O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) inicia às 14h desta quarta-feira, 18, o julgamento do processo de nº 0602093-13, que pode levar à cassação da chapa do Partido Liberal (PL) e, consequentemente, à perda do mandato do deputado federal Ícaro de Valmir (PL).
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Sob a relatoria do juiz Breno Bergson Santos, o caso está relacionado a supostas irregularidades envolvendo candidaturas femininas do PL nas eleições de 2020, em Sergipe. Entre as questões analisadas, está a desistência de uma candidatura feminina, que teria comprometido a observância da cota de gênero obrigatória pelo partido.
Caso seja confirmada a irregularidade, há a possibilidade de anulação de todo o registro da chapa proporcional do PL. A depender do resultado, um eventual recurso deve ser levado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O resultado do julgamento, como é de se esperar, será divulgado aqui no NE Notícias.
Assista à transmissão ao vivo:
TRE-SE
O Governo do Estado manda para a Assembleia Legislativa hoje projeto sobre a reforma administrativa para 2025.
O projeto cria a Secretaria Metropolitana, que será ocupada pelo atual prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT). Obviamente que será aprovado.
Na próxima sexta-feira, 20, os deputados entrarão em recesso, para um merecido descanso até 1º de fevereiro.
Relator, Alessando explica que os recursos serão para reestruturação da dívida do estado – Foto: Saulo Cruz｜Agência Senado
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 17, que a União ofereça garantia a um empréstimo de US$ 110 milhões do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) para Sergipe. A mensagem (MSF) 79/2024 recebeu relatório favorável do senador Alessandro Vieira (MDB/SE) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e seguiu para o Plenário em regime de urgência.
O empréstimo deve financiar a reestruturação da dívida do estado, por meio do programa “Sergipe Mais Próspero e Sustentável”.
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“O projeto consiste na implementação de políticas que contribuem para aumentar a sustentabilidade fiscal do estado e para dar continuidade aos seus esforços de promoção do desenvolvimento sustentável. Além da economia vinda da redução do custo [da dívida], o novo endividamento permitirá suavizar os pagamentos de dívida ao longo do tempo, facilitando o trabalho de programação financeira”, aponta Alessandro Vieira.
Em nome do povo sergipano, o senador Alessandro agradeceu ao presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), ao presidente da CAE, senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), aos Ministros Alexandre Padilha, Rui Costa e Fernando Haddad, e ao Presidente da República, que deram a celeridade necessária.
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“É um programa, Sr. Presidente, cuja expectativa é de uma economia de R$100 milhões por ano para o Estado de Sergipe, com essa operação financeira. Então, é fundamental para os sergipanos e nós todos temos um grande dever de gratidão com todos os senhores”, agradeceu Alessandro.
O objetivo do programa “Sergipe Mais Próspero e Sustentável” consiste na implementação de políticas que contribuem para aumentar a sustentabilidade fiscal do Estado e para dar continuidade aos seus esforços de promoção do desenvolvimento sustentável, por meio de melhores práticas de gestão pública.
Além da economia vinda da redução do custo de endividamento, o novo endividamento permitirá suavizar os pagamentos de dívida ao longo do tempo, facilitando o trabalho de programação financeira, além de realizar novos investimentos e políticas sociais em atendimento à população sergipana.
O brasileiro Vinícius Júnior, jogador do Real Madrid, venceu o prêmio da Fifa de melhor jogador do mundo em 2024. A premiação ocorreu na tarde desta terça-feira (17), em Doha, no Catar. É a primeira vez que Vini Jr. recebe o prêmio “The Best” dado pela entidade máxima do futebol.
Em seu discurso, o jogador lembrou do Flamengo, clube que o revelou, e agradeceu também aos colegas da Seleção Brasileira e do clube espanhol, onde atua desde o segundo semestre de 2018.
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“Tenho de agradecer a todo mundo que votou em mim, todos os jogadores, treinadores, jornalistas e meus fãs. Eu não poderia deixar de agradecer à minha família, que deixou de viver o sonho dela para viver o meu sonho. Agradecer ao presidente, ao mister Carleto [Carlo Ancelotti, treinador do Real Madrid], e ao meu time que me fez chegar até aqui e me fez acreditar que eu poderia fazer a diferença e fazer grandes coisas com elas”.
O craque da Seleção Brasileira e do Real Madrid viveu a temporada mais espetacular de sua carreira em 2023/24. Ele foi protagonista constantemente em momentos decisivos pelo Real Madrid, marcando 24 gols em 39 partidas em diversas competições.
Vini Jr. foi eleito melhor jogador do mundo na premiação The Best, da Fifa, em cerimônia realizada em Doha, no Catar. Outros brasileiros também conquistaram prêmios: Marta, Thiago Maia e o menino Gui, torcedor do Vasco.
Vini Jr. teve 48 pontos na votação, realizada por treinadores e capitães de seleções nacionais, jornalistas e torcedores. Em segundo lugar ficou o espanhol Rodri, com 43 pontos. O meia inglês Jude Bellingham ficou em terceiro, com 37 pontos. Veja a lista completa aqui.
O Brasil volta a ter o melhor jogador do mundo depois de 17 anos. A última vez havia sido em 2007, quando Kaká foi agraciado. É a primeira vez, no entanto, que um brasileiro é premiado durante a era The Best, premiação criada pela Fifa em 2016. Antes, a premiação tinha outro nome e chegou a ser dividia com a “Bola de Ouro”, prêmio dado pela revista francesa France Football.
Todos os premiados
Ao todo, o Fifa The Best distribuiu 10 prêmios. Confira abaixo os vencedores em todas as categorias:
Melhor jogador do mundo Vini Jr. (Real Madrid)
Melhor jogadora do mundo Aitana Bonmatí (Barcelona)
Melhor treinador Carlo Ancelotti (Real Madrid)
Melhor treinadora Emma Hayes (Chelsea)
Melhor goleiro Emiliano Martínez (Aston Villa)
Melhor goleira Alyssa Naeher (seleção dos EUA)
Prêmio Puskás (gol mais bonito no masculino) Alejandro Garnacho (Manchester United)
Prêmio Marta (gol mais bonito no feminino) Marta (Orlando Pride)
Fifa Fair Play Thiago Maia (Internacional)
Fifa Fan Award Guilherme Granda Moura (torcedor do Vasco)
Com informações do site da Fifa
Divulgação
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, nesta terça-feira (17), o levantamento anual das Estruturas Territoriais do país. Segundo os dados, sete municípios sergipanos tiveram seus limites modificados em 2023.
Município
Área em 2022
Área em 2023
Variação
Canindé de São Francisco
934,17 km²
1.080,01 km²
+145,84 km²
Poço Redondo
1.220,43 km²
1.074,58 km²
-145,84 km²
Monte Alegre de Sergipe
386,91 km²
387,35 km²
+0,44 km²
Gararu
656,96 km²
661,62 km²
+4,67 km²
Nossa Senhora da Glória
758,43 km²
754,96 km²
-3,47 km²
Gracho Cardoso
242,68 km²
243,80 km²
+1,12 km²
Feira Nova
183,27 km²
185,22 km²
+1,95 km²
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Em âmbito nacional, 199 municípios passaram por atualizações em suas delimitações entre 1º de maio de 2022 e 31 de julho de 2023, com ajustes tanto para mais quanto para menos. Sergipe ocupa a 6ª posição no ranking dos estados que mais registraram mudanças territoriais no período.
Os estados com alterações de tamanho de municípios foram:
1. Pernambuco: 62 municípios;
2. Rio Grande do Sul: 50 municípios;
3. Alagoas: 29 municípios;
4. Rio Grande do Norte: 13 municípios;
5. Mato Grosso: 13 municípios;
6. Sergipe: 7 municípios;
7. Paraná: 7 municípios;
8. Bahia: 10 municípios;
9. Ceará: 4 municípios;
10. Minas Gerais: 4 municípios; e
11. Rondônia: 2 municípios.
De acordo com o IBGE, a revisão das áreas foi possível graças ao avanço de tecnologias utilizadas na medição dos limites do território nacional, garantindo maior precisão nas atualizações.
Marcelo Camargo | Agência Brasil
Estamos nos aproximando do fim do segundo ano do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como presidente, e a mais recente pesquisa Datafolha, divulgada nesta terça-feira, 17, indica um aumento na avaliação negativa de seu governo em relação ao ano anterior.
De acordo com os dados, 35% da população aprova a gestão Lula, enquanto 34% a reprovam. Outros 29% consideram o governo “regular”. Em outubro, a aprovação estava em 36% (ótimo/bom), enquanto o índice de ruim/péssimo era de 32%.
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Vejamos:
Ótimo/Bom: 35% (36% em outubro)
Ruim/Péssimo: 34% (32% em outubro)
Regular: 29% (29% em outubro)
Não sabem: 1% (2% em outubro)
Os números mostram um aumento de quatro pontos percentuais na reprovação em comparação ao ano passado, além de uma queda de três pontos na aprovação no mesmo período.
A margem de erro é de dois pontos percentuais. A pesquisa foi realizada nos dias 12 e 13 de dezembro, com 2.002 entrevistas presenciais, em 113 municípios.
Divulgação
Expectativas
Sobre o futuro, 38% acreditam que Lula fará um mandato bom ou ótimo na segunda metade do governo, enquanto 34% não estão tão otimistas. Outros 25% esperam regularidade na gestão do presidente.
Sinal de alerta
O levantamento do Datafolha acende um sinal de alerta: 58% dos entrevistados acreditam que Lula fez menos do que poderia até agora. Apenas 15% disseram que ele fez mais do que poderia, enquanto 24% avaliam que a desempenho está dentro do esperado.
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Principais problemas do país
Respondendo de forma espontânea sobre os principais problemas do país, os entrevistados destacaram:
• 21% apontaram a saúde como maior preocupação;
• 12% mencionaram a violência;
• 9% citaram a economia;
• 8% indicaram a educação e o desemprego (8%);
• 7% mencionaram a fome/miséria e a corrupção (7%).
Comparação com o governo Bolsonaro
Os dados também mostram que, comparado ao segundo ano do governo Jair Bolsonaro (2018-2022), Lula está tecnicamente empatado. À época, Bolsonaro registrava 37% de aprovação e era reprovado por 32%.
Vale lembrar que, durante o período, o país enfrentava os impactos da pandemia de Covid-19.
Polícia Federal｜Divulgação
A Polícia Federal de Sergipe deflagrou na manhã desta terça-feira (17), a Operação Sinistro, com o objetivo de desarticular um esquema criminoso voltado para a percepção indevida de indenizações do seguro DPVAT.
Na ação, foi cumprido um mandado de busca e apreensão na casa da investigada, que reside em Palmas/TO.
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A investigação teve início em notícia de crime apresentada pela Caixa Econômica Federal, na qual se indicou a falsificação de boletins de ocorrência da Polícia Civil de Sergipe, relatórios médicos do Hospital de Urgência de Sergipe – HUSE, atestados médicos, comprovantes de residência, selos cartorários e assinaturas de pessoas, com os quais foram fundamentadas solicitações indevidas de indenizações do seguro DPVAT, alcançando montantes ilícitos de cerca de três milhões de reais.
A investigada, que atuava em diversas unidades da Federação, deve responder pelos crimes de estelionato majorado, uso de documento falso, inserção de dados falsos em sistema de informática e falsidade ideológica, com penas que podem chegar a até 15 anos de reclusão.
A operação é denominada “Sinistro” em alusão ao fato de que todos os pedidos de pagamento do seguro DPVAT foram lastreados em falsos acidentes de trânsito com resultado morte ou com incapacitação permanente da suposta vítima.
Polícia Federal em Sergipe
Mudryk comemora gol do Chelsea na Conference League｜Divulgação
O atacante ucraniano Mykhailo Mudryk, de 23 anos, jogador do Chelsea, não passou no exame antidoping, de acordo com informações divulgadas pela imprensa internacional.
O teste revelou a presença de meldonium, uma substância proibida pela Agência Mundial Antidoping (WADA, na sigla em inglês). Apesar disso, o atleta alega nunca ter ingerido qualquer substância ilícita ao longo de sua carreira.
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Por meio de nota oficial, o Chelsea saiu em defesa do jogador e reforçou o compromisso com o programa de testes antidoping da FA (Associação de Futebol da Inglaterra):
“Tanto o clube quanto Mykhailo apoiam totalmente o programa de testes da FA (Federação Inglesa de Futebol) e todos os jogadores, incluindo Mykhailo, são testados regularmente. Mykhailo afirmou categoricamente que nunca usou conscientemente nenhuma substância proibida. Tanto Mykhailo quanto o clube trabalharão com as autoridades para entender o que causou testagem positiva. O clube não fará mais comentários”.
Mudryk, contratado pelo clube inglês em 2023 por US$ 108 milhões (equivalente a R$ 655 milhões), é um dos jogadores mais caros da história do futebol.
O que é o meldonium?
O meldonium é uma substância usada para melhorar o fluxo sanguíneo, o que pode ajudar na resistência física de atletas em competições. Trata-se da mesma substância encontrada nos exames antidoping da ex-tenista russa Maria Sharapova, que acabou afastada das competições em 2016.
Operação Siderado｜Polícia Federal
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (17/12) a operação Siderado, com objetivo de desarticular um esquema de tráfico internacional de drogas que teria movimentado mais de R$ 2 bilhões em aproximadamente 2 anos.
São cumpridos 32 mandados, sendo 19 de prisão e 13 de busca e apreensão, além do bloqueio das contas de 38 investigados e o cancelamento das atividades de 7 empresas. Também foi determinado pedido de inclusão em Difusão Vermelha, da INTERPOL, contra um dos suspeitos.
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Os mandados foram expedidos pela 10ª Vara de Criminal da Justiça Federal no DF e são cumpridos em Goiás, Minas Gerais, Amazonas, Bahia e no Distrito Federal.
As investigações tiveram início em abril de 2023, com a apreensão de 1,5 tonelada de drogas e 5 fuzis pela Polícia Civil do Amazonas. A droga teria como destino o Distrito Federal.
Desde então a PF já deflagrou três operações com fim de identificar os envolvidos e se deparou com uma complexa rede de empresas de fachada.
Elas movimentariam os recursos dos suspeitos, inclusive realizando a remessa de valores para Colômbia, onde reside um dos suspeitos, para pagamento das drogas.
O inquérito policial aponta mais de R$ 2,2 bilhões em movimentações financeiras pelo grupo em apenas 2 anos, o que demonstra a magnitude da operação criminosa.
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Com as operações Rei do Skunk, Fênix e Espelhum, deflagradas ao longo do último ano, as investigações conseguiram mapear quase 40 suspeitos entre gestores financeiros, traficantes e laranjas do grupo, além de ter apreendido armas, munições, drogas e diversos bens de luxo como relógios e veículos.
Além do tráfico de drogas e lavagem de dinheiro há indícios da prática de crimes violentos, inclusive contra próprios membros da organização. Um dos suspeitos, que atuaria como “mula”, teria sido sequestrado e torturado pela liderança do esquema após este suspeitar do desaparecimento de drogas.
Outro investigado seria um dos líderes de uma facção criminosa na região Nordeste, mais especificamente, nos Estados da Bahia e de Sergipe. As investigações seguem em andamento.
Polícia Federal no Distrito Federal
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Boquim, expediu Recomendação para que a Prefeitura Municipal de Boquim realize adequações no Edital de Licitação nº 007/2024, promovido pela gestão do Município, para a contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel S10) destinados às secretarias municipais.
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A Recomendação foi expedida após o MPSE identificar falhas e omissões no edital, as quais poderiam comprometer a competitividade do certame, a economia de gastos do contrato e a fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais.
No documento, foi recomendado algumas alterações que devem ser feitas no edital, como incluir a exigência de um sistema eletrônico de registro e controle de abastecimentos para garantir a rastreabilidade das operações realizadas pelo contratado, e determinar que o fornecedor disponibilize notas fiscais detalhadas, vinculadas a cada operação de abastecimento. Além disso, na Recomendação, o MP requer que o edital estabeleça critérios objetivos de pesquisa de mercado para justificar os valores de referência utilizados, em conformidade com o artigo 23 da Lei nº 14.133/2021.
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Outra medida a ser integrada no documento é especificar mecanismos de auditoria interna periódica para verificar a compatibilidade entre os registros de abastecimento e as necessidades efetivas do município; e a adequação do preço praticado ao mercado.
O MP de Sergipe também alertou para que, no edital, esteja disposto um aprimoramento da fiscalização e controle, além de assegurar a ampla publicidade das decisões referentes à licitação. Medidas em caso de descumprimento devem estar listadas na publicação. O MPSE concedeu prazo para que o Município comunique se adotará as recomendações feitas pelo órgão.
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