Em sessão extraordinária realizada neste sábado (14), o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) decidiu, por unanimidade, deferir o registro de candidatura de Carlos Milton Mendonça Tourinho Júnior ao cargo de prefeito de Capela/SE. O recurso questionava a decisão da 5ª Zona Eleitoral de Sergipe, que havia indeferido o registro com base em alegações de irregularidade na desincompatibilização do cargo público.

O ponto central da discussão foi a suposta prática de atos administrativos por Carlos Milton após a data limite para desincompatibilização. A acusação baseava-se em documentos e eventos que supostamente indicariam que o candidato continuou exercendo suas funções como secretário de obras do município, mesmo após sua exoneração, formalizada em 3 de junho de 2024.

TRE-SE

No entanto, o relator do caso, juiz Breno Bergson, esclareceu que não houve comprovação de que o candidato agiu em desacordo com a legislação eleitoral. Segundo o magistrado, o decreto de exoneração de Carlos Milton foi devidamente publicado e não foram apresentadas provas robustas de que o candidato permaneceu, de fato, no exercício do cargo.

Ainda de acordo com o voto do relator, a presença do candidato em inaugurações de obras públicas também não configurou fraude, já que as imagens apresentadas como prova não demonstraram qualquer envolvimento direto com a gestão pública. “Entendo que o impugnante não logrou êxito em apresentar prova no sentido da existência de fraude em sua exoneração. Os vídeos colacionados aos autos são insuficientes a cumprir esse desiderato, pois sequer se consegue visualizar o candidato dentre os munícipes que acompanharam o evento de inauguração de obra pública, demonstrando que sua participação foi aparentemente discreta e sem restar evidente eventual vínculo explícito com a Administração Municipal”, pontuou o juiz.

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O magistrado ressaltou que tais atos, se irregulares, devem ser tratados em sede própria, como em representações por conduta vedada, mas não afetariam o julgamento do registro de candidatura.

Com base no voto do relator, o TRE-SE decidiu reformar a sentença da 5ªZE, deferindo o registro de candidatura de Carlos Milton Mendonça Tourinho Júnior, que concorrerá ao cargo de prefeito de Capela nas eleições de 2024 pelo MDB. A decisão foi unânime.

Participaram do julgamento o presidente do TRE-SE, desembargador Diógenes Barreto; a desembargadora Ana Lúcia Freire dos Anjos, vice-presidente; e os juízes membros Tiago José Brasileiro FrancoBreno Bergson Santos, Hélio de Figueiredo Mesquita NetoCristiano César Braga de Aragão Cabral, e a juíza membro Dauquiria de Melo Ferreira. Representou o Ministério Público Eleitoral a procuradora Aldirla Pereira de Albuquerque.

Assista ao julgamento:

TRE–SE

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) decidiu, de forma unânime, manter o indeferimento do pedido de registro de candidatura de Hélio Mecenas para concorrer a prefeitura de São Domingos. A decisão, proferida hoje (14), da relatoria da juíza membro do TRE-SE Dauquíria de Melo Ferreira, foi fundamentada em inelegibilidade prevista na Lei Complementar nº 64/1990.

O juízo da 24ª ZE, sediado em Campo do Brito e que possui jurisdição sob São Domingos, indeferiu o registro de Hélio Mecenas sob os fundamentos de ter incorrido o candidato nas inelegibilidades previstas no art.1°, inciso I, alínea “e”, item 1, bem como na alínea “g”, da Lei Complementar (LC) nº 64/1990. Porém, em seu voto, a relatora Dauquíria de Melo manteve a aplicação de apenas uma das inelegibilidades.

Sessão no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe

A primeira inelegibilidade, baseada no art. 1º, inciso I, alínea “e”, item 1, da Lei Complementar nº 64/1990, relaciona-se com condenações criminais transitadas em julgado. Embora a pena tenha sido extinta por indulto em 31 de maio de 2024, a juíza esclareceu que o indulto não afeta os efeitos secundários e extrapenais da condenação, como é o caso da inelegibilidade. Dauquíria ressaltou que, “Segundo a legislação e a jurisprudência das Cortes Eleitorais, crimes contra a administração pública permanecem como impedimentos para o registro de candidatura por um período de oito anos após o cumprimento da pena”.

A segunda inelegibilidade discutida foi a tipificada no art. 1º, inciso I, alínea “g”, da mesma Lei Complementar. O Ministério Público havia questionado a irregularidade de uma despesa pública durante a gestão de Mecenas como prefeito de São Domingos/SE. A juíza concluiu que não foi comprovada a rejeição das contas pelo órgão competente, o que não seria suficiente para configurar a inelegibilidade conforme os requisitos legais.

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Portanto, a magistrada manteve a decisão do juízo singular apenas em relação à inelegibilidade decorrente da condenação criminal, considerando que Hélio Mecenas permanece inelegível até 24 de maio de 2032. Todos os membros do TRE-SE acompanharam o voto da relatora. Com a decisão, o TRE-SE confirmou o indeferimento do Registro de Candidatura de Hélio Mecenas, por incidir o pretenso candidato na inelegibilidade do art. 1º, inciso I, alínea e, item 1, da LC nº 64/1990 (condenação criminal com trânsito em julgado e após cumprimento do decreto condenatório).

Participaram do julgamento o presidente do TRE-SE, desembargador Diógenes Barreto; a desembargadora Ana Lúcia Freire dos Anjos, vice-presidente; e os juízes membros Tiago José Brasileiro FrancoBreno Bergson Santos, Hélio de Figueiredo Mesquita NetoCristiano César Braga de Aragão Cabral. Representou o Ministério Público Eleitoral a procuradora Aldirla Pereira de Albuquerque.

Assista à integra do julgamento:

TRE-SE

O candidato Alex de Chiquinho informou na manhã deste sábado, 14, ao site Revista Canindé – em conversa pessoal – que desistiu da sua candidatura para Prefeito de Canindé de São Francisco. A decisão, segundo ele, teve fortes influências de fatores determinantes.

Alex de Chiquinho

Segundo Alex, a continuidade da campanha ficou inviável por diversos motivos. Ele elencou, como um dos principais, a falta de recursos provenientes do fundo partidário e também a opção de parte da família em apoiar outros candidatos. O recente falecimento do seu pai, Chiquinho, foi uma perda que o abalou nesse momento.

“Vim para fazer uma campanha séria e fiz. Meu pensamento era de continuar, mas, analisei o momento e toda trajetória da campanha até aqui. Toda estrutura da campanha foi mantida por mim, com recursos próprios do meu trabalho diário. Uma campanha em Canindé é muito pesada, ainda é assim. Fui muito bem recebido e agradeço a todos que me receberam em seus lares, com abraços e mensagens de carinho. Deixo a política nesse momento, mas continuo nela.

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Fui convidado por Machadinho, conversamos e decidi que o projeto dele é o que mais se aproxima do meu, ou seja, um pensamento para Canindé, feito por nós que somos de Canindé, as verdadeiras pessoas que vivem aqui, sofrendo ou felizes. Penso e defendo que Canindé tem que ser para Canindé, não posso trair minhas convicções. Vou acompanhar Machadinho e peço que respeitem minha decisão, assim como respeitei a de todos e nunca falei mal de ninguém. Peço que não façam julgamentos apressados. Desejo boa sorte para todos e agradeço em nome da minha esposa, Mauricéia, meus irmãos, Lalo e Aline, minha mãe, dona Luciene e em memória de meu bom, pai, Chiquinho Feitosa. Muito obrigado”, disse Alex.

Alex foi corajoso e teve importância no processo político, exercendo seu direito como cidadão em participar do processo democrático na atual disputa eleitoral. Desde o início esteve praticamente sozinho, mas firme em seu propósito. Em todas as pesquisas que participou ele se posicionou bem, chegando a ficar em segundo, passando à frente do ex-prefeito Heleno Silva e Pank, depois se manteve em terceiro. Em um dado momento ele confidenciou que poderia continuar com a campanha, porém, ao perceber que colocaria seu patrimônio em risco e até ficar devendo para agiotas, decidiu que ainda não pe a hora.

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Com a adesão de Alex, a campanha de Machadinho cresce ainda mais, mostrando maior volume e mantendo fluxo com estratégias articuladas. Como previsto pelo site, essa informação faz parte do artigo que escrevemos com o titulo: Um grande museu de novidades na política de Canindé de São Francisco.

Na próxima semana Alex fará um pronunciamento oficial na Xingó FM esclarecendo para a população e agradecendo pelos apoios recebidos ao longo da campanha.

Esta postagem foi originalmente publicada por Revista Canindé

A Justiça Eleitoral, atendendo ao pedido formulado pelo Ministério Público Eleitoral, concedeu liminar determinando a notificação de uma candidata à Prefeitura de Aracaju para que, no prazo de 48 horas, promova a remoção de adesivos colocados em veículos de transporte por aplicativo, sob pena de multa de R$ 2 mil por cada descumprimento. A decisão foi publicada nesta sexta-feira, 13. 

Peter Fazekas / Pexels

A Representação por Propaganda Ilegal foi promovida após o Ministério Público Eleitoral receber denúncias de que a coligação da candidata [Yandra Moura], intitulada “Para Aracaju Avançar Mudando”, promoveu ‘adesivaços’ em veículos de transporte por aplicativo – prática que é vedada pela legislação eleitoral, por considerar que carros de transporte de passageiros por aplicativo equivalem a bens de uso comum do povo, portanto, não podem fazer qualquer tipo de propaganda eleitoral.

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O procedimento, conduzido pelas Promotoras de Justiça da 1º e 27º Zonas Eleitorais, com apoio da Coordenadoria de Apoio aos Promotores Eleitorais (Coape), da Procuradoria Regional Eleitoral e da Polícia Federal, concluiu pela ilegalidade da propaganda. 

Pela legislação, o candidato beneficiado, bem como os motoristas identificados, podem sofrer multa que variam de R$ 2 mil a R$ 8 mil.

Em decisão monocrática proferida na última sexta-feira (13), o juiz da 34ª Zona Eleitoral, José Antônio de Novaes Magalhães, declarou Carminha Paiva (Republicanos) inelegível para concorrer à Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro. A decisão se baseia no entendimento de que Paiva mantém uma união estável com o atual prefeito, Padre Inaldo (PP), o que a impediria de disputar o cargo.

Larissa Franco, Carminha Paiva e Inaldo|Divulgação

No despacho, o magistrado afirmou que “o acervo probatório e instrutório colacionado aos autos indicam o contrário do que foi alegado pela defesa”, ressaltando que há provas robustas de uma convivência pública, contínua e duradoura entre Carminha Paiva e o prefeito, “como se casados fossem”. A decisão atende ao pedido do Ministério Público Eleitoral.

Paiva, no entanto, nega ser casada com Inaldo Luís da Silva e já anunciou que irá recorrer da decisão. A deputada estadual continuará sua caminhada como candidata a prefeita de Nossa Senhora do Socorro.

O Sesc realiza nesse domingo, 15, na orla da Praia de Atalaia, a etapa Aracaju do Circuito Sesc de Corridas. A largada acontecerá às 06h, em frente ao Hotel Sesc Atalaia e contará com a participação de 1.500 atletas.

A corrida será disputada nas seguintes opções: caminhada/corrida de 2,5 km e corrida de 05 km e 10 km. Os percursos serão arbitrados pela Federação Sergipana de Atletismo e prova terá duração máxima de 120 minutos.

Sesc Sergipe|Divulgação

O sistema de cronometragem a ser utilizado será o transponde (chip) descartável. As três primeiras colocações das categorias masculina e feminina de 5 km e 10 km serão definidos por ordem de chegada (tempo bruto). As demais colocações serão definidas pela apuração do tempo líquido, gasto por cada atleta, para completar o percurso definido e delimitado pelos tapetes de cronometragem.

Todos os participantes que cruzarem a linha de chegada de forma legal, regularmente inscritos e sem o descumprimento do Regulamento, receberão medalhas de participação (finisher).

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O Circuito Sesc de Corridas foi criado em 2018 com o objetivo de incentivar a prática de exercícios físicos e um estilo de vida saudável.

Esse ano o Sesc introduziu a inscrição solidária, arrecadando mais de oito toneladas de alimentos destinados ao Sesc Mesa Brasil – rede nacional de combate a fome e o desperdício de alimentos. As doações foram destinadas as entidades sociais cadastradas no Mesa Brasil em Sergipe.

O evento é uma realização do Sesc com o apoio da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Serviço

  • Entrega dos kits para o Circuito Sesc de Corridas será neste sábado, 14 de setembro.
  • Sesc Centro – Rua Senador Rolemberg, 301 São José, de 8h às 17h.
  • Obs: Levar documento oficial com foto.

O diretor José Bonifácio Oliveira Sobrinho, conhecido como Boninho, anunciou sua saída da TV Globo após quatro décadas de trabalho. O comunicado foi enviado na sexta-feira (13), marcando o fim de uma parceria que revolucionou a televisão brasileira.

Boninho – Instagram|Reprodução

Legado

Filho do lendário Boni, criador do “padrão Globo de qualidade”, Boninho estreou na emissora em 1984. Ao longo de sua carreira, esteve à frente de inúmeros projetos de sucesso, incluindo a criação do canal Multishow em 1992.

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O “Big Boss”, como ficou conhecido por sua atuação no Big Brother Brasil, foi responsável por trazer grandes realities para a TV brasileira. Seu portfólio inclui programas como “No Limite”, “The Voice Brasil”, “Mestre do Sabor” e participações em atrações como “Domingão do Faustão” e “Caldeirão do Huck”.

Transição e futuro

O diretor artístico Rodrigo Dourado assumirá os programas de realities da emissora. Boninho ainda dirigirá o especial de fim de ano de Roberto Carlos, que também pode ser o último do Rei, como publicamos aqui.

Em suas redes sociais, Boninho declarou: “Chegou a hora de voar solo”:

“Chegou a hora de voar solo. Depois de 40 anos sendo TV Globo, decidi seguir outros caminhos. Confesso que o plano era me aposentar nessa empresa que faz parte de quem eu sou e grande incentivadora da minha paixão. Mas aos 62 anos, é exatamente a paixão que tenho, que está mais forte que nunca, que me motivou a topar os novos desafios que surgiram. Sigo louco por fazer televisão e animado com as possibilidades que estão em meu futuro. Então, mesmo tendo uma proposta carinhosa da Globo para seguirmos juntos, decidi seguir para novos rumos, com desafios que a posição que estava nem sempre me permitia. Uma decisão que a Globo acolheu de forma gentil, como aliás, sempre foi nossa relação.

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Ah, TV Globo, eu te amo demais. Siga sendo essa potência de talento, de coragem, de inovação, de sucesso. Nem sei como será o BIG Boss sem vocês, mas estou empolgado para descobrir. Eu sigo espectador e torcedor. Estaremos sempre juntos! Aliás, ainda estamos: entrego o Estrela da Casa, que estou amando fazer, e deixo meu amor no projeto para usarem no BBB 25, que vai ser lindo!!! Ah, meu BBB. Depois venho me despedir com calma. Só agradeço a vocês, aos meus parceiros de jornada, e a família Marinho, por toda confiança.

Não é um adeus, é um até logo. Nossa, quanta história. A Globo faz parte de quem eu sou e grande incentivadora da minha paixão. E é exatamente a paixão que tenho, que está mais forte que nunca, que me motivou a topar novos desafios. Agradeço demais por nossa história, pela proposta carinhosa para seguirmos juntos, e também pelo respeito e compreensão de minha decisão. Só tenho orgulho e saio com a certeza que juntos fizemos história, com um entretenimento que emocionou, divertiu e fez parte da vida de milhões de pessoas. E é com a empolgação que vivi nesses anos todos que saio para esse próximo passo, com a certeza que nossos realities estão sob o cuidado de um profissional que admiro, que vi crescer e que foi meu parceiro de diversão por quase 25 anos: Dourado, escreva agora uma nova história de nosso BIG. Siga arrebentando, e se divertindo, como sempre fizemos. Até logo, Globo.”

Sua esposa, a apresentadora Ana Furtado, manifestou apoio: “Onde quer que você esteja, estarei contigo”.

Boninho e Ana Furtado da Globo – Foto: Reprodução

Apesar das tentativas da Globo de mantê-lo, oferecendo até um novo modelo de trabalho, Boninho optou por seguir como criador independente. A parceria será oficialmente encerrada no fim do ano, em comum acordo com a emissora carioca.

Reprodução

Na quinta-feira, 12, o Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), órgão que integra a Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), disponibilizou a pesquisa comparativa de preços dos parelhos eletrônicos. Foram verificados os preços aplicados para 29 itens, entre smartphones, notebooks, smartwatches, fones de ouvido sem fio e smart tv.

Marcello Casal Jr⎥Agência Brasil

A coleta de dados ocorreu na segunda e terça-feira, 9 e 10, com consulta a 5 estabelecimentos comerciais. Na tabela [link abaixo], o consumidor poderá observar a diferenciação de preço a partir do pagamento à vista ou a prazo, informações sobre o modelo do produto e a variação de maior e menor preço identificado no mercado para cada item.

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A coordenadora do Procon Aracaju, Carolinne Bongiovani, ressalta que a pesquisa prévia é essencial para o planejamento orçamentário e consumo consciente.

“Visamos oferecer aos consumidores uma referência de preços, tendo em vista as ações promocionais do mercado. Dessa forma os consumidores poderão observar se, de fato, as condições são vantajosas e poderão programar as suas compras”, salientou.

Os preços dos smartphones vão de R$ 729,00 a R$ 12.128,80. Já os notebooks foram encontrados com preços de R$ 2.239,89 a R$ R$ 9.999,00. Para as smarts TVs a pesquisa aponta menor preço de R$ 1.199,89 e maior preço de R$ 8.004,64. Para cada valor apresentado é possível verificar as condições em que se aplicam os valores.

Confira aqui a pesquisa completa

Serviço

Para sanar dúvidas ou registrar reclamações, o consumidor pode entrar em contato com o Procon Aracaju através do SAC 151 ou do telefone fixo 3179-6040, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. Também é possível fazer o registro de forma online, através da plataforma AjuInteligente.

Acompanhada do advogado Uziel Santana, Emília Corrêa (PL), candidata à prefeitura de Aracaju, compareceu à sede da Polícia Federal, para registrar uma notícia-crime. Eles foram recebidos na superintendência do órgão.

Divulgação

O motivo da ação são as acusações que a candidata vem sofrendo nas redes sociais, com o uso de disparos automatizados e robôs, propagando informações difamatórias ao longo da corrida eleitoral, que prejudicam sua honra e imagem.

Durante o encontro, Emília reforçou que, em um sistema democrático, não é admissível que candidatos tentem interferir no processo eleitoral utilizando práticas ilegais, como os disparos em massa de notícias fabricadas a partir de mentiras. Ela  destacou o papel importante e o esforço contínuo da Polícia Federal no combate à desinformação e difamação, afirmando que esses ataques não serão tolerados.

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“Confio que as autoridades tomarão as devidas providências para que isso não fique impune. Fomos informados que a Polícia Federal seguirá monitorando a situação, e a cada novo episódio difamatório, medidas cabíveis serão tomadas em todos os âmbitos da Justiça”, detalhou a candidata.

O futuro de mais de 300 funcionários da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) está incerto após o anúncio de um Plano de Demissão Voluntária (PDV) feito pelo presidente da empresa, Luciano Góes, em entrevista na última quarta-feira (11). A medida deve ser formalizada na próxima semana.

Sindisan

O dirigente da Deso afirmou que a empresa passa por um momento de reestruturação e que a redução do quadro de funcionários é necessária para “garantir a sua sustentabilidade financeira”. Ele não descartou a possibilidade de demissões em massa caso não haja o PDV.

A notícia do PDV causou grande impacto nos trabalhadores da Deso, que se sentem ameaçados e inseguros quanto ao seu futuro profissional. O Sindicato dos Trabalhadores em Saneamento de Sergipe (SINDISAN) criticou a falta de diálogo da empresa com os funcionários e com o sindicato e prometeu entrar com uma ação no Ministério Público do Trabalho (MPT) para garantir os direitos dos trabalhadores.

“O SINDISAN informa que qualquer discussão sobre reestruturação da Companhia deve ser feita com a participação dos representantes do sindicato, e que se esse não for o caminho, acionará o Ministério Público do Trabalho para fazer valer o Acordo Coletivo de Trabalho dos trabalhadores e trabalhadoras da DESO.”

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O SINDISAN destaca que o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) não está sendo respeitado e que os trabalhadores estão sendo pressionados a aderir ao PDV.

A concessão dos serviços da Deso à empresa Iguá Saneamento, prevista para meados de 2025, é vista como o principal motivo para as mudanças na companhia.

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