Aracaju, 19 de Junho de 2018
Juiz de Direito de Sergipe responde à coluna de Elio Gaspari na Folha de São Paulo


Caro senhor Elio Gaspari,

Quem lhe escreve a presente é um Juiz Substituto. Li sua coluna postada hoje (7/3/2018, às 2:00, segundo o site: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/eliogaspari/2018/03/o-faco-porque-posso-dos-juizes.shtml), e minha reação imediata foi escrever.

Não farei uma defesa do auxílio-moradia. Nem uma acusação. O Supremo, como o senhor escreveu, julgará tal questão este mês, de modo que qualquer manifestação sobre isto será inócua e impertinente. Também não me aterei à propalada paralisação dos colegas Federais (muito embora, o senhor saiba, que a greve é direito sacrossanto, mas não absoluto).

O que me move a escrever estas linhas é a conclusão a que o senhor chegou, ligando o título de seu artigo a episódios isolados praticados no seio da Magistratura. Um Juiz não é e nunca foi onipotente. E cada vez mais tem perdido espaços. Por vários motivos que não cabem nestas apertadas linhas. Juízes são pessoas, seres humanos, de carne e osso, com as características de todos os homo sapiens sapiens que habitaram, habitam ou hão de passar por este mundo, qualidades e defeitos, virtudes e pecados. Se um Juiz se entende por onipotente, não foi a toga que assim o transformou. Talvez a psicologia explique isto melhor do que o direito.

Um Juiz também não é soberano, ainda que em sua “alçada”. Sem entrar em rigorismos técnicos, existem recursos, impugnações, remédios constitucionais e uma (quase) infinidade de mecanismos capazes de romper este senso comum. E novamente, se um Juiz se sente soberano, não foi a toga que lhe fez assim.

O que me causou estranheza foi ver um jornalista do gigantismo do senhor jogar na vala comum toda a Magistratura Brasileira, com um fato isolado, ocorrido há pouco tempo, sem o período necessário para apuração desaçodada dos acontecimentos (como se o que ocorreu em Fortaleza, admitindo-se que o noticiado seja totalmente verdadeiro, fosse o “procedimento padrão” dispensado por Magistrados a quem quer que seja), tudo no intuito de comprovar que os juízes “fazem-porque-podem”.

Sem, de modo algum, lançar quaisquer maledicências aos envolvidos no episódio cearense (que merece ser rigorosamente apurado), um fato deste não reflete, nem microscopicamente, a regra de conduta dos magistrados brasileiros. Há juízes e juízes, como há pessoas e pessoas. Um Juiz ser maltratado em seu ambiente de trabalho não é notícia, mesmo se tratando de um ser humano. Um Juiz maltratar em seu ambiente de trabalho vira notícias, posts, likes, compartilhamentos, longuíssimos textos em redes sociais, blogs, editoriais, discursos em tribunas e uma eternidade para que se esqueçam de uma infelicidade (se assim foi) cometida por um, repise-se, ser humano.

Juízes não “fazem-porque-podem”. Se alguém assim age, não o faz por ser Juiz, mas por ser humano. Todos temos limites. Todos temos defeitos. E reduzir toda a magistratura brasileira a episódios isolados como estes nem comprova a sua tese (de que Juízes “fazem-porque-podem”) nem confirma a teoria da onipotência da magistratura.

Mas me permita terminar concordando com o senhor em um ponto. A Magistratura é um ofício solitário. Decidir a vida dos outros, o sonho dos outros, o problema dos outros, é algo que, comumente, afasta grande parte dos Juízes de uma vida social comum. E por vários motivos. Carga de trabalho absurda, com metas que aparecem na mesma velocidade de publicação de periódicos, necessária equidistância das partes para manter a isenção e imparcialidade, ameaças de todos os tipos, a si, a familiares, a sua carreira, são apenas alguns deles. E não consigo chegar à conclusão do senhor de que o fato de Fortaleza (repito, admitindo, por amor ao debate, que tudo o que foi veiculado seja totalmente verdadeiro) e a pretensa greve da AJUFE refletem uma (pré)disposição de qualquer Magistrado a fazer o que bem entenderem. Há casos, mas não há padrão.

E reforçando o nosso ponto de concordância, ouso citar o que certa vez disse um colega do senhor em um reality show de altíssima audiência: “Por isso que, pra fazer justiça, tem advogados, promotores, assistentes, testemunhas, peritos, jurados, e um só, um, apenas um juiz. Um juiz, na solidão brutal de sua consciência. E tem sempre alguém insatisfeito com a decisão do juiz. Não há consenso possível na busca da justiça”. (Pedro BIAL. BBB 14. 18/03/2014).

Enfim, de minha parte, convido-o a conhecer a minha humilde realidade, de quem é Magistrado há quase 6 anos, ainda substituto, trocando de local de trabalho a todo tempo, sofrendo diversas intempéries, mas sempre buscando, dentro das minhas enormes limitações humanas (sendo uma das maiores apontada pelo excelente “Judge” Souter), distribuir uma justiça de qualidade com sorriso no rosto, ainda que as dificuldades sejam gigantescas e só aumentem.

Obrigado pela atenção!

Eliezer Siqueira de Sousa Júnior
Juiz de Direito Substituto em Sergipe

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