matheus Lima|Vasco
Diante de mais de 26 mil torcedores presentes, os donos da casa saíram na frente após tabelinha de Eduardo com Tiquinho Soares, que terminou com bela finalização de fora da área do meio-campista, aos 20 minutos. O empate do Vasco veio aos 28, quando Payet encontrou Galdames livre na área. O chileno finalizou duas vezes para vencer Gatito Fernández.
Na segunda etapa, o Vasco precisou de menos de um minuto para virar o jogo, após jogada pela esquerda que terminou com a finalização de Lucas Piton. A vitória parcial se transformou em goleada com dois gols do argentino Pablo Vegetti, o primeiro deles em cobrança de pênalti.
O Botafogo diminuiu a desvantagem com um golaço de bicicleta de Eduardo, o segundo dele na partida, dando números finais ao duelo: 4 a 2.
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Enquanto o Vasco descansa até o confronto com o Volta Redonda, no próximo sábado (24), pela 10ª rodada do Campeonato Carioca, em Cariacica (Espírito Santo), o Botafogo tem um compromisso de extrema importância na próxima quarta-feira (21): encara o Aurora (Bolívia) em Cochabamba pela segunda fase preliminar da Copa Libertadores da América.
Na raça, Vitória derrota o Bahia
O domingo também foi de clássico na capital baiana. O primeiro Ba-Vi de 2024 teve como palco o estádio Barradão e foi repleto de emoções. Em duelo, transmitido pela TV Brasil, que teve duas viradas no placar, o Leão derrotou o Tricolor por 3 a 2 e fincou posição no G4 do Campeonato Baiano.
Osvaldo abriu o placar para o Vitória logo no começo da partida com um chute cruzado pela direita. O Bahia virou ainda na primeira etapa com gols de Thaciano e Éverton Ribeiro.
Na volta do intervalo, o Vitória cresceu em busca do resultado em casa e, depois de insistir, chegou aos gols. Rezende, que havia entrado no segundo tempo, recebeu dois cartões amarelos e foi expulso. Com dez jogadores, o Bahia não conseguiu segurar a vantagem e sofreu o empate aos 30, novamente em gol de Osvaldo. Aos 38, após cobrança de escanteio pela direita, Alerrandro desviou de cabeça e marcou o gol da vitória do Rubro-Negro. O Bahia ainda teve Jean Lucas expulso.
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Restando duas rodadas para o fim da primeira fase, Bahia e Vitória aparecem iguais na tabela, com 13 pontos em sete jogos, ambos atrás da líder Juazeirense, que soma 14.
Novorizontino surpreende Santos
Pelo Campeonato Paulista, o Santos, líder do Grupo A e já classificado à próxima fase, recebeu o Novorizontino na Vila Belmiro e acabou derrotado por 2 a 1. A equipe do interior fez um grande primeiro tempo, abrindo 2 a 0 com gols de Neto Pessoa e Rômulo.
No segundo tempo, o Peixe conseguiu diminuir com Diego Pituca, mas não foi o suficiente para evitar a segunda derrota na competição.
O Santos soma 19 pontos no Grupo A, enquanto o Novorizontino, com o triunfo, passou o São Paulo e assumiu a liderança do Grupo D, com 15 pontos (com um jogo a mais do que o Tricolor).
Ouça
A família de Abílio Diniz divulgou nota na noite deste domingo (18) para confirmar o falecimento do empresário de 87 anos. De acordo com a nota, ele foi vítima de insuficiência respiratória em função de uma pneumonite. Diniz estava internado no Hospital Albert Einstein há cerca de duas semanas.
“O empresário deixa cinco filhos, esposa, netos e bisnetos, e irá ao encontro do seu filho João Paulo, falecido em 2022. Desde já, a família agradece a todas as mensagens de apoio e carinho”, diz o texto, divulgado pela assessoria da família.
Abilio Diniz, 87 anos|Divulgação
Desde 1959, com afastamentos pontuais, Abílio Diniz liderou um dos maiores grupos varejistas da América Latina, o Grupo Pão de Açúcar. Em 1989, ele foi sequestrado em São Paulo e passou seis dias em um cativeiro.
Ao longo da vida pública, atuou como escritor, palestrante, atleta e apresentador de televisão, tendo participado do Conselho Monetário Nacional e do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.
O empresário Abilio Diniz, de 87 anos, encontra-se em estado grave no Hospital Albert Einstein, em São Paulo.
Abilio Diniz, 87 anos|Divulgação
Internado para tratar uma pneumonia, Diniz, um dos principais acionistas do grupo Carrefour, está sob cuidados médicos intensivos.
Atualizações sobre seu estado de saúde são aguardadas com ansiedade.
O ex-governador Belivaldo Chagas é presidente estadual do PSD.
Cumprindo promessa de campanha eleitoral, o governador Fábio Mitidieri (PSD) liberou a Assembleia Legislativa para fazer do genro de Belivaldo, Carlos Felizola, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.
Belivaldo e a filha Priscila Felizola|Divulgação
A próxima vaga no TCE está reservada para Maisa Mitidieri, deputada estadual e irmã do atual governador.
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O nome de Belivaldo tem aparecido na imprensa como possível candidato a vice-prefeito da deputada Yandra Moura (UB), filha do ex-deputado André Moura (UB), mas pode indicar sua filha, Priscila Dias Silva Felizola, atual presidente estadual do Sebrae, esposa de Felizola, como candidata a vice-prefeita de Yandra.
Foi Belivaldo quem incentivou a deputada federal Katarina Felitoza (PSD) a ir a Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD, que a indicou como candidata a prefeita de Aracaju.
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