Aracaju, 19 de Setembro de 2018
Aprovado projeto que aumenta potência das rádios comunitárias


O Plenário aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 513/2017, que aumenta a potência de transmissão para rádios comunitárias. A proposta segue para a Câmara dos Deputados.

A proposta estabelece aumento da potência para até 150 watts, com altura irradiante não superior a 30 metros e possibilidade de acesso a dois canais específicos em nível nacional para as emissoras em frequência modulada.

Caberá à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estabelecer a potência autorizada para cada rádio comunitária para preservar a característica da cobertura restrita do serviço.

O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) disse que o projeto atende a todas as rádios comunitárias espalhadas pelo Brasil.

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