Aracaju, 20 de Outubro de 2018
Thiaguinho Batalha preside Audiência Pública sobre a LDO


Apresentar aos parlamentares a previsão de receitas e despesas que estão elencadas para o ano de 2019 no executivo municipal. Este foi o objetivo da Audiência Pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) realizada na manhã desta terça-feira, 12, na Câmara Municipal de Aracaju. O debate teve como presidente e mediador o vereador Thiaguinho Batalha (PMB), que preside a Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas da casa legislativa.

De acordo com o vereador, a audiência teve como objetivo central dar conhecimento aos parlamentares e a população sobre o encaminhamento da Lei que ditará a perspectiva de manutenção dos investimentos na área de educação, saúde e demais áreas sob a responsabilidade do Município. “Como presidente da Comissão de Finanças propomos que a LDO fosse discutida de forma aberta para toda a população que desejasse participar. Acredito que até o final dessa semana emitiremos um parecer junto aos demais membros da comissão para que a Lei seja votada o quanto antes neste plenário”. completou.

Durante a apresentação, o secretário Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, Augusto Fábio, apresentou o panorama do orçamento, que será em torno de R$ 2,3 bilhões, com possibilidade de sofrer ajuste de acordo com o comportamento financeiro nacional e municipal. “Além disso nos colocamos a disposição dos vereadores para após a audiência sanar qualquer dúvida e ouvir qualquer sugestão que venha a beneficiar população”, frisou.

A Seplog informou ainda que neste momento, não há a obrigatoriedade de divisão por áreas, o que deverá ser efetuado quando do encaminhamento do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) cujo prazo legal é até o dia 20 de novembro deste ano. “Esta audiência é um momento importante de diálogo entre o executivo e o legislativo e quero parabenizar o vereador Thiaguinho na condução da mesma”, analisou o vereador Fábio Meireles.

Muitos parlamentares questionaram alguns pontos apresentados pela Seplog e fizeram observações pontuais. “Além da LDO, os colegas aproveitaram a vinda do secretário para falar de outros temas relativos ao executivo que precisam sempre ser lembrados e questionados por essa casa. Acredito que a audiência foi muito produtiva e que irá auxiliar ainda mais na conclusão do parecer da Comissão de Finanças”, finalizou Thiaguinho Batalha.

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