O Al-Nassr, da Arábia Saudita, anunciou a demissão do técnico português Luís Castro, após uma sequência de resultados ruins que já vinham gerando pressão sobre seu trabalho.
Castro, que anteriormente comandou o Botafogo, do Rio de Janeiro, pode estar na mira de um clube brasileiro, segundo especulações da imprensa nacional.
No entanto, o nome do possível interessado ainda não foi revelado.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal Bosco Costa (PL-SE) e mais dois parlamentares do mesmo partido por suposto desvio de emendas parlamentares.
O caso, que tem como relator o ministro Cristiano Zanin, é um desdobramento de operação deflagrada pela Polícia Federal em 2022.
Segundo a denúncia, os congressistas teriam destinado verbas para uma prefeitura no Maranhão e posteriormente pressionado o prefeito a repassar cerca de R$ 1,6 milhão. Embora a quantia não tenha sido efetivamente transferida, a PGR identificou indícios de corrupção passiva e participação em organização criminosa.
O ex-prefeito Eudes Sampaio (PP) teria confirmado à PF ter sido vítima de extorsão. A defesa de Bosco Costa optou por não se manifestar sobre as acusações.
O NE Notícias disponibiliza o espaço para eventuais pronunciamentos dos envolvidos.
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As empresas de apostas de quota fixa que ainda não pediram autorização para funcionar ao Ministério da Fazenda (MF) terão a atuação suspensa, em âmbito nacional, a partir do próximo dia 1º de outubro, enquanto não conseguirem a permissão daSecretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do MF.
A Portaria da SPA-MF nº1.475/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (17/09), estabelece que, a partir do próximo mês, até o fim de dezembro, só podem continuar funcionando as empresas de apostas que já estão atuando e que solicitaram autorização para explorar a modalidade lotérica de apostas de quota fixa, até essa segunda.
Até dezembro, a Fazenda deve concluir o processo de análise dos primeiros pedidos recebidos e, a partir de 1º de janeiro de 2025, quando terá início o mercado regulado de apostas no Brasil, só poderão atuar as empresas que se enquadrarem na Lei nº 13.756/2018, na Lei nº 14.790/2023 e nas portarias de regulamentação criadas pelo MF, este ano. Antes disso, ainda este ano, as empresas aprovadas terão que pagar a outorga de R$ 30 milhões para começar a funcionar e, a partir de janeiro, precisarão cumprir todas as regras para combate à fraude, à lavagem de dinheiro e à publicidade abusiva, entre outras.
Na prática, a nova portaria estabelece que o período de adequação previsto na Lei nº 14.790/2023, que vai até dezembro, valerá para as pessoas jurídicas em atividade que apresentaram o requerimento de autorização ao MF até a data de publicação da Portaria 1.475.
A partir de outubro, as empresas que não pediram autorização através do Sistema de Gestão de Apostas do MF (Sigap) serão classificadas como ilegais até que obtenham autorização da Fazenda. Quem solicitou autorização, mas ainda não estava atuando, terá que aguardar para iniciar a operação em janeiro, se conseguir liberação do MF, mediante o cumprimento de todos os requisitos.
“Manteremos o período de adequação até o fim de dezembro somente para quem já demonstrou que quer atuar conforme a lei, conforme as regras brasileiras. Têm vindo à tona muitas operações policiais envolvendo empresas que atuam no mercado de apostas de forma criminosa. Essa foi a forma que encontramos de não aguardar até janeiro para começar a separar o joio do trigo. Queremos proteger a saúde mental, financeira e física do apostador, coibindo a atuação de empresas que utilizam as apostas esportivas e os jogos on-line como meio de cometer fraudes e lavagem de dinheiro”, explicou o secretário de Prêmios e Apostas do MF, Regis Dudena.
O gestor destacou que, mesmo antes de concluída a regulamentação das apostas, fraude e lavagem de dinheiro eram crimes e continuam sendo. “O período de adequação não pode ser usado para descumprir as leis já vigentes, como, por exemplo, a Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei nº 9.613/1998), a Lei dos Crimes Financeiros (Lei nº 7.492/1986), o Código de Defesa do Consumidor, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), entre outras. Na análise dos pedidos de autorização, estamos levando em consideração o cometimento de atos ilícitos”, frisou Dudena.
Até às 23h59 de 30 de setembro, as empresas em atividade e que já pediram autorização precisarão informar que marcas comerciais delas estão em atividade e quais sites (domínios de internet) elas utilizam durante este período de adequação. A partir de janeiro, todas as empresas autorizadas utilizarão o domínio brasileiro de internet, com extensão “bet.br”.
As empresas que ainda não solicitaram autorização já não podem mais ofertar apostas de quota fixa, mas precisam deixar seus sites disponíveis até o dia 10 de outubro, para que os apostadores possam sacar seus recursos depositados. Será de responsabilidade dos operadores do site garantirem os meios para que os apostadores possam levantar os depósitos a que tenham direito.
A partir 11 de outubro, esses sites e os respectivos aplicativos estarão proibidos e serão retirados do ar. Para isso, a Fazenda vai intensificar o diálogo com o Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP), o Banco Central (BC) e a Agência Nacional de Telecomunicações.
A SPA-MF será responsável pela fiscalização e adoção das medidas necessárias ao cumprimento da nova portaria, em coordenação com as demais autoridades com atribuição para coibir infrações que venham a ser cometidas.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou nesta terça-feira (17) o desembargador Luiz Mendonça, ex-presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, em um processo administrativo disciplinar. A decisão foi tomada por ampla maioria, com 14 votos a favor e apenas um contra.
O afastamento definitivo ocorre quase uma década após a Polícia Federal iniciar uma investigação sobre a suposta venda de sentenças por Mendonça.
Em 2022, o magistrado foi alvo da operação Caneta Azul, que investigava a suspeita de venda de liminares para beneficiar uma organização criminosa.
Teve início na segunda-feira, 16 de setembro, a edição 2024 da Operação Mata Atlântica em Pé, a maior ação de fiscalização conjunta para o combate ao desmatamento do bioma Mata Atlântica em todo o país. O trabalho acontece simultaneamente em 17 Estados brasileiros e, neste ano, é coordenado nacionalmente pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa). É a sétima edição nacional da operação, que foi iniciada pelo Ministério Público do Paraná (MPPR).
Participam da ação neste ano os Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. Em 2023, a iniciativa permitiu a identificação de 17.931 hectares de supressão ilegal de vegetação nativa do bioma Mata Atlântica – em 2022 foram 11,9 mil. Ao todo, foram alvos de fiscalização 1.399 polígonos. As irregularidades verificadas levaram a aplicação de multas que somam aproximadamente R$ 82 milhões.
Em Sergipe, a operação é uma atuação conjunta do Ministério Público de Sergipe – por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e de Proteção do Direito à Integridade do Sistema Climático –, do Pelotão Ambiental da Polícia Militar de Sergipe, da Administração Estadual de Meio Ambiente de Sergipe (Adema), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Polícia Rodoviária Federal (PRF/SE) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária de Sergipe (Incra).
Dados de maio deste ano do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica mostram uma perda de 14.697 hectares de florestas nativas no período de 2022-2023 – o equivalente a 14 mil campos de futebol. O número representa uma redução de 27% em relação ao período anterior e confirma uma tendência de queda na taxa de desmatamento no bioma nos últimos anos. Apesar disso, o desflorestamento ainda é grande, principalmente em áreas de transição ou cercadas por outros biomas, como Cerrado e Caatinga. Quatro estados acumularam 90% do desflorestamento: Piauí (6.192 ha), Minas Gerais (3.193 ha), Bahia (2.456 ha) e Mato Grosso do Sul (1.457 ha). A recuperação de áreas florestais é fundamental para o bioma e para a mitigação das mudanças climáticas.
Durante a operação, as equipes de fiscalização visitam áreas identificadas com possível ocorrência de degradação, ou realizam fiscalização remota. Desde 2019, as localizações são mapeadas principalmente a partir da utilização de tecnologia do projeto MapBiomas, ferramenta que permite a obtenção de imagens de satélite em alta resolução para a constatação de desmatamentos. Quando detectados os ilícitos ambientais, os responsáveis são autuados e podem responder judicialmente nas esferas cível e criminal, além de estarem sujeitos às sanções administrativas relacionadas aos registros das propriedades rurais.
Com informações do MPPR e MPMG
Luiz Roberto garante segundo turno com Emília Corrêa na disputa pela Prefeitura de Aracaju, revela IDPS Pesquisas. A mais recente pesquisa realizada pela IDPS Pesquisas e Serviços, entre os dias 13 e 15 de setembro de 2024, consolida Luiz Roberto (PDT – 12) como o segundo colocado na corrida pela Prefeitura de Aracaju.
Com 18,3% das intenções de voto, Luiz Roberto ultrapassa Yandra (UNIÃO BRASIL – 44), que aparece com 16,9%, garantindo assim sua vaga em um possível segundo turno contra a líder Emília Corrêa (PL – 22), que permanece à frente com 30,3%.
A pesquisa, registrada no TSE sob o número SE-09050/2024, entrevistou 800 eleitores em Aracaju, utilizando uma metodologia de coleta face-a-face, que reflete a opinião pública sobre a disputa. Com margem de erro de 3,46 pontos percentuais e índice de confiança de 95%, o levantamento detalha as seguintes intenções de voto:
Emília Corrêa (PL – 22): 30,3%
Luiz Roberto (PDT – 12): 18,3%
Yandra (UNIÃO BRASIL – 44): 16,9%
Candisse Carvalho (PT – 13): 5,1%
Delegada Danielle (MDB – 15): 4,6%
Niully Campos (PSOL – 50): 1,4%
Felipe Vilanova (PCO – 29): 0,3%
Nenhum: 7,8%
Não sabe/Não respondeu: 15,3%
Esses números indicam uma possível disputa de segundo turno entre Emília Corrêa e Luiz Roberto. A pesquisa abrangeu diversas regiões de Aracaju, capturando a diversidade de opiniões na capital sergipana.
Por Nélio Miguel Jr.｜Imprensa 24h
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Na madrugada desta terça-feira (17), a Polícia Federal prendeu em flagrante um motorista por tráfico de drogas em Itapicuru-BA, município vizinho a Tobias Barreto-SE. A prisão ocorreu durante uma barreira policial, quando o condutor de uma carreta, que vinha de São Paulo com destino a Tobias Barreto, foi abordado pela equipe policial.
Durante a inspeção do veículo, foram encontrados 97 tabletes de maconha, totalizando 99,3 kg da droga. O entorpecente estava escondido em gaveteiros laterais e na cabine do motorista. Além da droga, a polícia apreendeu 47 celulares da marca Apple sem nota fiscal.
O motorista foi preso em flagrante e responderá pelo crime de tráfico de drogas, cuja pena pode chegar a 15 anos de reclusão.
Na segunda-feira (16), a Folha de S. Paulo publicou uma matéria assinada por Raquel Lopes, revelando dados alarmantes sobre a expansão das facções criminosas no Brasil.
De acordo com o Relatório do Mapa de Orcrim 2024, elaborado pelo Ministério da Justiça, facções como o PCC (Primeiro Comando da Capital) e o CV (Comando Vermelho) têm uma presença significativa em 25 unidades da federação, incluindo Sergipe.
O relatório tem como base informações fornecidas pelos estados à Senappen.
Em junho deste ano, o líder do Comando Vermelho foi morto durante uma operação policial em Aracaju.
Leia matéria completa da Folha (para assinantes).
A Defesa Civil de Aracaju, órgão da Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), emitiu no final da tarde de segunda-feira (16) um alerta de maré alta para a capital. O aviso, encaminhado através do Serviço de Alerta por SMS 40199, tem como referência dados divulgados pela Marinha do Brasil, com indicação de elevação do nível da maré de 2,2 m a 2,4m, entre terça e sexta-feira, dias 17 a 20.
Na terça-feira (17), a maré atingirá 2,3m, às 3h21, e 2,2m, às 15h51. Já na quarta-feira, 18, atingirá o volume máximo de 2,4m, no turno da manhã, às 4h02, e no período da tarde, às 16h28, com 2,2m. Para a quinta-feira, 19, a maré chegará a 2,4m às 4h45, e a 2,2m às 17h06. Na sexta-feira, 20, o pico da maré, pela manhã, ocorrerá às 5h24, com 2,3m, e no turno da tarde, às 17h45, com 2,2m.
O diretor-geral da Defesa Civil de Aracaju, tenente-coronel Silvio Prado, ressalta que as equipes monitoram as áreas mais vulneráveis ao fenômeno. “O Comitê de Gerenciamento de Crise da Prefeitura de Aracaju está com os seus órgãos em atenção para adotar as providências necessárias à redução de riscos e de transtornos nas áreas que possam ser impactadas”, salientou.
Entre as áreas monitoradas estão localidades dos bairros São José e 13 de Julho, com especial atenção para as proximidades da praça da Imprensa, assim como áreas dos bairros Bugio, Jardim Centenário e Lamarão, onde o pico da maré ocorre com retardo de 1h. “A partir do pico da maré, há um período de estagnação por 30 minutos, aproximadamente, até a sua vazante, com a retomada da normalidade”, indicou o diretor da Defesa Civil da capital.
Além do alerta encaminhado nesta segunda-feira, será enviado, posteriormente, alerta de continuidade, contemplando as especificações de horários de atenção para a quinta e sexta-feira. “Orientamos que as pessoas evitem atravessar áreas com lâmina d’água. Em alguns pontos do bairro 13 de Julho pode ocorrer desvio de trânsito, com atuação da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), nos horários de pico das marés”, acrescentou o tenente-coronel Silvio Prado.
Em caso de emergência, a Defesa Civil de Aracaju pode ser acionada através do serviço emergência 199, disponível 24h para atendimento à população.
A Polícia Civil de Sergipe, por meio do Departamento de Crimes contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap), deflagrou a Operação Locare, que investiga um esquema criminoso envolvendo contratos de locação de veículos.
A ação foi desencadeada após a Justiça autorizar medidas de busca e apreensão em endereços nos municípios de Salgado e Aracaju. O objetivo é reunir provas para um inquérito policial que apura fraudes em licitações, peculato e associação criminosa.
O esquema, que teria favorecido empresas de locação de veículos, envolve suspeitas de procedimentos licitatórios fraudulentos e contratos superfaturados. As empresas investigadas celebraram contratos milionários com o município de Salgado, que, de acordo com a denúncia, não foram executados de forma integral, causando prejuízos ao erário.
Conforme apurado pelo Deotap, uma das empresas foi beneficiada com contratos que somam R$ 3 milhões entre 2021 e 2024. Investigações revelam que ex-sócios dessas empresas atualmente ocupam cargos comissionados estratégicos na gestão municipal, inclusive como secretários.
Os investigadores utilizaram diversas fontes para apurar as irregularidades, como bancos de dados e portais da transparência. As empresas investigadas, além de terem vínculos com os gestores municipais, participaram de licitações simultâneas, o que caracteriza possível fraude. Nos anos de 2021 e 2022, essas empresas teriam recebido cerca de R$ 6 milhões em pagamentos relacionados à locação de veículos e manutenção de frotas.
A medida cautelar foi considerada imprescindível para evitar que provas sejam extraviadas ou destruídas, uma vez que os investigados possuem vínculos diretos com a administração municipal, facilitando manobras para camuflar evidências.
A Operação Locare continua em andamento e novas diligências devem ser realizadas para aprofundar a investigação.
Publicado por @nesergipeVer no Threads
