Na tarde dessa terça-feira, 16, os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) declararam, por unanimidade, não prestadas as contas relativas ao exercício financeiro de 2018 do Diretório Regional do Partido Republicano da Ordem Social (PROS), incorporado ao Partido Solidariedade em 2023. Determinou-se o recolhimento ao Tesouro Nacional do valor de R$ 24.539,00 (vinte e quatro mil, quinhentos e trinta e nove reais), devido à falta de comprovação da regularidade de utilização dos recursos recebidos do Fundo Partidário.
Montagem: NE Notícias
Com base nos autos, dentre as inúmeras irregularidades indicadas pela Assessoria Técnica de Contas Eleitorais e Partidárias (ASCEP), restou pendente a apresentação de extratos bancários.
Para o relator, o juiz Hélio de Mesquita Neto, “os extratos bancários fornecem elementos mínimos para possibilitar a análise da movimentação dos recursos oriundos do Fundo Partidário e da origem de outros recursos. Como penalidade e de acordo com a Resolução TSE nº 23.546/2017, a ausência de extratos é causa suficiente para a declaração das contas como não prestadas”.
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Seguido pelos demais membros, o relator votou pela não prestação de contas com o recolhimento ao Tesouro Nacional, pelo diretório estadual do partido Solidariedade, do valor de R$ 24.539,00 (vinte e quatro mil, quinhentos e trinta e nove reais).
Participaram do julgamento o presidente do TRE-SE, desembargador Diógenes Barreto, a vice-presidente e corregedora eleitoral, Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos e os juízes membros Breno Bergson Santos, Hélio de Figueiredo Mesquita Neto, Cristiano César Braga de Aragão Cabral, Edmilson da Silva Pimentae a juízaDauquíria de Melo Ferreira. Representando o ministério público eleitoral a procuradora federal Aldirla Pereira de Albuquerque.
Assista ao julgamento na íntegra:
TRE-SE
Na sessão de julgamentos desta terça-feira (16), o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por Everton Lima Gois (pré-candidato) e pelo diretório municipal do União Brasil, mantendo a sentença emitida pelo juízo da 18ª Zona Eleitoral que condenou os representados por propaganda eleitoral antecipada.
Arquivo
De acordo com o processo, o partido personalizou a fachada de um imóvel em Porto da Folha com a fixação de um outdoor com o número do partido, referindo-se à sigla partidária do União Brasil.
De acordo com o relator do caso, o juiz Edmilson da Silva Pimenta, “a conduta dos representados fere o dispositivo que proíbe a propaganda eleitoral mediante outdoors, assim expresso na Lei 9.504/97 e na Resolução TSE nº 23.610/2019”.
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O relator votou pelo não provimento do recurso e pela manutenção da condenação dos representados pela aplicação de multa, no mínimo legal. Baseado na Lei 9.504/1997, o magistrado afirmou que “a propaganda extemporânea é proibida, e quem se beneficiar dela pode ser multado. As multas variam de R$ 5.000,00 a R$ 25.000,00”.
Participaram do julgamento o presidente do TRE-SE, desembargador Diógenes Barreto, a vice-presidente e corregedora eleitoral, Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos, e os juízes membros Breno Bergson Santos, Hélio de Figueiredo Mesquita Neto, Edmilson da Silva Pimenta, Cristiano César Braga de Aragão Cabral e a juíza Dauquíria de Melo Ferreira. Representando o Ministério Público Eleitoral, estava a procuradora federal Aldirla Pereira de Albuquerque.
Assista ao julgamento na íntegra:
Em 2018, ao final da campanha eleitoral, Jackson Barreto (MDB) protagonizou uma cena cômica ao fingir uma ligação para Valadares Filho, atualmente presidente estadual do Solidariedade, chamando-o de “vagabundo”.
No vídeo [abaixo], Jackson, referindo-se a Valadares Filho como “Vavazinho”, ironizou que enviaria uma Carteira de Trabalho ao adversário, sugerindo que este desconhecia o que era trabalhar, chegando a mostrar uma carteira de trabalho.
Ambos os políticos saíram derrotados naquela eleição.
No dia 20 de julho será realizada em Canindé de São Francisco a convenção eleitoral que definirá oficialmente Machadinho Barbosa (União Brasil) como candidato a prefeito dos canindeenses ao lado de Joselildo Almeida Pank (PSDB) como candidato a vice-prefeito.
O evento acontecerá a partir das 16h44 na Arena Diamante Negro, com a presença do Presidente do União Brasil André Moura e convidados. A abertura dos portões acontecerá a partir das 13hs.
Pank e Machadinho｜Divulgação
Machadinho e Pank serão os representantes de uma grande frente popular composta por União Brasil, Podemos, PSDB, DC, e Agir, além de movimentos sociais, representantes sindicais, especialistas nas mais diversas áreas, trabalhadores formais e informais, jovens, estudantes, comerciantes, artistas e ativistas do município.
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O TSE determinou que as convenções partidárias para definição dos candidatos aconteçam entre os dias 20 de julho a 5 de agosto. A campanha eleitoral, por sua vez, será a partir do dia 16 de agosto. Será um momento decisivo para que Canindé de São Francisco derrote de uma vez por todas os oportunistas na cidade, representado pelo atual prefeito e seus aliados.
Por: assessoria de imprensa.
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Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.749 da Mega-Sena, sorteadas nesta terça-feira (16) no Espaço da Sorte, em São Paulo. Com isso, o prêmio da faixa principal para o próximo sorteio, na quinta-feira (18), está estimado em R$ 47 milhões.
Os números sorteados foram 08 – 25 – 27 – 38 – 43 – 44.
Rafa Neddermeyer ⏐ Agência Brasil
A quina teve 43 apostas ganhadoras, e cada uma vai receber R$ 58.239,89. Já a quadra registrou 3.843 apostas vencedoras, e cada ganhador receberá um prêmio de R$ 930,93
As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país, ou pela internet. No caso das lotéricas, os estabelecimentos podem fechar antes das 19h. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.
Assista ao sorteio:
Caixa
O Instituto de Identificação Papiloscopista Wendel da Silva Gonzaga (IIWSG) oferece o serviço de Atendimento Porta Aberta em todos os postos do estado, garantindo acesso prioritário a diversas pessoas em Sergipe. Este serviço beneficia pessoas com 60 anos ou mais, autistas – mediante apresentação de laudo -, pessoas com deficiência – com laudo comprobatório, quando a deficiência não for visível -, crianças menores de dois anos, grávidas e puérperas, pacientes oncológicos e pessoas com fibromialgia.
Nova carteira de identidade – Foto: Arthuro Paganini｜ASN
Para o atendimento prioritário, o cidadão que integra alguns desses grupos deve comparecer a qualquer uma das unidades do IIWSG, conforme explicou o diretor do Instituto de Identificação, Jenilson Gomes. “Durante o expediente, as pessoas serão distribuídas no atendimento do Instituto para que tenham garantido o direito ao serviço, a exemplo da Carteira de Identidade Nacional (CIN)”, detalhou.
Serviço porta aberta
O atendimento é considerado porta aberta já que, para os grupos prioritários, não há a necessidade de agendamento prévio. “O serviço é porta aberta durante o expediente, respeitando sempre a capacidade de atendimento do posto. Caso ultrapasse essa capacidade, o cidadão será encaixado para outro dia, em especial, o seguinte”, descreveu Jenilson Gomes, diretor do IIWSG.
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Documentos obrigatórios
Para o atendimento, é preciso que o cidadão compareça às unidades do IIWSG com o registro civil. “Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento, se é ou já foi casado. Caso o cidadão seja divorciado, é fundamental que essa informação esteja averbada na certidão de casamento, da mesma forma os casos de viuvez. Em todos os casos, também é preciso ter o CPF em mãos”, especificou o diretor do IIWSG.
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Ainda conforme o diretor do Instituto de Identificação, nos casos das crianças menores de dois anos, o CPF já está presente na Certidão de Nascimento, gerada pelo cartório. “É fundamental que a mãe confira se na certidão já há o número do CPF para buscar o atendimento do Instituto de Identificação na unidade que fica mais próxima de sua residência”, acrescentou Jenilson Gomes.
Instituto de Identificação de Sergipe
Postos de atendimento
O IIWSG conta com mais de 70 unidades, distribuídas pela capital, Região Metropolitana e interior do estado. “Na maioria das unidades, o expediente tem início às 7h e segue até às 13h, mas há postos que funcionam no período da tarde”, detalhou o diretor do IIWSG, ressaltando que a lista de postos do IIWSG – com os horários de funcionamento – está disponível aqui.
Por: Secretaria de Segurança Pública de Sergipe.
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Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entraram em greve nesta terça-feira (16) por tempo indeterminado. Entre as reivindicações da categoria estão recomposição de perdas salariais, valorização profissional e melhores condições de trabalho.
A paralisação foi aprovada em plenária nacional realizada no sábado (13), convocada pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps). A entidade já havia notificado o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos sobre a possibilidade de paralisação. A pasta agendou uma nova rodada de negociação também nesta terça-feira.
Marcelo Camargo / Agência Brasil
No documento, a Fenasps informa que “após análise das propostas apresentadas pelo governo, entenderam que a negociação teve poucos avanços”. O texto diz ainda que, o governo, “em vez de apresentar proposta nova que fortaleça a carreira do Seguro Social, piora com o alongamento da carreira de 17 para 20 níveis e pela criação de gratificação de atividade”. A proposta, segundo a entidade, está muito aquém das perdas salariais da categoria, que superam os 53% no último período.
A pauta da Fenasps inclui a recomposição das perdas salariais; reestruturação das carreiras; cumprimento do acordo de greve de 2022; reconhecimento da carreira do Seguro Social como típica de Estado; nível superior para ingresso de Técnico do Seguro Social; incorporação de gratificações; jornada de trabalho de 30 horas para todos e cumprimento das jornadas de trabalho previstas em lei; revogação de normas que determinam o fim do teletrabalho e estabelecimento de programa de gestão de desempenho; condições de trabalho e direitos do trabalho para todos, independente da modalidade de trabalho; fim do assédio moral institucional; e reestruturação dos serviços previdenciários.
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A entidade informa que no dia 31 deste mês encerra o prazo para o INSS se adequar à Instrução Normativa 24 (IN24), que transforma os atuais programas de gestão, em programas de Gestão e Desempenho, o que significa uma piora na pressão para cumprimento de metas e a possibilidade de desconto de salário no caso das metas não serem atingidas, bem como a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra os servidores.
O INSS tem 19 mil servidores ativos no quadro. A maioria, 15 mil, formada por técnicos responsáveis pela maioria dos serviços da instituição, além de 4 mil analistas. Ao todo, 50% dos servidores ainda estão no trabalho remoto.
Proposta
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos informou que apresentou uma proposta à categoria que prevê ganho acumulado de 24,8% entre 2023 e 2026 para os servidores ativos e inativos. De acordo com a pasta, esse ganho cobre as perdas inflacionárias do governo atual e parte das perdas de gestões anteriores.
A atual proposta também prevê alongamento da carreira de 17 padrões para 20 padrões; manutenção da remuneração de ingresso do nível superior e nível intermediário com valorização do vencimento básico e criação de gratificação de atividade em substituição à Gratificação de Atividade Executiva (GAE).
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“O governo tem realizado um grande esforço para atender as reivindicações de reestruturação das carreiras de todos os servidores federais, respeitando os limites orçamentários”, diz a nota do ministério.
Serviços
O INSS informou que mais de 100 serviços do órgão podem ser realizados pela plataforma Meu INSS, disponível para download em celulares com conexão com a internet e para acesso via computador. A Central de Atendimento 135 também funciona de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.
Os segurados que necessitarem de algum serviço do INSS, como requerimento, cumprir exigência, solicitar auxílio-doença, por exemplo, podem usar esses meios.
Ainda assim, a paralisação pode afetar os processos de concessão de benefícios como aposentadoria, pensões, Benefício de Prestação Continuada (BPC), atendimento presencial e análise de recursos e revisões. A mobilização não atinge a perícia médica.
Um representativo ato político que consolidou o apoio de mais um partido ao movimento Avança Aracaju para as eleições 2024. Assim pode ser descrita a coletiva onde o Solidariedade (SD), através do seu presidente estadual, o ex-deputado federal Valadares Filho, declarou apoio à pré-candidatura de Luiz Roberto para a Prefeitura de Aracaju. A ação ocorreu no auditório do Quality Hotel, na Coroa do Meio, reunindo integrantes da imprensa sergipana, lideranças políticas e sociais, pré-candidatos a vereador do grupo, além de correligionários.
“Aqui, temos a unificação de lideranças políticas com história em Sergipe e em Aracaju para apoiar o candidato que já demonstrou compromisso e competência por onde passou. Temos uma imensa responsabilidade em não deixar acontecer o que ocorreu no passado, onde forças políticas que prometeram um sonho, transformaram a realidade da capital num pesadelo de dívidas, salários atrasados e lixo por toda a cidade. Agora não é hora de indefinição. É hora de unir forças para que a cidade continue avançando”, enfatizou Valadares Filho, em entrevista aos jornalistas.
O presidente do Solidariedade enfatizou que é necessário reconhecer os avanços que a cidade obteve, numa gestão técnica, que é referência nacional, se destacando entre as demais capitais do Nordeste e do país.
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“É fundamental avaliar os pré-requisitos que um gestor como Luiz Roberto oferece. Nossa avaliação é que ele representa o que há de melhor para o futuro da nossa cidade, pela experiência vivenciada em todos os mecanismos de gestão da capital. O cidadão aracajuano conhece a competência de Luiz, já demonstrada na intermediação de mão de obra, na limpeza e organização da cidade e, recentemente, como um dos maiores secretários de obras que o Governo do Estado já teve”, lembrou.
Emoção
Num pronunciamento recheado de emoção, a deputada federal Katarina Feitoza, que é a vice-presidente do PSD, evidenciou a capacidade de trabalho de Luiz Roberto como elemento de convergência de quem pensa no futuro de Aracaju. “O governador Fábio Mitidieri, que está em viagem, não pôde comparecer, e o secretário da Casa Civil, que é o presidente do PSD estadual, o acompanha no mesmo compromisso. Em nome do meu partido estou aqui para afirmar que para este ato existem três palavras de ordem: Alegria, união e vitória. Luiz Roberto consolida o que temos de melhor para Aracaju continuar avançando”, afirmou Katarina.
Valadares Filho e Luiz Roberto｜Divulgação
Ela destacou que sempre acreditou que um dia estaria somada, na vida pública, ao trabalho já desempenhado por Valadares Filho, nos três mandatos que exerceu na Câmara Federal. “Valadares teve uma trajetória brilhante, sendo três vezes parlamentar federal, com um imenso conjunto de realizações. Agora, estamos somados para evidenciar a capacidade e a resolutividade de Luiz Roberto, pois o desafio de gerir uma capital é grande, mas ele sabe como fazer”.
Humildade e Desprendimento
O prefeito Edvaldo Nogueira lembrou de fatos correlatos ao início da ação de Luiz Roberto em sua gestão, quando deixou a presidência da Fundat e assumiu a Emsurb. “No dia seguinte à sua nomeação, esse homem subiu na boleia de um caminhão de lixo para percorrer as ruas de Aracaju e entender o que era a coleta de lixo. Hoje, ele conhece Aracaju como a palma da mão e, tenho certeza, que vai avançar muito mais superando, inclusive, a nossa gestão. A história dele é de humildade e desprendimento. De um operador de sonda da Petrobras que se tornou gerente de comunicação, revelando-se o melhor presidente da história da Emsurb. Um gestor que deixa sua marca por onde passa”.
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Gratidão
O pré-candidato Luiz Roberto destacou o sentimento de gratidão pelo reconhecimento e pelos gestos de personalidades evidentes da política sergipana declararem apoio à sua pré-candidatura. “Quero aqui agradecer publicamente ao gesto do ex-deputado federal Valadares Filho, que tinha todos os predicados para pleitear qualquer cargo, como também à deputada federal Katarina Feitoza, uma personalidade política em ascensão que acreditou e se somou ao nosso projeto”, disse.
“Ampliando as frases elencadas pela deputada Katarina, eu diria que este ato aqui hoje pode ser sintetizado em cinco palavras: Alegria, união, vitória, responsabilidade e gratidão. Queremos agradecer imensamente à esse grupo político que se soma ao nosso projeto que tem o desafio de mostrar à população aracajuana que eu posso e estou preparado para ser o prefeito da capital”, concluiu.
Também participaram do ato os ex-governadores Antônio Carlos Valadares e Jackson Barreto, o presidente municipal do Republicanos, Fausto Leite, o presidente municipal do Solidariedade, Antônio Cláudio e o presidente municipal do PDT, Evandro Galdino.
Morreu nesta terça-feira (16), aos 72 anos, o músico, compositor, instrumentista e professor da Universidade de Brasília (UnB), Clodo Ferreira. Clodomir Souza Ferreira estava internado no Hospital de Brasília, onde fazia tratamento contra um câncer.
Nascido em Teresina, no Piauí, Clodo completaria, no dia 30 de julho, 73 anos. Ao lado dos irmãos Climério e Clésio, compôs canções imortalizadas nas vozes de diversos artistas reconhecidos nacionalmente, como Dominguinhos, Fafá de Belém, Elba Ramalho, Simone, MPB-4, Milton Nascimento, Nara Leão, Ney Matogrosso e Zizi Posse, entre outros.
Clodo Ferreira｜Arquivo
Aos 12 anos, Clodo veio morar em Brasília, onde, aos 15 anos, deu iniciou sua trajetória musical. Um de seus maiores sucessos foi Revelação, interpretada por Fagner. Ele morreu na capital da República.
“Um dia vestido de saudades vivas faz ressuscitar. Casas mal vividas, camas repartidas faz se revelar. Quando a gente tenta de toda maneira dele se guardar, sentimento ilhado, morto, amordaçado, volta a incomodar”, diz o verso inicial desta música lançada em 1977, mas que até os dias atuais se mantém viva nas vozes e violões de artistas brasileiros.
Chope no Escuro
Seu disco de estreia – Chope no Escuro – foi lançado em 1974. Acompanhado dos irmãos, gravou em 1977 o álbum São Piauí, com participações do guitarrista Robertinho do Recife e de Amelinha, entre outros.
Na sequência, lançou Chapada do Corisco, em 1979. Ainda no final dos anos 1970 e início da década de 80, seu reconhecimento ficou ainda maior, com várias músicas sendo interpretadas por um número cada vez maior de artista reconhecidos.
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Cebola Cortada, composta em parceria com Petrúcio Maia, foi gravada por Fagner e pelo grupo MPB-4. Aruanã, parceria com Climério, fez parte da trilha sonora do filme A Difícil Viagem, de Geraldo Moraes. A música Querubim, em parceria com Dominguinhos, chegou a ser produzida por David Byrne, na compilação “Forró etc. – Music of the Brazilian Nordest”.
Em meio a todo esse cenário, Clodo se tornou professor da Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília. Criatividade em Publicidade; Comunicação e Música foram algumas de suas disciplinas. O vínculo com a música se manteve, ainda que em um ritmo menor, até que, em 1998, ele lança o CD Corda de Aço e, em 2001, Tiro Certeiro. No ano seguiunte lançou o CD Gravura, que contou com a participação de seus filhos Pedro e João Ferreira.
Reprodução
“Estamos todos muito tristes com a partida dele. Somos muito gratos pela oportunidade de conviver com ele. Tivemos uma vida muito feliz e harmoniosa. E ele nos ensinou tudo durante esse período”, disse à Agência Brasil o filho João Ferreira. Clodo deixa também a esposa Helô, sua companheira há mais de 40 anos.
O Ministério Público Federal em Sergipe reforçou o pedido de suspensão de licenças ambientais de empreendimentos imobiliários na Zona de Expansão em Aracaju em reunião realizada na última quarta-feira (10). No encontro, que contou com a presença de representantes da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE), foram discutidos os impasses para a suspensão dos danos ambientais na região, que sofre forte pressão da expansão imobiliária.
Margens do rio Santa Maria, no Robalo, Zona de Expansão de Aracaju – Foto: Mangue Jornalismo｜ Reprodução
O MPF pediu a suspensão das licenças de três empreendimentos imobiliários em abril, após fiscalização realizada em conjunto com o Ministério Público do Estado de Sergipe (MP/SE), na qual se constatou diversas irregularidades. Na inspeção, os membros do MPF e do MP/SE identificaram edificações em área de preservação permanente, como manguezais e margens de rios.
Mesmo licenciadas, muitas dessas construções afrontam a legislação ambiental. Em alguns casos, os imóveis impedem o acesso da população à praia ou aos cursos de água. Além disso, foi constatada a destruição de lagoas naturais e a falta de saneamento e drenagem nos terrenos, que causam alagamentos na região. Na fiscalização, foram visitados pontos nos povoados Mosqueiro e Areia Branca, na Orla do Pôr do Sol, e ao longo da Orla Sul, nas praias do Mosqueiro, Robalo e Aruana.
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A procuradora da República Gisele Bleggi reforçou, na reunião, que a região, por margear um rio federal, o Vaza-Barris, deve ser licenciada com base no Código Florestal, que determina área de proteção de 100 metros na margem do rio. Além disso, destacou a falta de saneamento básico no local, a ausência de consulta aos Conselhos Estadual e Municipal do Meio Ambiente e a necessidade de um estudo urgente dos riscos de alagamento.
No entendimento do MPF, a suspensão das obras é necessária para a análise da viabilidade dos empreendimentos pela equipe técnica dos órgãos ambientais estadual e municipal e pelo Ministério Público.
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O presidente da Adema, George Trindade Gois, presente à reunião, explicou que o entendimento do Estado de Sergipe é de que a região é zona urbana e, assim, está sob aplicação da legislação ambiental municipal, que determina área de proteção de 50 metros a partir da margem do curso de água. Além disso, destacou que nem todos os empreendimentos listados foram licenciados pela Adema.
Na reunião, ficou acordada nova comunicação do MPF à Adema, por meio de ofício com lista atualizada dos pontos que necessitam de esclarecimento. Ficou acordado também o prazo de 15 dias para manifestação do órgão ambiental estadual.
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