A delegada e secretária de Políticas para as Mulheres, Danielle Garcia, anunciou sua saída da pasta.
Garcia comunicou ao governador Fábio Mitidieri sua decisão de deixar o cargo para se preparar para as Eleições deste ano, nas quais pretende disputar a Prefeitura de Aracaju.
O governador Mitidieri confirmou a decisão da secretária:
“Ela me comunicou que decidiu deixar o cargo para ficar à disposição para o pleito de 2024”.
Danielle foi para o MDB por indicação do governador.
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Estância, realizou fiscalização no Hospital Regional de Estância Dr. Jessé de Andrade Fontes, em conjunto com o Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe e o Conselho Regional de Serviço Social de Sergipe. A visita é um desdobramento do procedimento instaurado pelo MP sergipano, para apurar denúncias que indicavam a falta de materiais de cirurgia no setor de ortopedia.
Durante a inspeção, o MPSE e os representantes dos Conselhos constataram a falta de insumos cirúrgicos, problema que tem dificultado o fluxo de cirurgias ortopédicas na unidade hospitalar e que vem interferindo na ocupação de leitos, com a não liberação dos pacientes que aguardam por procedimentos cirúrgicos.
A Promotora de Justiça Cecília Barreto também aproveitou a fiscalização para discutir a ausência de segurança na ala psiquiátrica do hospital, especialmente após ter conhecimento de um episódio em que um profissional de saúde foi agredido por um paciente – fato registrado em boletim de ocorrência.
Diante dos problemas identificados, o MP sergipano solicitou posicionamento da gestão e cobrou melhorias para o serviço hospitalar. A direção do Hospital se comprometeu em estudar alternativas para sanar os problemas.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem aprovou nesta terça-feira (21), de forma simbólica, o relatório final do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que pede o indiciamento de três empresas e de 11 pessoas por crimes ambientais no caso do afundamento do solo em bairros de Maceió, que atingiu milhares de moradias, afetando mais de 60 mil pessoas, causando ainda danos ambientais e destruição na infraestrutura da capital alagoana.
O parecer do relator foi apresentado na semana passada, mas teve pedido de vista concedido, para mais tempo de análise. No relatório, Rogério Carvalho responsabilizou a mineradora e petroquímica Braskem pelos danos causados em áreas da capital alagoana devido a exploração do mineral sal-gema — que é utilizado, por exemplo, na produção de soda cáustica e fabricação de PVC.
O texto de Rogério Carvalho, que também propõe fiscalização mais rígida da mineração, foi aprovado em menos de 30 minutos, sem discordâncias. Na reunião, integrantes da CPI elogiaram o relatório apresentado e o teor técnico dos trabalhos conduzidos pela CPI.
Ao resumir o relatório, Rogério Carvalho afirmou que o parecer teve como foco a incriminação da Braskem pela “lavra ambiciosa”, o aprofundamento das investigações pelas falhas de fiscalização de agentes públicos, incluindo os que atuam na Agência Nacional de Mineração (ANM), e a necessidade de um novo modelo de governança para o sistema de mineração no Brasil. O texto, segundo ele, também teve como “centralidade” as vítimas dos danos e prejuízos na capital alagoana.
Na reunião, o relator falou sobre os impactos da exploração do meio ambiente e as consequências nos efeitos das mudanças climáticas.
— No caso de Maceió, algumas pessoas inconsequentes em busca do lucro rápido e fácil acreditaram que poderiam escavar a terra de qualquer jeito, sem se importar com a população que morava em cima — disse.
Segundo ele, é preciso uma mudança no modelo de desenvolvimento econômico, já que a capacidade de regeneração do meio ambiente não acompanha os impactos e a velocidade da exploração.
— Há ainda quem ache que a preocupação com a natureza é besteira de ecologista e que o importante é deixar a boiada passar […]. Esta CPI trouxe contribuições importantes para essa discussão. Que tenhamos o compromisso de levá-las adiante e fomentar uma relação mais sustentável com o meio ambiente, que tenhamos sobretudo a coragem de propor essa transformação — afirmou Rogério Carvalho.
O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) afirmou que a CPI buscou “justiça” e servirá para evitar desastres futuros em outras localidades.
— Toda a construção que foi feita aqui foi uma mudança de página. O reconhecimento público do presidente da Braskem dizendo que tem responsabilidade e que sabe que foi o valsador do dano e da cicatriz criada na cidade e na vida das pessoas. Mas isso não é suficiente, tem que arcar com as consequências — afirmou Rodrigo Cunha.
Para o senador Dr. Hiran (PP-RR), as oitivas realizadas e as conclusões do relatório evidenciaram a falta de regulação do setor de mineração.
— Eu não sou contra exploração de nossas riquezas naturais, mas desde que seja feita com sustentabilidade, com responsabilidade, com controle técnico para que nós possamos evitar futuros danos como esse que aconteceu lá em Maceió — disse.
Presidente da CPI, o senador Omar Aziz (PSD-AM) afirmou que o parecer da CPI será enviado ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, e ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. No encerramento dos trabalhos, Aziz agradeceu aos senadores e autoridades e de servidores que colaboraram para a condução dos trabalhos.
A Braskem e oito pessoas ligadas a ela foram apontados como responsáveis por crime contra a ordem econômica, previsto na Lei 8.176, de 1991, por explorar matéria-prima pertencente à União em desacordo com as obrigações impostas pela legislação.
De acordo com o relatório aprovado pela CPI, também foi infringida a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605, de 1998), ao se causar poluição que resulta em danos à saúde humana ou que provoca destruição da flora e fauna. O crime com pena mais severa prevê reclusão de um a cinco anos, enquanto o mais brando é de detenção de um a seis meses ou multa.
Uma CPI não pode indiciar pessoas, mas pode recomendar o indiciamento ao Ministério Público. A legislação também permite o indiciamento, em crime ambiental, da Braskem como pessoa jurídica. Além da própria empresa, os seguintes representantes da mineradora — atuais ou anteriores — foram indicados como responsáveis pelos crimes e foram alvo de pedidos de indiciamento:
Duas empresas que prestaram consultoria à Braskem e três engenheiros também foram alvo de pedidos de indiciamento por apresentarem, segundo o relator, laudo enganoso ou falso, delito previsto na Lei de Crimes Ambientais. Os documentos eram usados para demonstrar a regularidade da Braskem ante órgãos públicos e, assim, garantir a renovação de licenças.
A partir do relatório, o Ministério Público poderá promover a responsabilização civil e criminal e determinar o indiciamento dos envolvidos, se assim julgar.
O relatório aprovado sugere três projetos de lei e um projeto de lei complementar para reforçar o poder estatal de regulação na atividade de mineração. Um deles cria uma taxa para direcionar um percentual das receitas sobre lavra mineral aos órgãos de fiscalização da atividade.
Outra proposta atribui a competência de dar licença ambiental para atividades minerárias de alto risco ambiental à União. O órgão responsável no caso da Braskem, o Instituto do Meio Ambiente (IMA) de Alagoas, foi acusado de negligência pelo relator.
O senador ainda propõe um novo crime específico para empresa de consultoria que produzir laudos enganosos e sugere a articulação obrigatória entre as agências reguladoras e os órgãos de defesa do meio ambiente.
A comissão parlamentar de inquérito foi criada a partir de sugestão do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que posteriormente decidiu não participar, por não ter sido indicado relator. A instalação da CPI ganhou apoio político depois novos tremores no solo terem sido registrados em novembro do ano passado, o que motivou a prefeitura da cidade a decretar situação de emergência por risco de colapso de uma mina da Braskem no bairro do Mutange.
O primeiro tremor na capital alagoana nas áreas próximas às minas de exploração foi registrado em 2018. Desde então, moradores dos locais de maior risco foram orientados a deixar suas residências.
Em dezembro de 2023, a CPI foi instalada para investigar os danos ambientais causados em vários bairros de Maceió por causa da extração do sal-gema, que é realizada na região desde os anos 1970. O objetivo da CPI era investigar os efeitos da responsabilidade jurídica e socioambiental da mineradora.
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas (Semac) emitiu nesta terça-feira, 21, um alerta de chuvas para todo o estado. A previsão é válida para as próximas 72 horas. O alerta indica ainda a possibilidade do acumulado de chuva ultrapassar 100 milímetros. Os ventos intensos podem ultrapassar 50 km/h.
De acordo com a meteorologista da Semac, Wanda Tathyana de Castro Silva, a atuação da Alta Subtropical do Atlântico Sul (ASAS), do fluxo de umidade oceânica, como também, atuação do cavado, deve contribuir para a formação de nuvens convectivas em Sergipe.
“As temperaturas elevadas e umidade presente na atmosfera deve favorecer a formação e manutenção das nuvens de chuva”, frisou.
WANDA TATHYANA, meteorologista
A Semac reforça que a ocorrência de chuvas podem gerar acumulados expressivos para o estado, apresentando riscos em rodovias, de alagamentos, deslizamentos de encostas, de transbordamento de pequenos córregos e riachos. Há ainda risco de transbordamento dos principais rios e lagoas, além da possibilidade de ventos fortes e descargas elétricas.
O inverno começa no dia 21 de junho.
Assista à previsão do Climatempo:
A CAIXA, em parceria com o CIEE – Centro de Integração Empresa-Escola, lançou processo de seleção para estagiários em várias regiões do país. As inscrições vão até 7 de junho e podem ser realizadas no site do CIEE.
O processo seletivo é destinado ao preenchimento de vagas de estágio de nível médio, técnico e superior, para os cursos de Direito, Engenharia, Arquitetura, Pedagogia, Psicologia, Ciências Políticas e Sociais. Serão asseguradas 10% das vagas para Pessoas com Deficiência (PcD) e 30% para candidatos que se autodeclararem pretos ou pardos.
Para participar do processo seletivo, o estudante precisa estar regularmente matriculado em instituições de ensino públicas ou privadas, com frequência efetiva nos cursos de Ensino Médio Regular, Ensino Médio EJA, Técnico e Superior. Também é necessário ter no mínimo 16 anos na data de início do estágio.
Após a inscrição, os candidatos irão realizar prova online e, para as vagas de nível superior, também há etapa de entrevista. O valor da Bolsa Auxílio parte de R$ 500, para os níveis médio e técnico, e pode chegar até R$ 1.100, para estagiários do nível superior, variando de acordo com a carga horária. Os estudantes também recebem auxílio transporte no valor de R$ 130 por mês.
As vagas para estagiários de ensino médio e de ensino superior são renovadas conforme expiram os contratos vigentes, com prazo de seis meses até dois anos.
O Programa de Estágio CAIXA auxilia na formação profissional de jovens alunos de nível médio e superior, contribuindo para seu aprendizado e entrada no mercado de trabalho. Em troca, esses jovens fortalecem a empresa com ideias criativas e inovadoras que trazem do ambiente acadêmico e escolar, colaborando para a conquista de resultados sustentáveis.
Mais informações sobre a seleção estão disponíveis no site do CIEE.
Nesta segunda-feira, 20, o Estado de Minas publicou uma matéria apontando que Márcio Macêdo, Ministro da Secretaria-Geral da Presidência, pode estar prestes a deixar seu cargo. Macêdo tem enfrentado críticas tanto de dentro quanto de fora do governo, inclusive do próprio presidente Lula, que o criticou publicamente durante um ato no dia 1º de maio.
A reportagem indica que uma das principais queixas é a falta de visibilidade das ações do governo junto à população, o que estaria impactando negativamente na popularidade de Lula. Além das críticas do presidente, Macêdo também enfrenta insatisfação dentro do PT.
Há rumores de uma reforma ministerial no governo Lula, porém, até agora, nada foi oficializado. Segundo a matéria, o presidente Lula pretende implementar mudanças apenas após as eleições municipais.
Especula-se que Gleisi Hoffmann, presidente do PT e deputada federal, possa assumir a cadeira de Macêdo. Nesse cenário, Macêdo poderia ser transferido para a presidência da Fundação Perseu Abramo, atualmente ocupada por Paulo Okamotto, que passaria a presidir o PT.
Os próximos passos dessa potencial reforma ministerial são aguardados com expectativa, podendo redefinir o cenário político interno do governo Lula.
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Um apostador de Nossa Senhora do Socorro, cidade a 12 km de Aracaju, teve sorte no concurso 2623 da Lotomania, realizado na noite da última segunda-feira (20). Ele acertou os 20 números do concurso e levou o prêmio principal de R$ 2.520.631,29.
O sortudo ou sortuda, que não teve sua identidade revelada, também marcou presença na faixa de zero acerto, que garante um prêmio de R$ 105.561,08.
Os números sorteados no concurso 2623 foram: 03, 14, 15, 20, 25, 26, 46, 49, 58, 62, 65, 68, 75, 76, 79, 84, 85, 89, 96 e 98.
A Lotomania oferece a opção de aposta-espelho e premia também a faixa de zero acerto, considerada tão difícil quanto acertar os 20 números principais.
Para jogar na Lotomania, basta escolher 50 números entre 1 e 100 e marcar no volante. O preço da aposta é único e custa R$ 3. Os sorteios são realizados às segundas, quartas e sextas-feiras, sempre às 20h.
Parabéns ao novo milionário(a)!
A 2ª Delegacia Metropolitana, com o auxílio da Guarda Municipal de Aracaju e da Companhia Independente de Policiamento com Cães da Polícia Militar (CIPCães), prendeu um suspeito de tráfico de drogas na tarde desta segunda-feira (20), numa casa situada nas imediações da Praça Camerino, na capital. O local, frequentado por estudantes, foi fechado pelos policiais.
Após o Conselho Tutelar sinalizar que um imóvel abandonado estava sendo usado como ponto de venda e uso de drogas por estudantes, nas imediações da Praça Camerino, a 2ª DM iniciou diligências, no sentido de averiguar a informação. Hoje, depois de campana, as Polícias Civil e Militar e a Guarda Municipal estiveram no local, onde um suspeito de tráfico foi detido, em posse de entorpecentes.
Na residência abandonada, havia a presença de estudantes. “Alguns jovens se encontravam lá para usarem drogas e praticarem atos libidinosos, no horário do intervalo ou na saída das aulas”, citou o delegado André David, que esteve à frente da ação.
Durante os trabalhos, foram utilizados cachorros da CIPCães, que localizaram drogas escondidas no imóvel. Diante do ocorrido, o suspeito de tráfico de drogas e os entorpecentes apreendidos foram encaminhados à 2ª DM. A casa foi fechada, para evitar que esse tipo de infração volte a acontecer no local.
Três tipos de arroz deixarão de pagar Imposto de Importação para entrar no país. Em reunião extraordinária, o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou nesta segunda-feira (20) as tarifas para dois tipos não parbolizados e um tipo polido/brunido do grão.
A medida tem como objetivo garantir o abastecimento de arroz após as enchentes no Rio Grande do Sul. O estado responde por 70% da oferta nacional do produto.
Para zerar as tarifas, os três tipos de arroz foram incluídos na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec) do Mercosul. A medida, informou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), foi pedida pelo Ministério da Agricultura e Pecuária e pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
A resolução do Gecex/Camex será publicada no Diário Oficial da União até a próxima quinta-feira (23). A medida vale até 31 de dezembro. A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Mdic vai monitorar a situação para reavaliar o período de vigência, caso necessário.
Atualmente, a maior parte das importações de arroz no Brasil vem do próprio Mercosul, sem pagar tarifa de importação. O Mdic informa que a redução a zero da alíquota abre espaço para a compra de arroz de outros grandes produtores, como a Tailândia. Até abril deste ano, o país asiático respondia por 18,2% das importações brasileiras de arroz.
No fechamento da primeira quinzena de maio, o Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL), levantamento que consolida o comportamento de preços das transações nos postos de combustível, trazendo uma média precisa, revelou que os preços dos combustíveis seguem tendência de alta no Brasil. O litro da gasolina foi encontrado à média de R$ 6,02 nos postos de abastecimento do País, com aumento de 1,01%, ante abril. Já o etanol foi comercializado a R$ 4, após ficar 1,78% mais caro.
Os postos nordestinos registraram o aumento mais expressivo de todo o território nacional para o etanol, de 2,89%, e o maior preço médio, encontrado a R$ 4,63. A região ocupou o topo do ranking da maior alta para a gasolina, de 1,81%, que fechou a quinzena a R$ 6,19. Ainda assim, a maior média para o combustível foi identificada nas bombas de abastecimento da Região Norte, a R$ 6,39.
O Sudeste comercializou a gasolina mais barata do País, a R$ 5,87, e o Centro-Oeste registrou o etanol com a média mais baixa, a R$ 3,90.
“O etanol e a gasolina seguem tendência de aumento de mais de 1% nesse início de maio em todo o País. A maior parte dos estados registrou acréscimo para os dois combustíveis. A gasolina ficou mais barata apenas no Rio Grande do Norte, Amazonas, Goiás e no Distrito Federal. Já o etanol baixou de preço apenas em Roraima e em Goiás”, destaca Douglas Pina, Diretor-Geral de Mobilidade da Edenred Brasil.
Entre os destaques por estado, seguindo a tendência de aumento registrada no Nordeste, os postos da Bahia apresentaram o acréscimo mais expressivo do País para a gasolina, de 4,26%, fechando a quinzena a R$ 6,36. Já o maior aumento no preço do etanol, de 6,11%, foi registrado em Sergipe, que fechou o período com a média a R$ 5,04. A gasolina com recuo mais significativo no preço, de 1,51%, foi comercializada no Distrito Federal, a R$ 5,89; e o etanol com maior baixa, de 1,28%, foi identificado em Goiás, onde a média fechou a R$ 3,87.
A gasolina mais cara entre todos os estados foi encontrada no Acre, a R$ 6,77, e o etanol com maior preço, no Sergipe, a R$ 5,04. Quem abasteceu em São Paulo encontrou os dois combustíveis pelo menor preço médio do País, a R$ 5,77 a gasolina e R$ 3,80 o etanol.
“Aumentou de oito em abril para dez neste início de maio o número de Estados que tiveram a gasolina como combustível mais vantajoso para abastecimento, que são grande parte dos estados nordestinos, como Alagoas, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe, além do Rio Grande do Sul, Pará, Rondônia e Roraima. Ainda assim, destaco o etanol como opção mais ecológica, por ser o combustível que emite menos poluentes na atmosfera e contribui para uma mobilidade de baixo carbono”, reforça Pina.
O IPTL é um índice de preços de combustíveis levantado com base nos abastecimentos realizados nos 21 mil postos credenciados da Edenred Ticket Log, com uma robusta estrutura de data science que consolida o comportamento de preços das transações nos postos, trazendo uma média precisa, que tem grande confiabilidade, por causa da quantidade de veículos administrados pela marca: mais de 1 milhão, com uma média de oito transações por segundo. A Edenred Ticket Log, marca da linha de negócios de Mobilidade da Edenred Brasil, conta com mais de 30 anos de experiência e se adapta às necessidades dos clientes, oferecendo soluções modernas e inovadoras, a fim de simplificar os processos diários.
A Edenred é líder em soluções de mobilidade na América Latina, representada no Brasil pelas marcas Edenred Ticket Log e Edenred Repom. Possui mais de 30 anos de experiência no País e conecta pessoas e negócios a uma mobilidade mais eficiente e sustentável. Conta com mais de 33 mil empresas clientes e uma frota gerenciada de 1 milhão de veículos, que abastecem quase 2,5 bilhões de litros de combustível por ano. Apenas em gestão de frete e vale-pedágio, possui mais de 3 mil empresas clientes, 1 milhão de caminhoneiros atendidos que correspondem a 8 milhões de transações anuais, em uma rede de 1.700 postos credenciados e 100% das praças de pedágio em todo o Brasil.
Juntas, desenvolvem e disponibilizam para o mercado o Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL), com uma análise nacional sobre a variação do preço dos combustíveis, e o Índice de Frete Edenred Repom (IFR), um estudo sobre o preço médio do frete e sua composição.
No mundo, a Edenred é a plataforma digital líder para serviços e meios de pagamento, que atua como a companhia diária para pessoas no trabalho, conectando mais de 60 milhões de usuários e mais de 2 milhões de comerciantes parceiros, em 45 países, por meio de aproximadamente 1 milhão de empresas-clientes.
