Aracaju, 17 de Dezembro de 2018
Rede ainda não decidiu união com o PPS; PCdoB, de Edvaldo, anuncia fusão hoje


As siglas que não atingiram a cláusula de desempenho avaliam fusões. A estratégia é para manter o recebimento de recursos partidários a partir do próximo ano.

As negociações já estão avançadas entre PC do B e PPL, que anunciam a união neste domingo (2.dez.2018) e entre Podemos e PHS, que devem se fundir ainda no começo de dezembro.

Na eleição de 2018, a cláusula é de no mínimo 1,5% dos votos para deputado federal em todo o país. Também é necessário pelo menos 1% dos votos distribuídos em no mínimo 9 Estados. As siglas que elegerem 9 deputados federais distribuídos em 1 mínimo de 9 unidades da Federação também cumprem o dispositivo.

Até 2030, a cada disputa, esses requisitos vão aumentar. Leia aqui a regra.

PODEMOS E PHS

O senador Romário (Podemos-RJ) disse que estão avançadas as negociações de fusão entre Podemos e PHS. “Conversei com o senador Álvaro Dias [Podemos-PR] e deve acontecer acontecer em breve”, disse ao Poder360. O anúncio vai ser feito no começo de dezembro.

De acordo com o senador do Rio Janeiro, representantes do Podemos reuniram-se com o presidente do PHS, Marcelo Aro (PHS-MG), em São Paulo, para discutir os detalhes.

O PHS, que fez parte da coligação presidencial de Henrique Meirelles (MDB), elegeu 6 deputados e 2 senadores em 2018. Depois que a fusão com o Podemos for aprovada, a nova sigla terá 17 deputados e 7 senadores.

Originalmente o Podemos se chamava PTN. O nome foi trocado em julho de 2017  e o partido recebeu filiações dos senadores Álvaro Dias e Romário. Em 2018, Dias concorreu à Presidência da República e Romário tentou o governo do Rio de Janeiro.

Em 2014, ainda com o nome de PTN, a legenda elegeu 4 deputados. Nas eleições deste ano, o Podemos obteve 11. A legenda é presidida pela deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP), filha do fundador do partido, José de Abreu. Entre as eleições de 2014 e 2018, o PHS passou de 5 para 6 deputados.

REDE E PPS

Os porta-vozes da Rede Sustentabilidade Pedro Ivo e Basileu Margarido compõem a equipe responsável para tratar sobre fusão entre a sigla e o PPS. Se a união for aprovada, a nova legenda terá 9 deputados e 7 senadores.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que a decisão será tomada durante reunião do diretório nacional da Rede marcada para janeiro de 2019. “São 2 grupos de trabalho, 1 para manutenção e outro para fusão. Eles vão levar as conclusões para o nosso Congresso dos dias 19 e 20 de janeiro”, disse.

Em 25 e 26 de janeiro, o PPS também vai reunir seu diretório nacional. Além da fusão, a sigla estuda mudar o nome para Movimento 23.

O senador eleito pela Rede de Sergipe Alessandro Vieira se antecipou às negociações e anunciou que vai se filiar ao PPS.

Se for aprovada a fusão, a legenda terá 20 deputados e 7 senadores.

A HISTÓRIA DA CLÁUSULA

O Congresso criou a cláusula nos anos 1990. O STF a derrubou em 2006. Deputados e senadores aprovaram novamente a regra em 2017, por meio de emenda constitucional.

Saiba como será a implementação:

Eleição de 2018 – só terá direito ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda a partir de 2019 o partido que tiver recebido ao menos 1,5% dos votos para deputado federal nas eleições de 2018, distribuídos em pelo menos 1/3 das 27 unidades da Federação, com no mínimo de 1% dos votos em cada uma delas. Se não cumprir esse parâmetro, o partido só manterá os benefícios caso eleja pelo menos 9 deputados federais, distribuídos em um mínimo de 9 unidades da Federação;

Eleição de 2022 – a exigência sobe para 2% dos votos válidos obtidos nacionalmente para deputado federal em 1/3 das unidades da Federação, sendo um mínimo de 1% em cada uma delas. Outra possibilidade: eleger pelo menos 11 deputados federais distribuídos em 9 unidades. A partir de 2022, ficam proibidas coligações partidárias para disputas de deputados federais e estaduais, o que reduz o campo de ação de siglas pequenas;

Eleição de 2026 – o percentual sobe para 2,5% dos votos válidos, distribuídos em 9 unidades da Federação, com no mínimo de 1,5% de votos em cada uma delas. Alternativamente, poderá eleger 1 mínimo de 13 deputados em 1/3 das unidades;

Eleições de 2030 – a cláusula chega ao seu percentual máximo, de 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos 1/3 das unidades da federação, com 2% dos votos válidos em cada uma delas. Se não cumprir o requisito, a legenda poderá ter acesso aos benefícios apenas se eleger pelo menos 15 deputados distribuídos em pelo menos 1/3 das unidades da Federação.

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