O governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, anunciou nesta terça-feira (09), o reajuste salarial das forças de segurança de Sergipe. O texto será encaminhado para votação dos deputados estaduais, na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese).

O anúncio é reflexo das negociações com a Comissão Mista de Trabalho, iniciadas em março, e prevê um reajuste de 7% a partir de julho de 2024 e de até 7% a partir de agosto de 2025, entre outros benefícios para as categorias.

Serão beneficiados cerca de 14 mil servidores ativos e inativos do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Polícia Científica, Polícia Civil e Polícia Penal de Sergipe. O governador explicou que, além do reajuste, a proposta traz melhorias estruturais às carreiras, respeitando o que foi discutido com as categorias, alinhado à responsabilidade financeira do Estado. “As propostas devem ser enviadas à Alese ainda nesta semana e vão entrar em vigor já a partir de 1° julho, de forma retroativa para as conquistas. Além do reajuste e da periculosidade, há pautas históricas, como do interstício da Polícia Civil. Fico feliz de poder estar trazendo, hoje, boas notícias para a Segurança Pública do nosso estado. Em um ano e meio de governo, a temos dado sinais muito claros da retomada do poder aquisitivo desses servidores e retomada de conquistas importantes, assim como fizemos com outras categorias”.

Em 2023, várias pautas históricas também foram alcançadas pelos servidores da Segurança, a exemplo da promoção por tempo de serviço e do adicional de periculosidade. A secretária de Estado da Administração, Lucivanda Rodrigues, que presidiu a Comissão Mista de Trabalho, destacou que diversos temas foram debatidos com as várias categorias para que se pudesse chegar ao entendimento apresentado. “As vigências foram adequadas, conversando com todos, pois fazem parte de uma economia global, de um grande conjunto de servidores, não só da polícia, para que a gente possa manter os parâmetros para todos”, ressaltou a gestora da Sead.

Para o secretário de Estado da Segurança Pública, João Eloy, a valorização dos servidores reflete nos melhores índices na área, que Sergipe vem conquistando ano a ano. “É o reconhecimento do trabalho que as forças de segurança vêm fazendo no estado e demonstra o compromisso que o governador tem com a segurança pública de Sergipe. Hoje, todas as categorias da segurança pública foram contempladas, tanto com o reajuste  quanto com alguma modificação na sua estrutura. Ou seja, o governador vem cumprindo o que prometeu à Segurança Pública. E, com certeza, isso vai refletir ainda mais no trabalho, nos números que nós temos apresentados. Nós estamos conseguindo mostrar para o Brasil que o estado de Sergipe é um estado pequeno, mas que tem a segurança pública bem estruturada e dando resultado”, pontuou Eloy.

Bombeiros, PMs e PCs

Além do reajuste de 7% em 2024 e mais 7% em 2025, os servidores da Polícias Militar e Corpo de Bombeiros de Sergipe terão concessão de novos percentuais de periculosidade anualmente; reajuste de até 7% sobre a Gratificação por Convocação (Besp), a partir de julho 2024; reajuste de 7% sobre o Auxílio-invalidez a partir de julho de 2024; e alteração da fórmula de cálculo da remuneração do soldado-aluno: de 1 salário mínimo vigente para 50% do subsídio do soldado 3°classe.

O presidente da Associação dos Oficiais Militares de Sergipe (Assomise), coronel Adriano Reis, lembrou que em um ano e meio da gestão de Fábio Mitidieri os policiais militares de Sergipe vêm conquistando avanços como não se via há mais de 10 anos. “É um momento histórico, porque é  um governador que abriu diálogo, um governador democrático, que nos ouviu, porque foram dez anos sem nem sermos ouvidos. Os comandantes das corporações também foram muito solícitos e trabalharam com a gente de forma parceira nessa construção. Tínhamos uma expectativa maior, mas entendemos que, neste momento, o governo está fazendo vários cortes, vários ajustes fiscais, para dar esse reajuste e ficamos com a negociação aberta para 2026. É um reconhecimento do nosso trabalho enquanto Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros e a gente espera que continuem as tratativas para continuarmos avançando”.

Já os agentes e escrivães da Polícia Civil serão contemplados, além do acréscimo de 7% em 2024 e 2025, com reajuste de periculosidade em outubro 2024; mudanças de nomenclatura de cargos para oficial investigador de polícia, unificando a carreira; e redução do tempo do interstício para progressão, dos atuais quatro anos para três, a partir de janeiro de 2025; esta última medida válida também para delegados de polícia.

A presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de Sergipe (Adepol/SE), Renata Aboim, enalteceu a redução do tempo do interstício para os delegados. “A categoria está muito feliz, pois essa redução era algo muito esperado pelos delegados principalmente os que entraram recentemente e estão dando o gás nas delegacias no interior do estado. Esse momento é mesmo de conquista, de avanço após tanto tempo”.

Polícias Penal e Científica

Para os policiais penais está previsto, além do reajuste comum às demais categorias, a 2ª etapa do enquadramento por tempo de serviço, a partir de novembro de 2025; revisão do valor da IFV, dos atuais R$ 300,00 para R$ 400,00, a partir de outubro de 2025; e instituição do auxílio-fardamento, no valor de R$ 1.200,00 por servidor ao ano, a partir de janeiro de 2025.

Segundo o presidente do Sindicato dos Policiais Penais de Sergipe (Sindipen), Wesley de Souza, ao ouvir e apresentar à categoria o cenário econômico do Estado, o governo reconhece a importância dos seus servidores. “ A atitude do governo, ao colocar todas as carreiras da segurança pública juntas para debater pontos diversos em comum, foi louvável. Isso mostra que o governo tem interesse sim em melhorar todas as carreiras para dar uma maior segurança a toda nossa sociedade”, disse.

Já para a Polícia Científica da Coordenadoria Geral de Perícias (Cogerp), a proposta prevê a incorporação de parcela da Gapa ao Vencimento; criação de duas novas classes, sem impacto financeiro imediato; destravamento das promoções da carreira; e instituição da promoção automática a cada três anos de efetivo exercício.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Peritos Oficiais de Sergipe (Simpose), Klebson Soares, as medidas anunciadas são bastante positivas. “A gente sabe que tem muito para avançar, mas é um processo e vamos continuar avançando. Hoje, a perícia está em outro patamar, a gente conseguiu evoluir bastante nesses últimos anos, nesse processo de valorização”, conclui o representante do Simpose.