A BR-101 foi interditada na manhã desta segunda-feira (3) em Itaporanga d’Ajuda, devido a uma manifestação que exigia a recuperação da rodovia SE-255, que liga os municípios de Itaporanga e Itabaiana.
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Manifestantes bloquearam a pista e atearam fogo em pneus, causando um congestionamento de cerca de 5 quilômetros. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi acionada e negociou a liberação da pista.
Por volta das 9h, o Corpo de Bombeiros Militar controlou o fogo e a PRF liberou a pista totalmente. O trânsito já segue normalizado no local.
Dados divulgados pelos portais de transparência das Assembleias Legislativas e compilados pelo UOL, revelam uma mudança no topo do ranking dos governadores com maior salário do Brasil. A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), assume a liderança com vencimentos mensais de R$ 42.145,88, superando o antigo detentor do posto, Fábio Mitidieri (PSD), governador de Sergipe, que recebe a bagatela de R$ 41.650,92.
Montagem: NE Notícias
A informação, que já gera debates acalorados nas redes sociais, foi analisada pelo cientista político André César, em entrevista ao UOL. Segundo ele, “não há justificativa para reajustes salariais tão altos” para os governadores, especialmente em um contexto de inflação inferior aos índices de reajuste. “O vencimento deles precisa estar de acordo com a realidade local”, defende César, ressaltando que “o homem público tem que ser um exemplo para a sociedade.”
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O ranking completo dos salários dos governadores pode ser conferido a seguir:
Pernambuco – Raquel Lyra (PSDB) – R$ 42.145,88
Sergipe – Fábio Mitidieri (PSD) – R$ 41.650,92
Acre – Gladson Cameli (PP) – R$ 40.137,69
Minas Gerais – Romeu Zema (Novo) – R$ 39.717,69
Mato Grosso do Sul – Eduardo Riedel (PSDB) – R$ 35.462,27
Rondônia – Marcos Rocha (União) – R$ 35.462,22
Rio Grande do Sul – Eduardo Leite (PSDB) – R$ 35.462,22
Bahia – Jerônimo Rodrigues (PT) – R$ 35.462,22
Pará – Helder Barbalho (MDB) – R$ 35.363,55
São Paulo – Tarcisio de Freitas (Republicanos) – R$ 34.572,89
Roraima – Antonio Denarium (PP) – R$ 34.299,00
Amazonas – Wilson Lima (União) – R$ 34.070,00
Piauí – Rafael Fonteles (PT) – R$ 33.806,39
Paraná – Ratinho Junior (PSD) – R$ 33.763,00
Maranhão – Carlos Brandão (PSB) – R$ 33.006,39
Amapá – Clecio Luis (Solidariedade) – R$ 33.000,00
Santa Catarina – Jorginho Mello (PL) – R$ 25.322,25
Rio Grande do Norte – Fátima Bezerra (PT) – R$ 21.914,76
Rio de Janeiro – Claudio Castro (PL) – R$ 21.868,14
Ceará – Elmano de Freitas (PT) – R$ 20.629,59
Importante destacar que:
O salário da governadora Raquel Lyra se deve ao fato de ela ter optado por manter sua remuneração anterior como procuradora do Estado, cargo que ocupava antes de assumir o governo.
A edição 2024/25 da UEFA Champions League terá um novo formato. Explicamos o que vai mudar, o que fica igual, o que significa para os adeptos e como terá impacto nas outras competições de clubes da UEFA.
Champions League
Como será que o formato da Champions League muda a partir de 2024/25?
A mudança fundamental nas reformas anunciadas pelo Comité Executivo da UEFA é o abandono do actual sistema de fase de grupos do formato. A actual fase de grupos da Champions League inclui 32 participantes divididos em oito grupos de quatro. A partir da temporada 2024/25, 36 clubes participarão na fase da liga da Champions League (antiga fase de grupos), dando a mais quatro equipas a oportunidade de competir contra os melhores clubes da Europa. Esses 36 clubes participarão numa competição composta por uma só liga, na qual estão agrupados os 36 clubes.
Sob o novo formato, as equipas disputarão oito jogos na nova fase de liga (antiga fase de grupos). Deixarão de defrontar três adversários duas vezes – em casa e fora – e, ao invés, enfrentarão oito oponentes diferentes, disputando metade dos jogos em casa e a outra metade fora. Para determinar os oito adversários diferentes, as equipas serão divididas inicialmente em quatro potes. Posteriormente, cada equipa será sorteada para enfrentar dois adversários de cada um desses potes, disputando um jogo em casa e fora frente a uma equipa de cada pote.
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Isto dá aos clubes a oportunidade de se testarem contra um leque mais vasto de adversários e aumenta a probabilidade dos adeptos verem as equipas de topo defrontarem-se com mais frequência e mais cedo na competição. Também resultará em jogos mais competitivos para todos os clubes.
Como serão distribuídas quatro vagas adicionais na Champions League?
A qualificação para a Champions League continuará a ser aberta e depende da posição final de um clube no campeonato nacional da época anterior, combinada com a posição de cada país no “ranking” de coeficiente de clubes das federações nacionais. A base da lista de acesso permanecerá a mesma da temporada actual, e as quatro vagas adicionais disponíveis em 2024/25 serão alocadas da seguinte forma:
Primeira vaga: Será atribuída ao clube que terminar no terceiro lugar do campeonato do país classificado na quinta posição na lista de acesso, que é determinada pelo “ranking” de coeficiente de clubes das federações nacionais da UEFA.
Segunda vaga: Será atribuída a um campeão nacional, passando de quatro para cinco o número de clubes qualificados através do caminho dos Campeões da fase de qualificação da competição, que consistirá em quatro pré-eliminatórias.
Terceira e quarta vagas: Estas vagas serão destinadas às federações com o melhor desempenho colectivo de seus clubes na época anterior (ou seja, o coeficiente de clubes da federação na época anterior, que se baseia no número total de pontos para o “ranking” de coeficiente de clubes obtidos por cada clube de uma federação dividido pelo número de clubes participantes pertencentes a essa federação). Essas duas federações ganharão um lugar automático na fase da liga (“Vaga de Desempenho Europeu”) para o melhor clube classificado no respectivo campeonato a seguir aos clubes que já se tenham qualificado directamente para a fase da liga.
Como é que as equipas chegam à fase a eliminar da Champions League? O formato da fase a eliminar vai mudar?
Os resultados de cada jogo decidirão a classificação geral na nova liga, continuando a aplicar-se três pontos por vitória e um por empate.
As oito melhores equipas da liga qualificam-se automaticamente para os oitavos-de-final, enquanto aquelas que terminarem entre o 9º e o 24º lugares vão disputar um play-off a eliminar, a duas mãos, para saber quais seguem também para os oitavos-de-final da competição. As equipas que terminarem do 25º lugar para baixo, inclusive, serão eliminadas, sem direito a acesso à UEFA Europa League.
O novo formato, com todas as equipas juntas numa só liga, significa que existirá muito em jogo para todos os participantes e até à última jornada da fase da liga.
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Na fase a eliminar, as equipas que terminaram entre o 9º e o 16º lugares terão o estatuto de cabeças-de-série no sorteio do play-off da fase a eliminar, o que significa que enfrentarão uma equipa classificada entre o 17º e o 24º lugares – disputando, em princípio, a segunda mão em casa. Os oito clubes que prevalecerem no play-off da fase a eliminar avançarão para os oitavos-de-final, onde enfrentarão um dos oito primeiros classificados da fase da liga e que terão o estatuto de cabeça-de-série no sorteio dos oitavos-de-final.
Para fortalecer a sinergia entre a fase da liga e a fase a eliminar, bem como para proporcionar mais incentivo desportivo durante a fase da liga, os emparelhamentos da fase a eliminar também serão parcialmente determinados pela classificação final da fase da liga, com um sorteio que ao mesmo tempo determina e traça o percurso das equipas para chegarem até à final.
Dos oitavos-de-final em diante, a competição continuará a seguir o formato existente de eliminatórias até à final, que será disputada num local neutro seleccionado pela UEFA.
Todos os jogos até à final continuarão a ser disputados a meio da semana, reconhecendo a importância do calendário nacional em toda a Europa, ao passo que a final continuará a ser disputada num sábado.
Os formatos da Europa League e da Europa Conference League também mudam a partir de 2024/25?
Sim. Uma mudança de formato semelhante também será aplicada à UEFA Europa League (oito jogos e, portanto, oito adversários diferentes na fase da liga) e à UEFA Europa Conference League, que será chamada de UEFA Conference League a partir de 2024/25 (seis jogos e, portanto, seis adversários diferentes na fase da liga), com ambas as competições a contarem também com 36 equipas na fase da liga.
Real Madrid C.F. ⏐ Divulgação
Como é que vai ficar o calendário para o novo formato das três competições?
Os jogos da Champions League e da Europa League serão disputados entre Setembro e Janeiro, enquanto os jogos da Europa Conference League serão disputados entre Setembro e Dezembro. Cada uma das três competições de clubes da UEFA terá uma jornada exclusiva, sendo que as outras duas competições não terão jogos agendadas para essa semana.
Nas semanas normais, os jogos da Champions League serão disputados às terças e quartas-feiras, enquanto os jogos da Europa League e da Europa Conference League serão disputados às quintas-feiras. Na semana exclusiva da Champions League, os jogos dessa competição serão disputados às terças, quartas e quintas-feiras. Na semana exclusiva da Europa League, os jogos dessa competição serão disputados às quartas e quintas-feiras. Na semana exclusiva da Europa Conference League, os jogos dessa competição serão disputados na quinta-feira.
Na última jornada da fase da liga de cada competição, todos os jogos serão disputados em simultâneo.
Como é que o novo formato da Champions League vai beneficiar os adeptos?
O novo formato de liga envolverá mais equipas em cada competição e permitirá aos adeptos não só assistir a mais jogos de topo mas também ver esses jogos acontecerem mais cedo na competição.
O novo formato irá introduzir um melhor equilíbrio competitivo entre todas as equipas, com a possibilidade de cada uma enfrentar adversários de nível competitivo semelhante ao longo da fase da liga.
Cada jogo conta. O novo formato de liga garantirá que qualquer resultado tenha o potencial de mudar drasticamente a posição de uma equipa, até à última jornada inclusive. Ganhar ou perder o último jogo da fase da liga pode fazer a diferença entre uma equipa qualificar-se automaticamente para os oitavos-de-final, alcançar o play-off ou ser eliminada da competição.
Como é que o novo formato da Champions League vai beneficiar o futebol europeu?
As alterações introduzidas destinam-se a garantir o futuro positivo do futebol europeu a todos os níveis, bem como satisfazer as necessidades crescentes de todos os intervenientes. Confirmando inequivocamente o compromisso conjunto com o princípio da competição aberta e do mérito desportivo em todo o continente, o objectivo comum tem sido também sustentar os campeonatos nacionais. Como definido acima, o novo panorama das competições de clubes da UEFA permitirá que mais equipas e, dessa forma, mais treinadores e jogadores, possam participar em jogos mais competitivos a nível europeu.
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A UEFA também reafirmou o seu forte compromisso financeiro para com o futebol europeu, e vai tomar medidas para assegurar que a solidariedade seja garantida aos clubes que não participam nas competições de clubes da UEFA. Isto reforçará a base sólida sobre a qual assenta a modalidade na Europa.
Como é que a Champions League mudou ao longo dos anos?
A cronologia da Champions League e da Europa League mostra ao pormenor como cada competição evoluiu, desde a origem da Taça dos Clubes Campeões Europeus, em 1955, até à Taça UEFA e à Taça dos Clubes Vencedores de Taças e, mais recentemente, aos formatos das competições masculinas de clubes da UEFA que existem actualmente.
Quem já está garantido na “fase de liga” da Champions?
Com o encerramento da temporada, 28 clubes estão garantidos na “fase de liga” da Champions. São eles:
Atalanta – campeã da Europa League
Manchester City – campeão da Premier League
Arsenal – 2º da Premier League
Liverpool – 3º da Premier League
Aston Villa – 4º da Premier League
Real Madrid – campeão de LALIGA
Barcelona – 2º de LALIGA
Girona – 3º de LALIGA
Atlético de Madrid – 4º de LALIGA
Bayer Leverkusen – campeão da Bundesliga
Stuttgart – 2º da Bundesliga
Bayern de Munique – 3º da Bundesliga
RB Leipzig – 4º da Bundesliga
Borussia Dortmund – 5º da Bundesliga
Inter de Milão – campeão da Serie A
Milan – 2º da Serie A
Juventus – 3º da Serie A
Bologna – 5º da Serie A
PSG – campeão da Ligue 1
Monaco – 2º da Ligue 1
Brest – 3º da Ligue 1
PSV Eindhoven – campeão da Eredivisie
Feyenoord – 2º da Eredivisie
Sporting – campeão do Campeonato Português
Benfica – 2º do Campeonato Português
Brugge – campeão do Campeonato Belga
Celtic – campeão do Campeonato Escocês
Sturm Graz – campeão do Campeonato Austríaco
UOL
A atuação da Força Nacional do SUS (FN-SUS) em resposta à emergência enfrentada pelo Rio Grande do Sul se demonstra essencial para garantir assistência em saúde para a população gaúcha. Desde o início da situação emergencial, o Ministério da Saúde mobilizou 364 profissionais de saúde – entre médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, assistentes sociais, entre outros —, de 24 estados da federação e do Distrito Federal.
Força Nacional do SUS (FN-SUS)
Do total, 33,2% dos voluntários são da região nordeste, com 121 profissionais atuantes no estado. Bahia, Sergipe (27 voluntários) e Rio Grande do Norte concentraram o maior número de voluntários da região.
O detalhamento por região e estados é o seguinte:
Nordeste
Bahia: 36
Sergipe: 27
Rio Grande do Norte: 13
Pernambuco: 12
Ceará: 9
Alagoas: 8
Maranhão: 3
Piauí: 2
Norte
Pará: 4
Roraima: 3
Tocantins: 2
Amazonas: 1
Acre: 1
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Centro-Oeste
Distrito Federal: 40
Goiás: 10
Mato Grosso do Sul: 3
Mato Grosso: 1
Sudeste
São Paulo: 31
Minas Gerais: 24
Rio de Janeiro: 5
Espírito Santo: 2
Sul
Rio Grande do Sul: 92
Paraná: 14
Santa Catarina: 10
Atuando na tragédia climática do Rio Grande do Sul desde 5 de maio, o grupo já realizou mais de 9,4 mil atendimentos à população gaúcha. No próximo dia 7 de junho, cerca 88 novos voluntários chegam ao estado para fortalecer as equipes de saúde.
Como participar?
Para participar, é obrigatório que o profissional tenha vínculo público municipal, estadual ou federal. Além disso, é necessário comprovar cinco anos de experiência em atendimento de emergência pré-hospitalar, móvel e fixo, e hospitalar.
Os interessados em participar de missões da Força Nacional do SUS podem se cadastrar no banco de voluntários.
Um grave acidente na tarde do último sábado (01/06) tirou a vida de três jovens na BA-220, no povoado Baixão, em Paripiranga. O carro em que as vítimas estavam saiu da pista, capotou e bateu no muro de uma escola às margens da rodovia.
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Segundo informações da Polícia Civil, as vítimas fatais foram identificadas como Edenilson Almeida, Anderson Esdras e Mariana Almeida, todos da cidade de Lagarto, a cerca de 35 km do local do acidente. Os outros dois ocupantes do veículo, um rapaz e uma criança, ficaram feridos e foram socorridos para hospitais da região. O estado de saúde deles ainda não foi divulgado.
As causas do acidente ainda estão sendo investigadas pela Polícia Rodoviária Estadual (PRE).
Mais informações sobre o acidente podem ser divulgadas posteriormente.
O Flamengo foi implacável no primeiro Clássico dos Milhões no Campeonato Brasileiro ao derrotar o arquirrival Vasco por 6 a 1 no Maracanã, pela sétima rodada. Os cruzmaltinos começaram na frente, abrindo o placar com um golaço do argentino Vegetti. Depois virou passeio: o Rubro-Negro virou o placar ainda no primeiro tempo, com gols de Everton Cebolinha, Pedro e David Luiz. Na etapa final, a rede balançou mais três vezes, com gols de Arrascaeta, Bruno Henrique e Gabigol.
Foi a maior goelada do Rubro-Negro no Clássico dos Milhões, que marcou a estreia do técnico português Álvaro Pacheco no comando do Vasco. Com o triunfo, o Flamengo assumiu, provisoriamente, a liderança do Brasileirão com 14 pontos. O time carioca ainda pode ser ultrapassado pelo Athletico-PR, que joga no momento contra o Fortaleza, no Castelão. Já o Vasco segue na 13ª posição com seis pontos.
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O jogo começou intenso como o Vasco abrindo o placar aos oito minutos, com gol de voleiro de Vegetti, aproveitando a bola levantada por Galdamés. Mas o ímpeto cruzmaltino parou por aí. O Rubro-Negro colocou pressão em busca do empate, que saiu aos 27 minutos. Após bobeada do zagueiro Maicon, a bola sobrou para De la Cruz que tocou para Arrascaeta, e o meia rolou pra Everton Cebolinha marcar um golaço de fora da área.
Na sequência, Cebolinha cobrou escanteio curto, foi para a grande área, se livrou da marcação e cruzou para Pedro empurrar de peito para o fundo da rede, virando o placar para 2 a 1. Abatido, o Cruzmaltino assitia o rival jogar, sem reação. Aos 41 minutos, Gerson quase fez o terceiro, cara a cara com o goleiro Léo Jardim, mas a bola bateu na cabeça do arqueiro e fora para fora.m Mas não teve jeito: o terceiro gol saiu no minuto seguinte, após Cebolinha cobrar escanteio na medida para David Luiz acertou de primeira para o fundo do gol. Já nos acréscimos, João Victor deu um carrinho em De la Cruz e, após intervenção do ábitro.
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Com um homem a menos, o Vasco seguiu apático na segunda etapa. Logo aos cinco minutos, Pedro dominou a bola dentro da área e tocou por cima da defesa para Arrascaeta empurrar para o fundo do gol, ampliando para 4 a 1 o triunfo rubro-negro. Livre de marcação, o Rubro-Negro seguia todo no ataque. Bastaram cinco minutos em campo, para Bruno Henrique – que entrou no lugar de Cebolinha – marcar o dele. A jogada começou com Arrascaeta que se livrou de dois marcadores antes de rolar para Bruno estufar as redes e ampliar o marcador. E ainda deu tempo de Gabigol marcar, quase 15 minutos após deixar o banco de reservas. Com nova camisa, de número 99, o atacante aproveitou o cruzamento de Wesley pela direita, chutou certeiro para o fundo da rede, selando a goleada história por 6 a 1.
Outro resultados
Outros dois confrontos movimentaram o Brasileirão na tarde deste domingo (2). Em Santa Catarina, o Palmeiras derrotou o Criciúma por 2 a 1, com gols do paraguaio Gustavo Gómez e de Lázaro que definiu a partida nos acréscimos. Matheusinho descontou para os donos da casa.
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Em Belo Horizonte, o duelo Atletico-MG x Bahia terminou em 1 a 1. Hulk marcou para os mineiros e Ademir igualou o placar na Arena MRV.
Na tarde deste domingo (02), dois homens suspeitos de envolvimento em homicídios na Zona Norte de Aracaju morreram em confronto com policiais militares no bairro São Braz, em Nossa Senhora do Socorro.
Segundo informações da PM, os indivíduos, que já estavam sendo procurados pelas autoridades, resistiram à abordagem e atiraram contra os policiais. Na troca de tiros, os dois suspeitos foram baleados e não resistiram aos ferimentos.
Os envolvidos eram procurados pelo DHPP por envolvimento em homicídios praticados na Zona Norte da capital ｜PMSE
A dupla era investigada pela morte de Kauane Ludmilla Dionísio Santos, grávida de 20 anos, que teve morte encefálica após levar um tiro na cabeça no bairro Lamarão, em abril deste ano. Além disso, também são suspeitos de envolvimento na morte de um Conselheiro Tutelar no Bairro Japãozinho, em março deste ano.
A PM ainda não divulgou a identidade dos suspeitos, mas informou que ambos tinham passagens pela polícia por crimes diversos. As investigações sobre o caso estão em andamento.
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Leia o que informa a Polícia Militar:
Durante o cumprimento de mandados de prisão no Loteamento São Braz, em Nossa Senhora do Socorro, equipes da Polícia Militar apreenderam duas armas de fogo. A ação conduzida por equipes do Comando do Policiamento Militar da Capital (CPMC), do Batalhão de Radiopatrulha e do Grupamento Tático Aéreo foi registrada no início da tarde deste domingo (1°).
A ocorrência policial teve início por volta das 13h, momento em que os militares acessavam uma travessa e se depararam com os suspeitos.
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Os procurados reagiram à tentativa de abordagem e efetuaram disparos contra os policiais. Diante da oposição à intervenção policial, os PMs responderam a injustiça agressão e os infratores acabaram sendo atingidos. Eles foram socorridos e encaminhados ao Hospital de Urgências de Sergipe, onde e evoluíram a óbito após o pronto socorro.
O caso foi devidamente registrado no Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa. No DHPP, as equipes do CPMC foram informadas que os infratores estavam sendo procurados por envolvimento em homicídios praticados na Zona Norte da capital.
O cantor Luan Santana se encontra em repouso absoluto em sua casa, após passar mal e cancelar o show na DivinaExpo, em Divinópolis (MG), na noite de sábado, 1º de junho.
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Segundo a assessoria do artista, Luan já havia se consultado no Hospital Albert Einstein na última terça-feira (28), quando foi recomendado repouso. Apesar da orientação médica, o cantor optou por manter a agenda de shows, o que o levou a sentir-se mal novamente em Divinópolis.
Inicialmente, informações divulgadas pela imprensa nacional davam conta de que Luan estaria internado, o que foi desmentido pela assessoria [nota abaixo]. O pai do cantor, Sr. Marildo, afirmou que o filho está em casa se recuperando após ter sido medicado.
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Ainda não há informações sobre se Luan Santana estará apto a cumprir com o compromisso agendado para o dia 10 de junho na Festa dos Caminhoneiros, em Itabaiana. A assessoria do cantor ainda não se pronunciou sobre o assunto.
Confira a nota da assessoria, na íntegra:
Atendendo a recomendações médicas, Luan Santana encontra-se em repouso absoluto em sua casa, em Alphaville. O cantor está em recuperação por um mal-estar que o levou a cancelar um show em Divinópolis (MG), ontem, 1º de junho. Vale ressaltar que, na terça-feira (28), após sentir-se indisposto e febril, Luan submeteu-se a uma consulta médica no Hospital Albert Einstein, Unidade Alphaville, com o doutor Caio Godoy Rodrigues, que o orientou a suspender imediatamente todas as atividades para permanecer em descanso total.
O artista, no entanto, insistiu em honrar a agenda de shows e se apresentou em Lages (SC), na quarta-feira (29), e em Votorantim (SP), na quinta (30). Mas no sábado, dia 1º/06, seguiu para Divinópolis (MG), onde ao pousar no aeroporto local voltou a sentir-se mal.
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar hoje se irá julgar com repercussão geral, para formar um precedente a ser seguido por todas as instâncias inferiores do Judiciário, a validade de lei estadual que criou adicional de alíquota de ICMS para o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. Contribuintes reclamaram da cobrança sem previsão legal, mas uma Emenda Constitucional posterior permitiu a cobrança retroativa.
O assunto poderá ser julgado por meio de recurso apresentado por Sergipe. O Estado buscou o STF para tentar reverter decisão do Tribunal de Justiça (TJSE) que declarou a inconstitucionalidade do adicional de alíquota do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. Para o tribunal, seria necessário existir lei complementar federal.
Dorivan Marinho / STF
Na decisão, o TJSE afirma que o advento da Emenda Constitucional nº 42, de 2003, não tem o condão de “constitucionalizar”, a posteriori, a Lei, que originariamente é inconstitucional.
O artigo 4º da Emenda Constitucional nº 42, de 2003, validou a majoração de alíquota de ICMS em desconformidade com critérios da Emenda Constitucional nº 31, de 2000.
O dispositivo estabelece que os adicionais criados pelos Estados e pelo Distrito Federal até a data da promulgação da emenda, naquilo em que estiverem em desacordo com o previsto nela, na Emenda Constitucional nº 31, de 14 de dezembro de 2000, ou em lei complementar terão vigência, no máximo, até o prazo previsto no artigo 79 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – originalmente até 2010, mas prorrogado por prazo indeterminado.
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Na análise de repercussão geral, os ministros vão indicar se o assunto transcende os interesses subjetivos das partes envolvidas, havendo relevância do ponto de vista econômico, político, social e jurídico.
No mérito, o STF já se manifestou sobre a impossibilidade de constitucionalidade superveniente. Porém, existem precedentes no sentido de que o artigo 4º da EC 42, de 2003, validou os adicionais criados pelos Estados e pelo Distrito Federal, ainda que em desacordo com a EC 31, de 2000.
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Votação
O relator, ministro Cristiano Zanin, votou pela existência de repercussão geral e pela validade do adicional instituído pelo Estado de Sergipe para financiar o Fundo de Combate à Pobreza. Os demais ministros podem votar sobre a existência de repercussão geral até o dia 10 (RE 592152).
O advogado Luiz Gustavo Bichara, sócio do Bichara Advogados, espera que o STF não valide a tese da constitucionalização superveniente das normas. “Isso seria uma grave agressão à segurança jurídica e ao próprio postulado da irretroatividade da lei”, afirmou. Segundo o advogado, se a lei nasce inconstitucional, esse vício é “insanável”, portanto, a alteração no ordenamento condicional valeria dali em diante.
Esta postagem foi originalmente publicada por JuriNews
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Semac) alerta para a previsão de chuvas intensas a moderadas em Sergipe até a manhã desta segunda-feira (03). O boletim meteorológico indica o potencial para ventos fortes, variando entre 30 e 50 km/h, e volume de chuva acima de 50 mm por dia.
Marcos Rodrigues / ASN
Diante do cenário, há riscos de deslizamentos de encostas em rodovias e alagamentos em áreas suscetíveis. A Defesa Civil orienta a população para tomar medidas de precaução, como evitar áreas de risco e manter-se informada sobre as condições climáticas. Em casos de emergência, o serviço 199 da Defesa Civil está disponível para atendimento.
Chuvas já atingem o estado
As chuvas começaram a cair em Aracaju e em boa parte do estado neste domingo. É importante monitorar o nível dos rios e córregos, além de evitar dirigir em áreas alagadas.
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Recomendações:
Evite áreas de risco, como encostas e margens de rios e córregos.
Mantenha-se informado sobre as condições climáticas através de canais oficiais.
Em caso de emergência, acione a Defesa Civil pelo 199.
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